Trump quer garantir liderança dos EUA no setor nuclear
24 de fevereiro de 2017
Em entrevista à agência de notícias Reuters, presidente americano afirma que pretende expandir arsenal nuclear dos Estados Unidos para que o país fique "no topo" no cenário internacional.
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou nesta quinta-feira (23/02) a intenção de fortalecer o arsenal nuclear do país a fim de garantir a liderança mundial no setor.
Em entrevista à agência de notícias Reuters, o republicano disse que os EUA ficaram para trás em sua capacidade de armas atômicas e que isso precisa ser corrigido.
"Eu sou o primeiro que gostaria de ver o mundo todo, ninguém ter armas nucleares, mas nós nunca iremos ficar para trás de qualquer país, mesmo que seja um país amigo, nós nunca ficaremos para trás em poder nuclear", disse o presidente em seu primeiro comentário sobre o tema desde que assumiu o poder, em 20 de janeiro.
"Seria maravilhoso, um sonho, se nenhum país tivesse armas nucleares", afirmou o magnata. "Mas se países terão tais armamentos, nós ficaremos no topo do grupo."
As declarações de Trump reforçam as dúvidas em relação ao futuro do Novo START, o atual tratado sobre limite de armas entre os EUA e a Rússia. O acordo prevê que, até o dia 5 de fevereiro de 2018, os dois países limitem os seus arsenais de armas nucleares estratégicas para níveis equivalentes por dez anos.
Entre outras disposições, o pacto estabelece ainda que ambos não possuam mais de 800 lançadores de mísseis balísticos terrestres e submarinos e bombardeiros pesados aptos a carregar armas nucleares.
Na entrevista, o presidente classificou o tratado de "unilateral". "Apenas mais um acordo ruim que o país fez, seja o START, seja o acordo do Irã... Vamos começar a fazer bons acordos", declarou.
Chefe de governo e de Estado da maior potência econômica e militar do planeta é frequentemente considerado a pessoa mais poderosa do mundo, mas nem por isso seu poder é ilimitado.
Foto: Klaus Aßmann
Assim diz a Constituição
O presidente é eleito por quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez. Ele é chefe de Estado e de governo. É tarefa dele fazer com que as leis aprovadas pelo Congresso sejam executadas. Cerca de 4 milhões de pessoas trabalham para o Poder Executivo. O presidente pode, como principal diplomata, receber embaixadores e, assim, reconhecer Estados.
Foto: Klaus Aßmann
Balanço entre os poderes
Cada um dos três poderes pode intervir no outro, o que limita de poder de todos. O presidente pode indultar pessoas e nomear juízes federais, mas apenas com a concordância do Senado. O presidente nomeia também, entre outros, seus ministros e embaixadores – se os senadores derem o aval. Esse é um dos meios que o Legislativo tem para controlar o Executivo.
Foto: Klaus Aßmann
Discurso sobre o Estado da União
O presidente tem que informar o Congresso sobre o destino do país, e ele faz isso em seu "discurso sobre o Estado da União". Apesar de não ter o poder de apresentar propostas de leis ao Congresso, ele pode expor suas prioridades no seu discurso. Assim, pode fazer pressão sobre o Congresso. Mas não mais do que isso.
Foto: Klaus Aßmann
Ele pode simplesmente dizer "não"
Se o presidente enviar de volta ao Congresso um projeto de lei sem sua assinatura, significa que ele usou seu poder de veto. E esse veto somente poderá ser revogado por uma maioria de dois terços nas duas câmaras. De acordo com o Senado, dos cerca de 1.500 vetos na história dos EUA, somente 111 foram derrubados.
Foto: Klaus Aßmann
Zona nebulosa na definição de poder
A Constituição e decisões da Suprema Corte não deixam bem claro quanto poder o presidente tem de fato. Uma brecha permite um segundo tipo de veto, o chamado "pocket veto". Sob certas circunstâncias, o presidente pode colocar uma proposta legislativa "no seu bolso", ou seja, ela não vale. O Congresso não pode derrubar esse veto. Essa manobra foi usada mais de mil vezes.
Foto: Klaus Aßmann
Decretos que são válidos como leis
O presidente pode determinar como os funcionários do governo cumprirão seus deveres. Esses decretos presidenciais têm força de lei e não necessitam de aprovação parlamentar. Ainda assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. A Justiça pode declarar um decreto inválido, ou o Congresso pode aprovar uma lei contrária. E, ainda, o próximo presidente pode simplesmente revogar um decreto.
Foto: Klaus Aßmann
Contornar o Congresso
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas o Senado deve aprová-los com uma maioria de dois terços. Para contornar isso, em vez de tratados, os presidentes podem fazer uso de "acordos executivos", que não precisam ser aprovados pelo Congresso. Eles são válidos enquanto o Congresso não vetá-los ou aprovar legislação que torne o acordo inválido.
Foto: Klaus Aßmann
Comandante em chefe
O presidente é o comandante em chefe das tropas, mas é o Congresso que tem o poder de declarar guerra. Não está claro, porém, se um presidente pode enviar tropas para uma região em conflito. Na Guerra do Vietnã, o Congresso entendeu que um limite havia sido ultrapassado e interveio por lei. Ou seja, o presidente só pode assumir competências enquanto o Congresso não agir.
Foto: Klaus Aßmann
Impeachment
Se um presidente abusar do poder do cargo ou cometer um crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Mas há um instrumento muito mais poderoso para parar qualquer iniciativa presidencial: o Congresso tem a competência de aprovar o orçamento e pode simplesmente fechar a torneira de dinheiro do presidente.