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Trump renova ameaça de declarar emergência

11 de janeiro de 2019

Paralisação parcial do governo iguala recorde histórico, enquanto presidente reforça pressão para que oposição aprove muro na fronteira com o México. Governo cogita usar verbas destinadas à ajuda humanitária.

Donald Trump no Texas
Trump pede 5,7 bilhões de dólares para construir o muro na fronteira com o MéxicoFoto: Reuters/L. Millis

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, renovou a ameaça de declarar estado de emergência no país, em meio à paralisação parcial da máquina estatal americana, o que deixa cerca de 800 mil trabalhadores sem receberem seus salários.

O impasse entre a Casa Branca e a oposição democrata sobre o orçamento federal fez com que a paralisação chegasse ao 21º dia de duração nesta sexta-feira (11/01) e se igualasse à mais longa da história americana, ocorrida em 1996, durante o governo do ex-presidente Bill Clinton.

Nesta quinta-feira, Trump visitou uma área na fronteira do Texas com o México numa tentativa de pressionar a oposição democrata a aprovar o financiamento da construção de um muro para frear a imigração ilegal, uma de suas maiores promessas de campanha e o motivo da falta de acordo que gerou a paralisação.

Em McAllen, no Texas, ele reafirmou que cogita declarar emergência nacional caso o impasse não seja resolvido, enquanto os democratas se recusam a aprovar os 5,7 bilhões de dólares exigidos por Trump.

O presidente vem consultando os assessores jurídicos da Casa Branca e seus aliados sobre a possibilidade de declarar estado de emergência no país, o que lhe daria poderes para driblar o bloqueio do Congresso. Segundo afirma, os juristas lhe asseguraram que essa seria uma medida "100% legal".

Espera-se, porém, que qualquer medida para evitar o controle constitucional do Congresso deva gerar acusações de abuso de autoridade por parte do presidente, tanto da oposição como de membros do Partido Republicano, além de possíveis processos na Justiça.

Fontes ligadas ao governo afirmam que a Casa Branca age para redirecionar bilhões de dólares destinados à ajuda humanitária, em locais como Porto Rico e outras áreas devastadas por catástrofes naturais, para financiar a construção do muro após a declaração de emergência nacional.

"Ou nós ganhamos [a disputa sobre o orçamento] ou chegamos a um meio-termo, porque eu acho que um meio-termo seria uma vitória para todos, ou eu declaro emergência nacional", reiterou Trump no Texas.

Até o momento, nenhuma das partes sinalizou a intenção de aceitar um acordo. Na quarta-feira, o presidente abandonou uma reunião com líderes democratas após eles se recusarem a financiar a construção do muro.

Os democratas afirmam concordar com a ideia de reforçar a segurança na fronteira, mas não aceitam a construção da barreira física exigida pelo presidente.

Diante do impasse, Trump cancelou nesta quinta-feira sua viagem a Davos, na Suíça, onde participaria do Fórum Econômico Mundial, que ocorre entre 22 e 25 de janeiro.

"Por causa da intransigência dos democratas sobre a segurança da fronteira e a grande importância da segurança para nossa nação, eu respeitosamente cancelo minha viagem muito importante a Davos", anunciou em sua conta no Twitter.

Nesta sexta-feira, Trump receberá na Casa Branca autoridades estaduais e locais para discutir segurança na fronteira com o México.

Dos cerca de 800 mil funcionários do Estado que estão sem receber seus salários, cujo pagamento estava programado para esta sexta-feira, 420 mil, considerados essenciais, ainda exercem suas atividades. Entre estes estão agentes do FBI, da agência de segurança de aeroportos, do departamento de Segurança Interna, entre outros.

Entre os órgãos governamentais que não estão recebendo verbas durante a paralisação estão as secretarias de Estado, Agricultura, Transporte, Interior e Justiça. Alguns dos famosos parques nacionais do país estão fechados, assim como os museus Smithsonian e o Zoológico Nacional em Washington.

Quase todos os funcionários da agência espacial Nasa receberam instruções para permanecerem em casa. O mesmo ocorre com a agência do Departamento do Tesouro responsável pela coleta e restituição de impostos. 

O Senado aprovou um projeto de lei para garantir o pagamento dos salários aos trabalhadores federais, que deve ainda ser aprovado pela Câmara dos Representantes. Nesta semana, Trump disse que os funcionários "vão receber seu dinheiro".

RC/ap/rtr

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