Trump se distancia de compromisso com Estado palestino
15 de fevereiro de 2017
Após encontro com Netanyahu, presidente diz que aceitaria tanto solução de um como de dois Estados para conflito entre israelenses e palestinos, pondo em xeque uma política de décadas de Washington.
Anúncio
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (15/02) que é indiferente quanto à solução que for encontrada para resolver o conflito entre israelenses e palestinos, sinalizando uma ruptura radical com uma política de décadas para o processo de paz.
"Estou considerando a [solução de] um Estado ou de dois Estados e prefiro aquela que ambas as partes preferirem. Posso viver bem com qualquer uma das duas", disse Trump em entrevista ao lado do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, com quem se reuniu em Washington.
"Durante um tempo pensei que a de dois Estados parecia ser a mais fácil para os dois, mas, honestamente, se Bibi e os palestinos estiverem contentes, estarei contente com a [solução] que eles preferirem", disse o presidente, usando o apelido para se referir a Netanyahu.
O encontro desta quarta-feira foi o primeiro entre os dois líderes desde a vitória de Trump nas urnas. Na entrevista após a reunião, o presidente prometeu trabalhar em prol de um acordo de paz entre israelenses e palestinos, mas afirmou que caberia às duas partes chegar a um acordo.
Assentamentos israelenses
O líder americano pediu que Netanyahu freasse os assentamentos israelenses. O premiê israelense, que desde a posse de Trump aprovou a construção de milhares de casas na Cisjordânia e em Jerusalém Ocidental, insistiu que os assentamentos "não são o cerne do conflito" e não se comprometeu a reduzi-los.
Apesar da promessa de esforços em busca da paz e de que um "grande acordo" será alcançado, o presidente americano não deu indicativos de como desbloquear o processo de paz. "Como em qualquer negociação bem-sucedida, ambos os lados precisam ceder", afirmou Trump, virando-se para o líder israelense.
Durante décadas, a posição americana foi de que israelenses e palestinos deveriam negociar diretamente a formação um Estado palestino independente. Foi essa a premissa para a paz de todas as negociações internacionais sobre o tema.
Ao longo da campanha eleitoral, Trump sempre se mostrou pró-Israel. Ele endossou David Friedman, um defensor dos assentamentos judaicos, e prometeu, por exemplo, transferir a embaixada americana de Tel Aviv para Jerusalém – medida que está aparentemente suspensa.
Num discurso de 2009, Netanyahu se comprometeu com a solução de dois Estados, com algumas condições, e reiterou repetidas vezes o objetivo desde então. No entanto, o premiê também sugeriu que poderia caber aos palestinos o status de um Estado sem soberania total.
LPF/efe/dpa/rtr
Qual o poder do presidente dos EUA?
Chefe de governo e de Estado da maior potência econômica e militar do planeta é frequentemente considerado a pessoa mais poderosa do mundo, mas nem por isso seu poder é ilimitado.
Foto: Klaus Aßmann
Assim diz a Constituição
O presidente é eleito por quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez. Ele é chefe de Estado e de governo. É tarefa dele fazer com que as leis aprovadas pelo Congresso sejam executadas. Cerca de 4 milhões de pessoas trabalham para o Poder Executivo. O presidente pode, como principal diplomata, receber embaixadores e, assim, reconhecer Estados.
Foto: Klaus Aßmann
Balanço entre os poderes
Cada um dos três poderes pode intervir no outro, o que limita de poder de todos. O presidente pode indultar pessoas e nomear juízes federais, mas apenas com a concordância do Senado. O presidente nomeia também, entre outros, seus ministros e embaixadores – se os senadores derem o aval. Esse é um dos meios que o Legislativo tem para controlar o Executivo.
Foto: Klaus Aßmann
Discurso sobre o Estado da União
O presidente tem que informar o Congresso sobre o destino do país, e ele faz isso em seu "discurso sobre o Estado da União". Apesar de não ter o poder de apresentar propostas de leis ao Congresso, ele pode expor suas prioridades no seu discurso. Assim, pode fazer pressão sobre o Congresso. Mas não mais do que isso.
Foto: Klaus Aßmann
Ele pode simplesmente dizer "não"
Se o presidente enviar de volta ao Congresso um projeto de lei sem sua assinatura, significa que ele usou seu poder de veto. E esse veto somente poderá ser revogado por uma maioria de dois terços nas duas câmaras. De acordo com o Senado, dos cerca de 1.500 vetos na história dos EUA, somente 111 foram derrubados.
Foto: Klaus Aßmann
Zona nebulosa na definição de poder
A Constituição e decisões da Suprema Corte não deixam bem claro quanto poder o presidente tem de fato. Uma brecha permite um segundo tipo de veto, o chamado "pocket veto". Sob certas circunstâncias, o presidente pode colocar uma proposta legislativa "no seu bolso", ou seja, ela não vale. O Congresso não pode derrubar esse veto. Essa manobra foi usada mais de mil vezes.
Foto: Klaus Aßmann
Decretos que são válidos como leis
O presidente pode determinar como os funcionários do governo cumprirão seus deveres. Esses decretos presidenciais têm força de lei e não necessitam de aprovação parlamentar. Ainda assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. A Justiça pode declarar um decreto inválido, ou o Congresso pode aprovar uma lei contrária. E, ainda, o próximo presidente pode simplesmente revogar um decreto.
Foto: Klaus Aßmann
Contornar o Congresso
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas o Senado deve aprová-los com uma maioria de dois terços. Para contornar isso, em vez de tratados, os presidentes podem fazer uso de "acordos executivos", que não precisam ser aprovados pelo Congresso. Eles são válidos enquanto o Congresso não vetá-los ou aprovar legislação que torne o acordo inválido.
Foto: Klaus Aßmann
Comandante em chefe
O presidente é o comandante em chefe das tropas, mas é o Congresso que tem o poder de declarar guerra. Não está claro, porém, se um presidente pode enviar tropas para uma região em conflito. Na Guerra do Vietnã, o Congresso entendeu que um limite havia sido ultrapassado e interveio por lei. Ou seja, o presidente só pode assumir competências enquanto o Congresso não agir.
Foto: Klaus Aßmann
Impeachment
Se um presidente abusar do poder do cargo ou cometer um crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Mas há um instrumento muito mais poderoso para parar qualquer iniciativa presidencial: o Congresso tem a competência de aprovar o orçamento e pode simplesmente fechar a torneira de dinheiro do presidente.