Em entrevista à DW, ex-consultor jurídico da Casa Branca afirma que, para evitar um possível processo de destituição, presidente americano deveria tomar cuidado com o que fala.
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Professor de direito na Universidade de Minnesota, Richard Painter foi, entre 2005 a 2007, o principal assessor jurídico sobre ética na Casa Branca durante o mandato do presidente George W. Bush. Em entrevista à DW, ele afirma que Donald Trump deve tomar cuidado com as declarações que faz, se não quiser correr o risco de ser destituído.
Painter é um dos autores de uma ação contra o magnata. Ele o acusa de ferir a Constituição ao manter o controle de seus negócios, ao mesmo tempo em que exerce o cargo de presidente. Ele compara o atual presidente dos EUA com um de seus antecessores: "O presidente não está acima da lei, e Bush era inflexível a respeito desse ponto."
DW:Donald Trump entregou o controle de seus negócios para um truste comandado por seus filhos. Uma advogada de Trump disse também que a companhia não se envolveria em nenhum novo negócio estrangeiro durante o mandato de Trump e que os negócios domésticos novos seriam examinados rigorosamente por um conselheiro de ética neutro. O que há de errado nisso?
Richard Painter: O presidente ainda é dono dos negócios, que significa que todo o dinheiro que entra nos negócios é para o benefício financeiro do presidente. E o dinheiro que vem de governos estrangeiros, bancos controlados por governos estrangeiros ou fundos soberanos viola a Constituição dos Estados Unidos. A Constituição proíbe especificamente qualquer pessoa que detenha uma posição de confiança no governo dos Estados Unidos, incluindo o presidente, de receber benefícios econômicos de governos estrangeiros. Outra verba que entra no império empresarial de Trump, de fontes privadas, cria sérios conflitos de interesses.
Qual é o estado atual do processo que você moveu contra Trump?
Esta é uma das dezenas de ações judiciais contra o presidente em sua função pública, por causa da maneira que o presidente escolheu para conduzir seu governo e conduzir seus negócios. Nossa ação pede ao juiz que olhe para os pagamentos de governos estrangeiros entrando no império de negócios de Trump, para olhar para a Constituição e decidir o que o presidente pode e o que ele não pode manter aos olhos da Constituição. A ação foi entregue, e o juiz deve decidir quais deverão ser os procedimentos e que decisões serão tomadas. Isso está fora do nosso controle neste momento.
Muitos juristas argumentam que você não tem a posição necessária para ganhar o caso, ou seja, que você não é pessoalmente afetado pelo caso...
Os tribunais federais na área de Nova York, onde demos entrada no processo, se dispuseram a reconhecer a legitimidade de organizações como a nossa [o processo foi aberto por vários outros juristas proeminentes e pela ONG Cidadãos pela Responsabilidade e Ética], que tiveram de alterar substancialmente seu trabalho e sua missão e foram afetadas pela conduta inconstitucional de funcionários do governo.
Se os tribunais não acolherem ações de organizações como a nossa, então os tribunais podem acabar não decidindo esta questão constitucional, e a alternativa seria que a Câmara dos Representantes, em dois ou três anos, convoque uma audiência, investigue qual dinheiro de governos estrangeiros o presidente recebeu e depois pense sobre que decisão tomar. O problema é que este é um processo muito politizado e o será, com certeza, caso os democratas algum dia consigam o controle da Câmara dos Representantes. Isso poderia resultar no impeachment do presidente – uma crise constitucional – e isso é algo que acreditamos que pode ser evitado se os tribunais, de uma forma muito mais neutra, estiverem dispostos a acolher nossa ação.
Muito tem sido dito recentemente pelos oponentes do presidente a respeito da 25ª emenda constitucional americana, como uma possível maneira se destituir Trump sem o impeachment. É uma opção realista?
A 25ª emenda da Constituição é usada para tratar de uma situação diferente – quando o presidente está incapacitado, e não quando age ilegalmente. Ela é projetada para lidar com um presidente que está incapacitado devido à saúde física ou mental. Neste ponto, tudo o que eu diria é que Trump deve usar um melhor juízo em suas declarações públicas. É onde estamos agora. Eu não acho que haja evidência neste momento para dizer que o presidente não é física ou mentalmente capaz de realizar seus deveres como presidente. Mas acho que ele precisa ser um pouco mais cuidadoso e equilibrado no que comunica ao público.
Você o principal advogado de ética do presidente George W. Bush. Como você compara o modo como Bush lidou com questões éticas e como o presidente Trump está lidando?
Bush insistia que ele, como presidente, deveria dar um bom exemplo para todos os que trabalhavam no governo. E Bush, como qualquer outro presidente na memória recente, tinha certeza absoluta de que não tinha conflitos de interesses com seu dever oficial. Ele seguiu as mesmas regras que todos em seu governo.
Ele também sentia muito fortemente que nosso país deve acolher pessoas de todas as religiões e raças. Logo após o 11 de Setembro, ele deixou muito claro que os EUA não estavam em uma guerra com o islã e que recebemos muçulmanos em nosso país. Estamos certamente em guerra com o extremismo de qualquer tipo, e isso é o que é a guerra contra o terror. O presidente Bush nunca teria tolerado qualquer esforço para denegrir ou discriminar os muçulmanos nos Estados Unidos. Ele tinha ciência que isso era antiamericano e inconstitucional.
O mês de fevereiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture alliance/dpa/Tierpark Berlin
Erupção na Itália
O vulcão Etna, situado na ilha italiana da Sicília, entrou em erupção, com explosões incandescentes, emissões de cinzas e vazamento de lava, afirmaram as autoridades italianas. Os fenômenos se concentraram na zona superior do vulcão ativo mais alto da Europa, e não representam um perigo para a população. (28/02)
Após uma gafe histórica, o diretor Barry jenkins finalmente pôde empunhar o Oscar por seu "Moonlight". "Nós nos desculpamos sinceramente pelo erro feito durante o anúncio de melhor filme", redimiu-se a empresa responsável pela confusão com "La La Land". As piadas sobre a política do presidente americano foram outro destaque da noite em que Hollywood se celebra. (27/02)
Foto: Reuters/L. Nicholson
Homenagem a Boris Nemtsov
Passeata em Moscou lembrou os dois anos da morte de Boris Nemtsov, um dos mais influentes críticos do Kremlin, morto a tiros numa ponte a poucos metros do Kremlin. "Rússia sem Putin!", foi um dos slogans bradados pela multidão, em protesto contra o presidente russo. A manifestação, que reuniu entre 5 mil e 15 mil participantes, foi acompanhada por forte presença policial. (26/02)
Foto: picture alliance/Sputnik/I. Pitalev
Folia sob segurança reforçada
O Carnaval transcorre este ano na Alemanha sob esquema de segurança sem precedentes, indo desde revistas de bolsas e mochilas a barreiras em locais estratégicos. Mas autoridades garantem que não há ameaças concretas. Na foto, desfile carnavalesco em Wasungen, estado da Turíngia. (25/02)
Foto: picture-alliance/dpa
Filhote de urso polar no zoo de Munique
O mais novo integrante do Zoológico de Munique, um filhote de urso polar, apareceu pela primeira vez em público. A mãe, Giovanna, de onze anos, deu à luz o filhote há 14 semanas após uma parceria de anos com o urso polar Yoghi, de 18 anos. O zoo, no sul da Alemanha, espera que o filhote gere um maior interesse sobre a preservação de ursos polares selvagens, que estão ameaçados de extinção. (24/02)
Foto: picture-alliance/Sven Simon
Osmar Serraglio, ministro da Justiça
O Palácio do Planalto anunciou que o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) será o novo ministro da Justiça, ocupando a vaga deixada por Alexandre de Moraes, que deixou a pasta para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Deputado pelo Paraná desde 1999, Serraglio é um ex-aliado de Eduardo Cunha, e sua escolha atende à demanda do PMDB por mais espaço na Esplanada dos Ministérios. (23/02)
Foto: Z. Ribeiro/C. dos Deputados
Serra entrega carta de demissão
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão do cargo por motivos de saúde. Ele sofre de um problema na coluna. Uma carta entregue ao presidente Michel Temer diz que sua saúde o "impede de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função". O tucano, que voltará a assumir o cargo de senador, ainda afirmou que integrar a equipe de Temer foi "motivo de orgulho". (22/02)
Foto: Moreira Mariz/Agencia Senado
Novas diretrizes anti-imigração de Trump
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos divulgou novas diretrizes da política migratória do governo do presidente Donald Trump. Uma das normas, assinadas pelo secretário de Segurança Interna, John Kelly, trata de acelerar o processo de deportação de imigrantes ilegais. Para implementar as novas medidas, o governo anunciou a contratação de 15 mil novos agentes migratórios. (21/02)
Foto: Getty Images/J.Sullivan
Crise de fome no Sudão do Sul
O governo do Sudão do Sul declarou situação de fome em várias regiões do país, que vive há três anos em guerra civil. Autoridades informaram que, até julho, quase metade da população não teria acesso confiável a alimentos a preços acessíveis. O alerta do governo ganhou reforço das agências da ONU Unicef, FAO e WFP, que pediram uma "ação urgente" para aliviar a situação dos que passam fome. (20/02)
Foto: Reuters/S. Modola
Iraque lança ofensiva para retomar oeste de Mossul
Forças de segurança do Iraque, apoiadas pelos Estados Unidos, começaram o ataque aos bairros ocidentais de Mossul, último grande reduto do grupo jihadista "Estado Islâmico" (EI) no país. Os militantes estão cercados no oeste da cidade, junto com cerca de 650 mil civis. No início da operação, forças iraquianas tomaram vilarejos, em grande parte abandonados pelo EI. (19/02)
Foto: Reuters/K. Al-Mousily
Marcha pró-refugiados em Barcelona
Cerca de 160 mil pessoas participaram em Barcelona de uma manifestação a favor do acolhimento de mais refugiados pela Espanha, segundo cálculos da polícia. Os participantes querem que o governo acolha mais pessoas em fuga de conflitos e disseram que a promessa feita em 2015, de permitir a entrada de 17 mil refugiados em dois anos, não foi cumprida. No período, o país acolheu apenas 1.100. (18/02)
Foto: picture-alliance, NurPhoto/V. Rovira
Operação anti-terror no Paquistão
O Exército do Paquistão anunciou que mais de cem supostos insurgentes morreram em operações antiterroristas no país. A ação é uma resposta ao ataque suicida que deixou 88 mortos e mais de 300 feridos num templo sufista na cidade de Shewan, no sul do Paquistão, nesta quinta-feira. O atentado foi reivindicado pelo "Estado Islâmico" (EI). (17/02)
Foto: Getty Images/AFP/SS Mirza
Atentado suicida no Paquistão
Um atentado suicida reivindicado pelo grupo "Estado Islâmico" (EI) deixou ao menos 70 mortos e mais 150 feridos num templo sufista na província de Sindh, no sul do Paquistão. Esse é o pior ataque terrorista ocorrido no país nos últimos anos. (16/02)
Foto: picture alliance / dpa
STF mantém Cunha preso
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Oito dos dez ministros negaram o pedido de liberdade feito pela defesa. Cunha está preso desde outubro do ano passado num presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Ele é acusado de desviar R$ 5 milhões de reais. (15/02)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Moreira Franco fica no cargo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu manter a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Na decisão, o ministro argumentou que a nomeação de alguém para o cargo de ministro do Estado não pode ser interpretada como uma tentativa de obstrução da Justiça. Gilmar Mendes diz que caso ainda pode ir a plenário. (14/02)
Foto: Reuters/A. Machado
ONU ameaça Coreia do Norte com sanções
O Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou por unanimidade o lançamento de um míssil de médio alcance realizado pela Coreia do Norte no Mar do Japão. Os 15 países-membros ameaçaram impor novas "medidas significativas" contra o país. Esse é o primeiro teste de míssil balístico efetuado pela Coreia do Norte desde que o presidente americano, Donald Trump, assumiu a Casa Branca. (13/02)
Foto: Reuters/KCNA
Steinmeier é eleito presidente da Alemanha
Ex-chefe da diplomacia do governo Merkel é escolhido para suceder a Gauck como nome de consenso entre grandes partidos, em momento de crescente polarização e em ano de eleições legislativas. (12/02)
Foto: picture alliance/AP Photo/Markus Schreiber
Parte da PM volta a patrulhar ruas de Vitória
Cerca de 600 policiais de férias e folga retornam às atividades depois de ultimato do Comando-Geral. Governo diz que agentes também voltaram à rotina em cidades da região metropolitana e do interior do Espírito Santo. (11/02)
Foto: Reuters/P. Whitaker
Centenas de baleia mortas
Cerca de 300 baleiras-pilotos foram encontradas mortas na Nova Zelândia, depois de 416 terem ficado encalhadas na região de Golden Bay. Dezenas de voluntários e equipes de resgate lutam contra o tempo para manter vivas as baleias sobreviventes, enquanto esperam a maré subir. Esse é um dos piores casos de baleias encalhadas no país. (10/02)
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, recebeu em Berlim o ator americano Richard Gere. O tema da reunião foi a situação no Tibete. O ator é presidente de uma organização que luta por democracia e direitos humanos na região que faz parte da China. O encontro entre a líder alemã e o astro do filme "Uma linda mulher" durou 45 minutos. (09/02)
Foto: Reuters/Bundesregierung/S. Steins
Nomeação suspensa
A Justiça Federal de Brasília suspendeu a nomeação de Wellington Moreira Franco para o comando da Secretaria Geral da Presidência da República. Ele foi nomeado ministro após a homologação das delações da Odebrecht. Citado 34 vezes e acusado de receber dinheiro para defender os interesses da empreiteira, ele ganhou foro privilegiado com a nomeação feita por Michel Temer. Decisão é liminar. (08/02)
Foto: picture alliance/AP Images/H. Ammar
Caos no Espírito Santo
A paralisação de policiais militares no Espírito Santo chegou ao quarto dia e ao menos 75 homicídios já foram registrados em meio à onda de violência que atingiu o estado neste período. Para ajudar a conter o caos, o governo federal liberou as Forças Armadas para atuar no patrulhamento no estado. Com o reforço, ônibus voltaram a circular em Vitória. (07/02)
Foto: picture-alliance/Estadao Conteudo/W. Junior
Candidata oficial
As lideranças da União Democrata Cristã (CDU) e da União Social Cristã (CSU) declararam oficialmente Angela Merkel como a candidata de ambos os partidos à chancelaria federal nas eleições de setembro. A CDU já havia declarado no fim do ano passado que Merkel, líder do partido, buscaria a reeleição. A decisão foi formalizada após um encontro de ambos os partidos em Munique. (06/02)
Foto: Reuters/D. Zammit-Lupi
"Diálogos de paz" entre Merkel e Seehofer
A chanceler federal Angela Merkel (CDU) e o governador da Baviera, Horst Seehofer (CSU), participaram de uma reunião em Munique classificada pela imprensa alemã como "diálogos de paz" entre os dois líderes partidários, protagonistas de desavenças. "A vitória sempre vem quando a união prevalece", disse ele, a sete meses das eleições e diante da ascensão dos social-democratas nas pesquisas. (05/02)
Foto: reuters/M. Dalder
Veto migratório de Trump é suspenso
Mesmo depois de o presidente Donald Trump ter rechaçado a decisão judicial que suspende seu decreto anti-imigração, o governo americano anunciou ações para cumprir a liminar emitida na véspera. Milhares de vistos, antes suspensos, foram revalidados, segundo Departamento de Estado, e cidadãos dos sete países de maioria muçulmana vetados por Trump voltaram a ter permissão de entrada no país. (04/02)
Foto: DWP. Dadhania
Morre Marisa Letícia
A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu aos 66 anos, em São Paulo. Mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela estava internada no Hospital Sírio-Libanês desde 24 de janeiro, quando sofreu um acidente vascular cerebral hemorrágico. Um boletim médico divulgado na véspera havia revelado ausência de fluxo cerebral. Marisa deixa quatro filhos, sendo três de Lula. (03/02)
Foto: Facebook/Ricardo Stuckert
Maia é reeleito presidente da Câmara
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em primeiro turno, com 293 votos, presidente da Câmara dos Deputados para um mandato de dois anos. Com apoio do Planalto e de 13 legendas, ele derrotou cinco candidatos – Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSol-SP) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – e se manteve na chefia da casa parlamentar. (02/02)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Urso polar ganha nome
O novo urso polar do Tierpark, em Berlim, ganhou um nome: Fritz. A escolha foi feita por uma comissão que avaliou as mais de 10 mil sugestões recebidas num concurso lançado para escolher o nome do urso. Fritz nasceu no início de novembro e é a nova estrela do zoológico berlinense. (01/02)