Presidente dos Estados Unidos ignora decisões judiciais que contestam medidas de seu governo e ameaça com impeachment de juízes. O Estado de direito está em perigo no berço da democracia?
Apesar de maioria conservadora, Suprema Corte dos EUA reage a parte dos desmandos do mandatárioFoto: J. Scott Applewhite/AP Photo/picture alliance
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"Se um presidente não tem direito de expulsar assassinos e outros criminosos de nosso país, porque um juiz lunático radical de esquerda quer assumir o papel de presidente, então o nosso país está bem encrencado, e destinado a fracassar!", queixou-se o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagindo a uma ordem judicialque ele descumpriu recentemente ao deportar imigrantes venezuelanos.
À reclamação, feita via redes sociais em 19 de março, seguiu-se outra mensagem, postada horas depois. Na lógica de Trump, a ordem do juiz James Boasberg, um "encrenqueiro e agitador", não teria respaldo, já que o magistrado, diferentemente dele, "não ganhou pelo voto popular".
"Eu ganhei por muitos motivos [...], mas o combate à imigração ilegal pode ter sido o motivo principal para essa vitória histórica." Assim, Trump só estaria fazendo "o que os eleitores queriam que eu fizesse". Ecoando uma retórica que soa familiar aos brasileiros habituados às ameaças de Jair Bolsonaro aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o nova-iorquino e seus aliados chegaram a defender o impeachment de Boasberg.
Por que Boasberg questionou deportação de imigrantes
Em meados de março, o governo Trump deportou centenas de venezuelanos, alegando serem membros de uma gangue criminosa – acusação questionada por familiares e defensores de alguns dos deportados. Apesar dos protestos do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, o grupo foi enviado à prisão de segurança máxima Cecot, em El Salvador.
A ordem de deportação foi justificada com base em uma lei de 1798, que permite expulsar "inimigos estrangeiros". O juiz federal James Boasberg, de Washington, havia barrado a deportação, argumentando ser preciso analisar se a lei poderia ser aplicada a esse caso. Mas o governo Trump deportou os venezuelanos mesmo assim, alegando que a decisão saiu quando o avião já estava fora do espaço aéreo americano.
Trump quer extinguir a Usaid, agência do governo americano para a cooperação internacional criada em 1961, mas foi barrado pelo JudiciárioFoto: Celal Gunes/AA/picture alliance
Não é a primeira vez que Judiciário questiona Trump
Mas essa não foi a primeira vez que o governo Trump entrou em rota de colisão com o Judiciário. A dissolução da Usaid, agência do governo americano para a cooperação internacional, também foi freada por um juiz federal, assim como a expulsão de pessoas trans das Forças Armadas.
Foi também nos tribunais que três organizações de proteção do clima obtiveram uma decisão para obrigar a Casa Branca a repassar 14 bilhões de dólares em financiamento.
"Temos juízes que saíram do controle, que destroem nosso país", afirmou Trump à emissora americana Fox News. Mas negou que tivesse intenção de descumprir ordens judiciais: "Não, não se pode fazer isso."
Deportações ao arrepio da lei?
"No momento, Trump tem sofrido uma derrota atrás da outra nos tribunais", resume Johannes Timm, pesquisador do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP), em Berlim. Principalmente no caso das deportações, a impressão seria de que o republicano está ignorando, ou talvez até mesmo desafiando abertamente decisões judiciais.
Em 14 de março, autoridades americanas deportaram a médica Rasha Alawieh, professora da Brown University, quando ela regressou aos EUA de uma viagem ao Líbano, seu país natal. A deportação foi levada a cabo apesar de uma decisão contrária de um tribunal federal de Boston.
Destino semelhante pode ter o estudante e ativista palestino de nacionalidade síria Mahmoud Khalil, detido em 8 de março por autoridades migratórias por ter participado de protestos pró-palestinos na Universidade de Columbia. Também a deportação de Khalil foi suspensa na Justiça.
Declarações recentes revelam o desprezo que o republicano e seus auxiliares nutrem por essas decisões judiciais. Tom Homan, o "Czar da Fronteira" de Trump, disse à Fox News não se importar com o que os juízes pensam, e que a expulsão de terroristas "deveria ser motivo de celebração neste país".
Por sua vez, a também republicana procuradora-geral americana, Pam Bondi, classificou a suspensão das ordens de deportação de "desrespeito à autoridade estabelecida do presidente Trump", alegando que isso colocaria em risco a população e a aplicação da lei.
Apoio irrestrito: deputados republicanos Nancy Mace e John McGuire vibram durante discurso inaugural de Trump ao CongressoFoto: Win Mcnamee/Pool/REUTERS
Separação dos poderes em risco
Johannes Thimm vê sinais de alerta preocupantes, com o sistema de separação de poderes nos EUA em jogo. Ele avalia que o Congresso, hoje de maioria republicana "quase 100% leal a Trump", praticamente renunciou à sua prerrogativa de controlar a Presidência.
Resta o Judiciário. "E ali o problema é que os tribunais não conseguem impor suas decisões efetivamente, menos ainda contra o governo. Porque eles não têm força policial própria. O sistema inteiro se baseia [na ideia] de respeito dos outros poderes à autoridade dos tribunais", explica Thimm.
E é justamente esse respeito que está se esfacelando num ritmo assustador, frisa: "O fato de que Trump agora começa a ignorar decisões judiciais ou a se recusar a cumpri-las, pode desencadear uma crise constitucional."
Thimm lembra que, num Estado de direito, polícias e órgãos de segurança existem para, em primeira linha, assegurar o cumprimento da lei. Mas, pela hierarquia americana, essas instituições estão subordinadas ao presidente. E se recebem ordens contraditórias, qual delas cumprir?
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Suprema Corte reage
Talvez esse seja um dos motivos pelo qual o presidente da Suprema Corte americana, John Roberts, reagiu tão duramente ao desejo de Trump de destituir magistrados que o desagradem. "Há mais de dois séculos, estabeleceu-se que um impeachment não é a resposta adequada à discordância quanto a uma decisão judicial. O processo normal de apelação existe para isso [permitir a revisão de decisões em instâncias superiores]", disse Roberts em comunicado, em 18 de março.
Três dias depois da reprimenda de Roberts, Trump negou responsabilidade pela deportação de venezuelanos, contrariando nota divulgada pela Casa Branca à época. "Não sei quando foi assinado, porque eu não assinei. Outras pessoas trataram do assunto", esquivou-se, sugerindo que a deportação teria sido responsabilidade de Marco Rubio, seu secretário de Estado. "Rubio fez um excelente trabalho e queria eles [venezuelanos] fora."
Para Thimm, do SWP, seria um erro "achar que uma Suprema Corte majoritariamente conservadora vai votar a favor de Trump em todos os casos". Tal avaliação careceria de lastro no passado, e a Justiça tem reforçado sua independência.
O pesquisador classifica como "uma espécie de jogo de poder" o que está acontecendo agora: "Trump está testando os limites. E aí realmente vai depender de se a Suprema Corte vai se colocar ao lado dos tribunais, assim como John Roberts fez agora."
EUA rumo à autocracia?
Thimm não crê que Trump vá apostar numa confrontação aberta com a Suprema Corte, cuja composição atual ele ajudou a determinar com as nomeações feitas ainda durante seu primeiro mandato na Casa Branca.
"Mas o problema fundamental – que a Suprema Corte não pode impor o cumprimento de suas decisões na base da força – é o mesmo que o de outros tribunais. Teoricamente, Trump também poderia dizer a eles [Suprema Corte]: 'Não reconheço este ou aquele veredito.'"
Após o imbróglio com a deportação de imigrantes para El Salvador, Thimm não descarta "que Trump simplesmente ignore a Justiça e não cumpra determinadas coisas, e ninguém saiba direito o que fazer ou o que pode ser feito". "E aí os EUA terão dado um grande passo em direção à dissolução do Estado democrático de direito."
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Monica Schipper/Getty Images via AFP
Marine Le Pen é condenada por fraude e é declarada inelegível
Líder da ultradireita francesa é considerada culpada por desviar recursos do Parlamento Europeu e impedida de se candidatar a cargos públicos. Decisão deve impedi-la de concorrer à Presidência em 2027, e pena também inclui prisão domiciliar e multa. Cabe recurso. Em reação, ultradireita europeia e governo de Donald Trump apoiaram Le Pen e acusaram tribunais de julgamento "político". (31/03)
Foto: Stéphane Geufroi/OUEST FRANCE/MAXPPP/IMAGO
Foguete alemão cai segundos após lançamento na Noruega
O primeiro foguete orbital lançado a partir da Europa continental caiu e explodiu cerca de 30 segundos após a decolagem em um voo de teste. A empresa alemã responsável pelo projeto, Isar Aerospace, defendeu o sucesso da investida. A Associação das Indústrias Aeroespaciais Alemãs aposta em empresas nacionais como alternativa à dependência europeia de tecnologia americana no setor espacial. (30/03)
Milhares protestam na Turquia contra prisão de oposicionista
Presidente Recep Erdogan assiste a maior onda de repúdio a seu governo desde as manifestações pró-democracia de 2013, no Parque Gezi. Mobilização persiste mesmo após regime deter quase 2 mil pessoas. Multidão contesta a prisão do prefeito e líder oposicionista, Ekrem Imamoglu, acusado de corrupção. Apoiadores defendem que acusações são infundadas e politicamente motivadas. (29/03)
Foto: Francisco Seco/AP Photo/picture alliance
Terremoto deixa centenas de mortos e feridos em Mianmar
Um forte tremor de magnitude 7,7 atingiu o centro de Mianmar, causando destruição em prédios e estradas. Ao menos 144 mortes foram confirmadas e mais de 700 pessoas ficaram feridas. A junta militar que governa o país, em guerra civil há quatro anos, pediu ajuda internacional. Na vizinha Tailândia, outras 10 pessoas morreram vítimas de desabamentos. (28/03)
Foto: STR/AFP
França e Reino Unido pressionam por forças de paz na Ucrânia
Após conversas com cerca de 30 líderes europeus em Paris, o presidente francês Emmanuel Macron divulgou planos para enviar tropas de "vários" países para a Ucrânia como forma de impedir uma nova invasão russa caso um acordo de cessar-fogo seja estabelecido. A decisão é rechaçada por países como Itália e Croácia, mas apoiada por Reino Unido e nações nórdicas. (27/03)
Foto: Ludovic Marin/AP Photo/picture alliance
Bolsonaro vira réu no STF por tentativa de golpe; penas em caso de condenação podem passar de 40 anos
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados acusados de tramar um golpe de Estado: os ex-ministros Augusto Heleno (GSI); Anderson Torres (Justiça); Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. (26/3)
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Palestinos protestam contra o Hamas em Gaza
Mobilização reuniu centenas de pessoas em Beit Lahia, cidade no norte da Faixa de Gaza destruída pela guerra. Vídeos em redes sociais registraram o que teria sido uma rara manifestação contra o grupo que controla o território desde 2007. Manifestantes exigiram a saída do grupo do poder e o fim da guerra contra Israel. (25/3)
Foto: AFP
Cerimônia marca 10 anos da queda de avião da Germanwings
Centenas de pessoas se reuniram nos Alpes franceses, perto do local da queda do voo 4U-9525 da companhia Germanwings, para homenagear 149 vítimas do desastre aéreo, causado propositalmente pelo copiloto da aeronave, há dez anos.
O Airbus A320 da Germanwings, uma antiga subsidiária Lufthansa, caiu em 24 de março de 2015, perto do pequeno vilarejo alpino de Le Vernet. (24/03)
Foto: CHRISTOPHE SIMON
Papa Francisco recebe alta e deixa hospital
O papa Francisco deixou o hospital Gemelli, em Roma, onde esteve internado por 38 dias devido a uma infecção respiratória, e voltou para sua residência, na Casa de Santa Marta, no Vaticano, após receber alta médica. Dezenas de pessoas e a mídia se reuniram nos portões do hospital para ver o pontífice deixar o local. (23/03)
Foto: Ettore Ferrari/ZUMA Press/IMAGO
Morre George Foreman, ícone do boxe
George Foreman, um dos maiores nomes da história do boxe, morreu aos 76 anos. Foreman foi campeão olímpico em 1968 e duas vezes campeão mundial dos pesos pesados - em 1973, aos 24 anos, e em 1994, quando tinha 45. Foreman teve uma carreira lendária no boxe entre as décadas de 1960 e 1990, estrelando lutas históricas contra Muhammad Ali e Joe Frazier. (22/03)
2024 foi o ano mais mortal para migrantes, diz ONU
Organização Internacional para as Migrações (OIM) contabilizou "ao menos" 8.938 pessoas mortas em rotas de migração em todo o mundo. E embora a Ásia lidere em número de vítimas (2,8 mil), a rota do Mediterrâneo, que leva à Europa, foi quase tão letal, com 2,4 mil mortos. Maioria morre no anonimato. (21/3)
Foto: Dan Kitwood/Getty Images
Com decreto, Trump avança rumo à "eliminação" do Departamento de Educação
Decreto assinado pelo presidente Donald Trump desmantela o Departamento de Educação dos EUA, deixando políticas escolares quase que totalmente nas mãos dos estados e de colegiados locais. "Vamos fechá-lo e vamos fazê-lo o mais rápido possível. Não está nos fazendo bem", disse o republicano. Ainda que eviscerada, extinção de fato da pasta depende de aval do Congresso.
Foto: Nathan Howard/REUTERS
Israel retoma ofensiva terrestre em Gaza
Famílias fugiram do norte da Faixa de Gaza para áreas mais ao sul, temendo por suas vidas depois que Israel pediu aos civis que deixassem áreas que descreveu como "zonas de combate". Os militares israelenses retomaram as operações terrestres no centro e no sul do território, enquanto um segundo dia de ataques aéreos matou pelo menos 38 palestinos. (19/03)
Foto: AFP via Getty Images
Astronautas voltam à Terra após 9 meses na ISS
Os astronautas Butch Wilmore e Suni Williams retornaram para casa em uma cápsula da SpaceX, depois que problemas técnicos prolongaram estadia original de uma semana na Estação Espacial Internacional. A dupla partiu da ISS ao lado de mais dois astronautas, o americano Nick Hague e o cosmonauta russo Aleksandr Gorbunov em uma cápsula da SpaceX. (18/03)
Foto: NASA TV/REUTERS
Doadores europeus prometem bilhões em ajuda para Síria
Em conferência liderada pela UE, doadores internacionais prometeram enviar 5,8 bilhões de euros para a Síria, enquanto Bruxelas planeja o alívio das sanções ao país árabe. A Alemanha prometeu 300 milhões de euros, enquanto a UE aumentou sua contribuição geral para cerca de 2,12 bilhões de euros. Os EUA, porém, não se mostraram dispostos a ampliar seu apoio. (17/03)
Foto: Nicolas Tucat/AFP
Dezenas morrem em incêndio em boate na Macedônia do Norte
Ao menos 59 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas após uma boate pegar fogo na cidade de Kocani. Cerca de 1,5 mil pessoas estavam no local, a maioria jovens. Segundo a imprensa local, o incêndio teria sido causado pelo uso indevido de fogos de artifício dentro do imóvel. (16/03)
Foto: Alexandros Avramidis/REUTERS
Tornados e temporais matam dezenas nos EUA
Temporais e vendavais violentos deixaram um rastro de destruição em áreas do centro e do sul dos Estados Unidos, matando ao menos 37 pessoas e deixando vários outros feridos. Dezenas de milhares de pessoas ficaram sem eletricidade. (15/03)
Foto: Lawrence Bryant/REUTERS
Canadá tem novo primeiro-ministro e encerra era Trudeau
Após dez anos de governo do canadense Justin Trudeau, Mark Carney, ex-presidente do Banco Central do Canadá, tomou posse como o 24º primeiro-ministro do país. Carney foi empossado cinco dias após membros do Partido Liberal canadense darem sua aprovação para que ele substituísse Trudeau como líder da legenda. (14/03)
Foto: Blair Gable/REUTERS
Putin diz favorecer cessar-fogo amplo, mas sob seus termos
O líder russo Vladimir Putin disse estar aberto em princípio a um cessar-fogo na Ucrânia, mas elencou várias condições antes de se comprometer com uma paralisação dos combates. Na sua primeira manifestação pública sobre a proposta de cessar-fogo de 30 dias imposta por Trump aos ucranianos, Putin disse que há ainda muitas "questões" a serem resolvidas. (13/03)
Foto: Maxim Shemetov/AFP
Putin visita Kursk
Acompanhado por notícias de que suas tropas estavam a caminho de expulsar os soldados ucranianos a Kursk, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, visitou pela primeira vez o local. Com a tomada na cidade fronteiriça russa, em 6 de agosto de 2024, Kiev havia adquirido uma moeda de troca em eventuais negociações de paz com Moscou. (12/03)
Foto: Handout/Kremlin.ru/AFP
Ex-presidente filipino Duterte é preso por ordem do TPI
O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte foi preso ao chegar ao Aeroporto Internacional de Manila, de acordo com uma ordem do Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes contra a humanidade durante a batalha contra o narcotráfico empreendida pelo seu governo. (11/03)
Foto: Vernon Yuen/AP Photo/picture alliance
Colisão no Mar do Norte
Um navio de carga atingiu um petroleiro que transportava combustível de aviação para o governo dos EUA na costa leste do Reino Unido, no Mar do Norte, causando um grande incêndio em ambas as embarcações. Uma operação resgatou 37 tripulantes a bordo dos dois navios. Segundo o proprietário do navio cargueiro, um dos tripulantes está desaparecido. (10/03)
Foto: Bartek Smialek/dpa/picture alliance
Líder da Síria pede "unidade" após centenas de mortes
O líder da Síria, Ahmed al-Sharaa, pediu "unidade nacional” no país, após três dias de confrontos regionais sem precedentes desde a queda de Bashar al-Assad, que deixaram mais de mil mortos, em sua maioria civis alauítas. "Temos que preservar a unidade nacional, a paz civil, tanto quanto possível e, se Deus quiser, poderemos viver juntos neste país", disse Sharaa. (09/03)
Foto: Karam al-Masri/REUTERS
Russos lançam nova onda de ataques contra a Ucrânia
Bombardeios russos com mísseis deixaram mais de dez mortos e dezenas de feridosem áreas urbanas da Ucrânia durante a madrugada. Os ataques russos ocorreram após os EUA interromperam a ajuda militar e o compartilhamento de informações com Kiev (08/03)
Foto: Andrii Dubchak/REUTERS
PIB do Brasil cresceu 3,4% em 2024, de acordo com IBGE
Produto Interno Bruto (soma de bens e serviços produzidos pelo país) foi de R$ 11,7 trilhões, marcando o quarto ano consecutivo de crescimento do país, puxado principalmente pelo consumo das famílias. Desempenho, porém, ficou abaixo da projeção do mercado financeiro, que era de 4,1%. (07/03)
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
ONU: Direitos das mulheres recuaram em um quarto dos países
Quadro é reflexo de questões como o enfraquecimento das instituições democráticas, conflitos, crises humanitárias e mudanças climáticas, segundo relatório da ONU Mulheres. Ataques também acontecem por meio de atrasos na implementação de políticas para as mulheres. Secretário-geral da ONU, António Guterres alerta contra "normalização da misoginia". (06/03)
Foto: Paula Acunzo/ZUMAPRESS/picture alliance
Supremo dos EUA barra ordem de Trump para congelar ajuda externa
Pessoas no Zimbábue carregam sacas de alimentos da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), no mesmo dia em que a Suprema Corte dos EUA rejeitou a ordem do presidente americano, Donald Trump, de bloquear o pagamento de 2 bilhões de dólares a organizações de ajuda internacional, incluindo a Usaid. Decisão é revés para o republicano, que tenta desmantelar a agência. (05/03)
Foto: Privilege Musvanhiri/DW
União Europeia propõe plano de defesa de 800 bi de euros
Horas após os EUA suspenderem sua ajuda militar à Ucrânia, a Comissão Europeia apresentou um plano para mobilizar até 800 bilhões de euros para a defesa da Europa e ajudar a fornecer apoio militar "imediato" ao país invadido pela Rússia. O plano, batizado de "ReArm Europe" (ReArmar Europa), tem potencial de elevar consideravelmente os gastos militares da região e a ajuda a Kiev. (04/03)
Foto: Wiktor Dabkowski/ZUMA Press Wire/IMAGO
Sátira política no Carnaval alemão
A Segunda-feira das Rosas ("Rosenmontag") é a data mais importante do Carnaval do leste da Alemanha. Segundo a tradição, os carros alegóricos trazem críticas a políticos alemães e de outros países, como este que satiriza as atitudes dos líderes dos EUA e Rússia em relação à Ucrânia. (03/03)
Foto: Federico Gambarini/dpa/picture alliance
"Ainda Estou Aqui" conquista inédito Oscar de melhor Filme Internacional para o Brasil
"Ainda Estou Aqui" ganhou Oscar de Melhor Filme Internacional, um feito inédito para o Brasil. Também indicado ao prêmio principal de Melhor Filme, "Ainda Estou Aqui" não levou o prêmio, considerado o principal do Oscar. "Anora" foi agraciado na categoria e levou ainda três outras estatuetas: melhor diretor para Sean Baker, melhor roteiro original e melhor edição. (02/03)
Foto: Jordan Strauss/Invision/AP
Europeus correm para tentar conter danos após bate-boca entre Trump e Zelenski
O Premiê britânico Keir Starmer recebeu Volodimir Zelenski um dia após fiasco de negociações com os EUA por um cessar-fogo. À exceção do húngaro Viktor Orbán, europeus reafirmaram apoio à Ucrânia, que insiste em garantias de segurança em caso de acordo com a Rússia. Chefe da Otan, porém, avisou que líder ucraniano precisa "dar um jeito" de reatar relações com Donald Trump. (01/03)
