A Casa Branca anunciou nesta quinta-feira (14/02) que o presidente Donald Trump deve declarar situação de "emergência nacional" nos Estados Unidos como forma de contornar a oposição no Congresso e assegurar verbas para a construção do muro na fronteira com o México.
O anúncio ocorreu paralelamente à confirmação de que Trump deve finalmente assinar a lei orçamentária apresentada pelo Congresso Nacional e evitar uma nova paralisação do governo federal. Trump vinha tentando pressionar sem sucesso o Congresso a incluir o financiamento do muro no orçamento. A queda de braço fez com que milhares de funcionários públicos ficassem sem pagamento por semanas entre 22 de dezembro e 25 de janeiro e paralisou agências e departamentos do governo.
Agora, segundo afirmou em comunicado a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, Trump deve assinar o orçamento mesmo sem a inclusão do financiamento do muro, evitando uma segunda paralisação do governo, que estava prevista para estourar na sexta-feira, fim do prazo de uma trégua acertada pela Casa Branca e o Congresso. Um acordo entre o Congresso e a Casa Branca acabou por incluir no orçamento 1,3 bilhão de dólares para reforçar a segurança na fronteira – mas não para ser usado em muro.
Trump não escondeu que ficou insatisfeito com os termos do acordo. Agora, o presidente pretende recorrer ao mecanismo de declaração de emergência nacional, uma medida que, segundo jornal New York Times, pode instigar um confronto constitucional e judicial.
"O presidente Donald Trump assinará a lei orçamentária do governo e, como já disse, tomará outras medidas executivas - incluindo a declaração de emergência nacional - para garantir um fim à crise humanitária e de segurança na fronteira", afirmou a porta-voz Sanders.
A emergência nacional permite, entre outras coisas, que o governo federal tenha acesso e possa alocar recursos sem aprovação do Congresso, mas praticamente nunca foi usado para financiar uma obra como o muro desejado por Trump. No passado, presidentes americanos usaram o mecanismo para lidar com greves de funcionários públicos ou epidemias. Nos últimos anos, o mecanismo foi usado principalmente para impor sanções contra países ou líderes estrangeiros, como o ditador Bashar al-Assad e membros do regime chavista da Venezuela.
Segundo o New York Times, vários líderes republicanos conservadores manifestaram que o uso de tal medida para a construção do muro pode gerar um precedente perigoso, especialmente se no futuro um presidente mais progressista comandar a Casa Branca. Neste caso, advertiram, o novo ocupante pode invocar o mecanismo para promover ações em relação ao aquecimento global ou controle de armas à revelia do Congresso.
O anúncio da medida já provocou reação da oposição democrata. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, negou que haja uma emergência na fronteira sul dos EUA e afirmou que vai tomar medidas judiciais para reverter qualquer decisão de Trump.
JPS/ots
______________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube
| WhatsApp | App | Instagram | Newsletter
Donald Trump quer um "grande e belo muro" entre os EUA e o México para frear a migração e o narcotráfico. Em outros lugares, barreiras de concreto e metal feitas para resolver problemas tiveram variados graus de êxito.
Foto: Getty Images/J. MooreAntes de Donald Trump, Bill Clinton já mandou construir cercas na fronteira. Após os atentados de setembro de 2001, George Bush acelerou a construção. Desde então, quase 1.100 quilômetros de fronteira receberam paredes de concreto, vigas de aço e outros tipos de obstruções.
Foto: Getty Images/D. McNewDesde 2002, Israel está construindo uma barreira ao longo da Cisjordânia. O projeto, oficialmente justificado como proteção contra o terrorismo, é altamente controverso e muitas vezes chamado "muro da separação". Há mais de dez anos, a Corte Internacional de Justiça declarou que ele viola o direito internacional. Israel, no entanto, continua construindo o muro, que deverá ter 759 km de extensão.
Foto: A. Al-BazzUm muro de controle militar de mais de 700 km na região da Caxemira divide a Índia e o Paquistão desde 1971. Em muitos lugares, esta "linha de controle" é reforçada por minas e arame farpado. A barreira de arame, que em alguns locais tem 3 metros de altura, também pode ser eletrificada.
Foto: Getty Images/AFPParedes divisórias também separam classes econômicas. Como em Lima, onde uma parede de concreto de 3 m de altura separa os moradores pobres de um bairro de ricos. Aliás, "condomínios fechados" são frequentes na América Latina. Os moradores da capital do Peru chamam a parede de "muro da vergonha".
Foto: picture-alliance/Anadolu Agency/S. CastanedaNa capital do Iraque, um muro de 4 metros de altura e 5 km de extensão corta a cidade. Ele foi construído pelos militares dos EUA na região dominada pelos xiitas em 2007. Hoje, o muro separa quase 2 milhões de pessoas. Também em outros bairros de Bagdá, paredes de concreto separam enclaves sunitas de bairros xiitas.
Foto: Getty Images/W. KuzaieO governo britânico construiu os chamados "muros da paz" na Irlanda do Norte em 1969 para separar católicos e protestantes. Portões permitiam a passagem para o outro lado. Em caso de conflitos, eles eram fechados. Alguns moradores dizem, no entanto, que as paredes acentuaram ainda mais a divisão na mente das pessoas.
Foto: picture-alliance/dpa/M. SmiejekDesde o final da Guerra da Coreia, nos anos 1950, uma zona desmilitarizada separa a Coreia do Norte, comunista, e a Coreia do Sul, capitalista. A faixa de cerca de 4 km de largura e 250 km de comprimento é uma das áreas restritas mais vigiadas do mundo. Em alguns pontos, muros marcam a fronteira entre as duas Coreias.
Foto: Getty Images/AFP/E. JonesTambém a Europa está se isolando. Desde outubro de 2015, a Hungria está fechando sistematicamente sua fronteira para evitar refugiados. No início, a cerca ainda não era hermética. Hoje, no entanto, quase ninguém consegue mais passar para o outro lado. A Hungria também quer construir uma cerca ao longo da fronteira com a Sérvia.
Foto: picture-alliance/dpa/S. UjvariNos enclaves espanhóis de Ceuta e Mellila, no Marrocos, há fortificações especialmente altas. Para superá-las, é preciso passar por até três cercas. Para complicar, há detectores de movimento, câmeras infravermelhas e um arame farpado que penetra fundo na pele. Mesmo assim, muitos se arriscam e acabam se ferindo.
Foto: picture-alliance/dpa/A. SempereNa fronteira com a Síria, de onde muitos estão fugindo da guerra civil, a Turquia está construído um muro de 511 km de extensão. No final de fevereiro, o governo de Ancara anunciou que metade já está pronta. O muro de 3 metros de altura tem arame farpado e torres de vigilância. Várias vezes, a União Europeia criticou a Turquia por fazer controles muito brandos em suas fronteiras.
Foto: picture alliance/AA/R. Maltas