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TSE desiste de acompanhar eleições na Venezuela

25 de julho de 2024

Decisão é anunciada após Maduro criticar sistema eleitoral brasileiro. TSE repudiou acusações e disse que "não admite" declarações mentirosas que desqualifiquem a "integridade das eleições e das urnas eletrônicas".

Nicolás Maduro
Maduro tenta se agarrar ao poder em pleito marcado por temores de fraude e violência Foto: Zurimar Campos/AFP

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desistiu nesta quarta-feira (24/07) de enviar servidores para acompanhar as eleições na Venezuela, marcadas para o próximo domingo.

A decisão acontece um dia após o presidente venezuelano e candidato à reeleição, Nicolás Maduro, lançar criticas ao sistema eleitoral brasileiro e afirmar, sem provas, que "nenhum boletim de urna é auditado no Brasil”.

Na ocasião, Maduro disse que a Venezuela tem o "melhor sistema eleitoral do mundo”, em meio a temores da oposição de que o regime chavista possa fraudar o resultado no caso de uma derrota.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (24/07), o TSE repudiou a fala do presidente venezuelano e disse que mentiras sobre a urna eletrônica brasileira afrontam a integridade do processo eleitoral no Brasil.

"Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o Tribunal Superior Eleitoral não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país para acompanhar o pleito do próximo domingo", afirmou o tribunal, em nota.

"A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil".”

O tribunal havia concordado no início deste mês em enviar dois servidores para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela: Sandra Damiani e José de Melo Cruz, ambos especialistas em sistemas eleitorais.

O envio de representantes é uma medida de praxe realizada pelo TSE e por autoridades de outros países. A presença de delegações internacionais normalmente é vista como uma forma de sancionar a legitimidade do resultado. Em 2018, por exemplo, Maduro se reelegeu em um pleito marcado por irregularidadese que não foi reconhecido por grande parte da comunidade internacional.

Lula, um aliado de Maduro, passou a lançar críticas ao venezuelano nos últimos mesesFoto: Gustavo Moreno/AP/picture alliance

Escalada

A saída do TSE da missão internacional é mais um capítulo na escalada de tensões entre Maduro, no cargo desde 2013, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde março, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil manifesta preocupação com o andamento do processo eleitoral na Venezuela.

Já na última segunda-feira, Lula disse ter ficado "assustado" com a ameaça feita por Maduro de que haverá um "banho de sangue" caso o chavismo saia derrotado no pleito.

Um dia depois e sem citar Lula, o presidente venezuelano ironizou a declaraçãoes disse que "quem ficou assustado deve tomar um chá de camomila”.

Não foi o único incidente com países da região. Na quarta-feira, o regime da Venezuela também retirou o convite que havia feito ao ex-presidente argentino Alberto Fernández para que ele acompanhasse as eleições do próximo domingo.

"Ontem, o governo nacional venezuelano me transmitiu sua vontade de que eu não viaje e desista de cumprir a tarefa que me foi dada pelo Conselho Nacional Eleitoral", escreveu Fernández nas redes sociais. "A razão que me foi dada é que, na opinião do governo, declarações públicas feitas por mim a um meio de comunicação nacional causavam desconforto e geravam dúvidas sobre minha imparcialidade."

No início da semana, Fernández havia ecoado uma manifestação e Lula e afirmado que Maduro deveria aceitar uma eventual derrota. "Se [Maduro] for derrotado, o que ele deve fazer é aceitar, como disse Lula. Quem ganha, ganha, e quem perde, perde.", disse o argentino no início da semana.

Maduro busca oficializar um terceiro mandato de seis anos, em meio a um novo processo eleitoral conturbado. Há denúncias de prisões contra opositores e de cerceamento do trabalho de observadores internacionais. Duas candidatas da Plataforma Unitária Democrática (PUD), maior aliança de oposição da Venezuela, também foram barradas de concorrer pelo regime.

gq (Agência Brasil)