TSE diz que "auditoria" do PL é "falsa e mentirosa"
29 de setembro de 2022
Partido do presidente Jair Bolsonaro divulgou documento em que afirma ter encontrado 24 "falhas" no sistema de votação brasileiro. Moraes determina apuração de responsabilidade criminal dos idealizadores do documento.
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A quatro dias das eleições, o Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, divulgou à imprensa o resultado de uma "auditoria própria", na qual aponta supostas fragilidades no sistema de votação brasileiro. Segundo o documento, há um "quadro de atraso" no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a medidas de segurança, o que geraria "vulnerabilidades relevantes" nas urnas eletrônicas.
No começo da noite, o TSE divulgou uma nota oficial afirmando que as conclusões do PL são "falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral".
O documento de duas páginas foi divulgado pelo vice-presidente do PL, Capitão Augusto, e afirma que foram encontradas "24 itens identificados como falhas, quando confrontados com a Constituição Federal, leis, resoluções, normas técnicas e boas práticas, detalhados no Relatório de Auditoria de Conformidade do PL no TSE".
Segundo o partido, para realizar a "auditoria", feita em julho e datada de 19 de setembro, o PL contratou o Instituto Voto Legal, que afirma ter feito a avaliação a partir de 215 questões "propostas com base no Anexo A da norma ABNT de Sistemas de Gestão da Segurança da Informação", das quais o TSE "satisfaz plenamente apenas 5% dos requisitos".
De acordo com a nota divulgada pelo TSE, diversos dos elementos fraudulentos constantes do documento do PL são objetos de investigações, "inclusive nos autos do Inquérito nº 4.781/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, relativamente a fake news".
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou que o documento seja enviado para apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores e à Corregedoria Geral Eleitoral "para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade do Partido Liberal e seus dirigentes, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do Fundo Partidário".
Interlocutores do PL afirmam que o documento não visa causar tumulto, mas apenas contribuir com o aperfeiçoamento do sistema de votação.
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Visita à "sala secreta"
O documento do PL foi divulgado no mesmo dia em que a sala onde trabalham os servidores da Justiça Eleitoral que acompanham a totalização do resultado das eleições recebeu visita de diversas autoridades, entre elas o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
A convite do próprio Moraes e acompanhadas pelo ministro, as autoridades compareceram à Seção de Totalização (Setot), área ligada à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE.
Após a visita, Costa Neto reiterou sua confiança nas urnas eletrônicas e disse que o partido não vai "criar problemas".
Em entrevista aos jornalistas após a visita, Moraes destacou que essa abertura do espaço é mais uma demonstração de transparência da Justiça Eleitoral.
"É uma sala, como vocês podem ver, aberta, clara. Não é nem sala secreta e nem escura", disse Moraes, ao comunicar à imprensa que, no dia das eleições, o espaço estará disponível para que todas as entidades fiscalizadoras, partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público Eleitoral possam acompanhar a totalização dos resultados diretamente do local.
le (ots)
A história das eleições presidenciais no Brasil
A história das eleições presidenciais no Brasil
Foto: Adriano Machado/REUTERS/Nelson Almeida/AFP
1989: a primeira eleição direta da redemocratização
Os brasileiros voltaram a escolher diretamente um presidente depois de 27 anos. Um total de 22 candidatos se apresentou – até hoje um recorde. O pleito foi marcado por debates na TV e acusações de manipulação jornalística. Fernando Collor, filiado a um partido nanico, largou na frente ao se apresentar como “caçador de marajás”. No final, Collor derrotou o líder sindical Lula (PT) no 2° turno.
Foto: Radiobras/Roosewelt Pinheiro
1994: o início da era tucana
No início de 94, o pleito tinha um favorito: Lula. No entanto, alguns meses antes da eleição foi lançado o Plano Real, bem-sucedido em conter a inflação. A popularidade de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), um dos autores do plano, disparou. Lula, que havia criticado o real, afundou nas pesquisas. FHC acabou vencendo a eleição ainda no 1° turno. Era o início de oito anos de hegemonia do PSDB.
Foto: Acervo FHC
1998: a reeleição entra em cena
Em 1997, foi aprovada a emenda da reeleição– com denúncias de compra de votos –, abrindo caminho para FHC disputar mais um mandato. Mais uma vez seu adversário foi Lula, que indicou Leonel Brizola, seu antigo rival na esquerda, como vice. Durante a campanha, o governo omitiu que o real estava sobrevalorizado. FHC foi eleito no 1° turno. Depois da posse, o real sofreu uma desvalorização recorde.
Foto: Acervo FHC/Secretaria de Imprensa
2002: o início da hegemonia petista
Lula chegou à eleição com uma nova imagem: se comprometeu a apoiar o plano real, nomeou um empresário como vice e recorreu a marqueteiros. A estratégia para acalmar o mercado deu certo. Ciro Gomes chegou a despontar em segundo lugar, mas afundou após uma série de declarações que repercutiram mal. No final, Lula derrotou o candidato do governo FHC, José Serra, no segundo turno, com 61% dos votos.
Foto: Agência Brasil/M. Casal Jr.
2006: escândalos não impedem reeleição de Lula
Lula se candidatou novamente após a eclosão do escândalo do Mensalão. Parecia destinado a vencer no 1° turno, mas a prisão de assessores do PT na reta final abalou sua campanha. No 2° turno, os petistas contra-atacaram. Rotularam o tucano Geraldo Alckmin de privatista e de ser contra o Bolsa Família. Alckmin acabou recebendo menos votos no 2° turno do que na primeira rodada, e Lula foi reeleito.
Foto: Instituto Lula/R. Stuckert
2010: a primeira presidente mulher
Com alto índice de popularidade, Lula apresentou Dilma Rousseff como candidata à sucessão. Os tucanos voltaram a lançar José Serra, e a ex-ministra Marina Silva disputou pela primeira vez. A campanha de Serra tentou encurralar Dilma ao acusá-la de ser favorável ao aborto. No final, pesou a popularidade de Lula, e a petista ganhou no 2° turno, se tornando a primeira mulher a chegar à Presidência.
Foto: Agência Brasil/W. Dias
2014: a campanha mais cara e acirrada
Nova polarização entre PSDB e PT: Dilma disputou um novo mandato com Aécio Neves. Após a morte de Eduardo Campos (PSB), Marina Silva entrou na corrida, mas desabou nas pesquisas após ataques do PT. Dilma foi reeleita com apenas 3,28 pontos percentuais a mais que Aécio no 2° turno. A petista e o tucano gastaram R$ 570 milhões - com muitas doações de empresas acusadas de corrupção na Lava Jato.
Foto: Reuters/R. Moraes
2018: polarização entre PT e Bolsonaro
Após uma campanha que acirrou ânimos e dividiu o país, Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito com 55,13% dos votos, contra 44,87% de Fernando Haddad (PT). A vitória do ex-capitão defensor do regime militar marcou a volta da extrema direita brasileira ao poder e representou um fracasso para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nesse pleito estava preso por corrupção e impedido de se candidatar.
Foto: Reuters/P. Whitaker/N. Doce
2022: inédita disputa entre presidente e ex-presidente
Os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas são o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputa reeleição, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recuperou os direitos políticos. Bolsonaro ampliou benefícios sociais às vésperas da campanha e vem questionando o sistema eleitoral. Já Lula busca aliança ampla contra extrema direita e capitalizar sua experiência anterior no governo.