Por unanimidade, ministros negaram recursos do PL e do PT contra decisão da Justiça Eleitoral do Paraná que manteve mandato de senador do ex-juiz da Lava Jato.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (21/05) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR).
Em decisão unânime, os sete ministros negaram recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que em abril também havia mantido o mandato do parlamentar. Moro era acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares entre 2021 e 2022, à época em que ensaiou uma malsucedida pré-campanha à Presidência.
Ao julgar os recursos, os ministros do TSE seguiram voto proferido pelo relator, Floriano de Azevedo Marques, que não viu provas convincentes de desvio de finalidade na campanha de Moro ou repasse irregular de recursos dos fundos partidário e de campanha. "Para caracterizar uma conduta fraudulenta ou desvio de finalidade, aptos a atrair a severa sanção de cassação de mandato e de inelegibilidade, é preciso mais que indícios, é preciso haver prova robusta", disse o ministro.
O voto de Floriano Marques acabou sendo seguido pelos ministros André Ramos Tavares, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Votando com o relator, a ministra Cármen Lúcia disse que a postura de Moro durante a pré-campanha não foi um exemplo de "conduta ética", mas que não ficou comprovado "acima de qualquer dúvida" a existência de gastos excessivos nesse período.
Após a decisão, Moro comemorou publicamente a decisão do TSE. "Os boatos sobre a cassação de meu mandato foram exagerados. Em julgamento unânime, técnico e independente, o TSE rejeitou as ações que buscavam, com mentiras e falsidades, a cassação do meu mandato. Foram respeitadas a soberania popular e os votos de quase dois milhões de paranaenses. No Senado, casa legislativa que integro com orgulho, continuarei honrando a confiança dos meus eleitores e defendendo os interesses do Paraná e do Brasil", escreveu o senador em suas redes sociais.
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Acusações
As duas ações do PL e da federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) abordavam gastos com a malfadada pré-campanha do ex-juiz à Presidência da República pelo Podemos, lançada em novembro de 2021 e que acabou sendo abandonada em março seguinte, quando Moro se filiou ao União Brasil e passou a se contentar em disputar o Senado. Na sequência, ele também voltou a se reaproximar com o bolsonarismo, após um rompimento em 2020.
As ações acusavam Moro de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação.
Segundo as ações, a prestação final de contas da campanha de Moro ao Senado pelo Paraná foi irregular, por não ter incluído os gastos que o Podemos teve com sua pré-campanha à Presidência. Estimativas apontam que o ex-partido de Moro gastou entre novembro de 2021 e março de 2022 pelo menos R$ 2 milhões com o ex-juiz. Os valores foram direcionados para pesquisas, segurança, viagens e um salário mensal.
Segundo a ação, a exposição e os gastos que Moro usufruiu na sua temporada no Podemos antes de se lançar como candidato ao Senado no Paraná pelo União Brasil haviam prejudicado o equilíbrio da campanha estadual e a igualdade de condições entre os concorrentes na eleição de 2022. Em dezembro de 2023, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná chegou a emitiu um parecer favorável à cassação do mandato de Moro com base na acusação de abuso de poder econômico.
Bancada da Lava Jato
Sergio Moro foi eleito senador pelo Paraná em 2 de outubro de 2022, ao receber 1,9 milhão de votos. No mesmo pleito, foi eleito o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), parceiro e aliado de Moro nos tempos da Operação Lava Jato, que se tornou o deputado federal mais votado do Paraná em 2022, conseguindo 344 mil votos.
As duas candidaturas bem-sucedidas marcaram à época para a dupla a reversão de uma série de insucessos pessoais após o declínio da Lava Jato, derrotas na Justiça e uma tumultuada relação com o grupo político de Jair Bolsonaro.
No entanto, Dallagnol pouco usufruiu do seu sucesso eleitoral. No dia 16 maio de 2023, ele teve sua cassação votada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa e acusações de irregularidades no seu processo de saída do Ministério Público Federal.
Já o caso de Moro foi votado inicial pelo TRE-PR. Em 9 de abril, por 5 votos a 2, Moro acabou sendo absolvido pelo tribunal, com a maioria dos desembargadores entendendo que não houve abuso de poder econômico durante a pré-campanha do senador. Depois disso, os partidos que haviam apresentado as ações recorreram ao TSE.
Caso fosse condenado, Moro poderia não só perder o mandato, mas também se tornar inelegível até 2030. Além disso, o Paraná ainda poderia ser palco de uma eleição suplementar para preencher a cadeira de Moro.
Reações
Na terça-feira, após a nova absolvição de Moro, desta vez pelo TSE, o ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol também celebrou a decisão. "Parabéns Sergio Moro por ter alcançado uma ilha de justiça no mar de injustiças, pressões, perseguições, retaliações e vinganças que tem sofrido desde que Lula foi eleito. Você merece, e tenho certeza de que ainda fará, como já fez, muito bem pelo Brasil", escreveu Dallagnol em suas redes sociais.
Já os advogados do PL e da federação Brasil da Esperança disseram que ainda pretendem avaliar os próximos passos depois da decisão do TSE. Ainda há possibilidade de contestação ao resultado dentro do próprio TSE ou, se houver alguma questão constitucional, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
jps /cn (ots)
O mês de maio em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Ataque a faca em ato da ultradireita na Alemanha
Um ataque ocorrido em um evento de extrema direita na cidade de Mannheim, no sudoeste do país, deixou seis pessoas feridas, incluindo um ativista de extrema direita conhecido por fazer críticas ao islamismo. O ataque ocorreu a poucos dias das eleições europeias e em meio a uma campanha eleitoral marcada por uma série de agressões a políticos de diferentes tendências na Alemanha. (31/05)
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Trump é o 1º ex-presidente americano condenado criminalmente
Donald Trump foi condenado por omitir ter comprado o silêncio de uma ex-atriz pornô que teria sido sua amante, a fim de evitar danos à campanha que o levou à Casa Branca em 2016. O tribunal entendeu que os pagamentos, no valor total de 130 mil dólares, foram falsamente registrados por empresas do republicano como "despesas legais" para ocultar sua verdadeira finalidade. (30/05)
Foto: Justin Lane/REUTERS
Islândia tem 5ª erupção vulcânica desde dezembro
Um vulcão em Grindavik, cidade evacuada no final de 2023 por causa das erupções vulcânicas, voltou a expelir lava. Os mais de 700 turistas que estavam na região da Lagoa Azul, próximo dali, tiveram que ser evacuados. Erupções recentes são sinal de reativação do sistema vulcânico Svartsengi, que passou quase 800 anos adormecido. (29/05)
Foto: Marco di Marco/AP Photo/picture alliance
Noruega, Irlanda e Espanha reconhecem Estado palestino
As nações europeias reconheceram oficialmente o Estado palestino com base nas fronteiras estabelecidas antes da guerra de 1967, com Jerusalém como capital de Israel e de um Estado da Palestina. Dias antes, os premiês dos três países disseram que a iniciativa tem um forte impacto simbólico e deve incentivar outras nações a seguirem o exemplo, impulsionando uma solução de dois Estados. (28/05)
Foto: Ana Fernandez/SOPA Images via ZUMA Press/picture alliance
Papua Nova Guiné sofre consequências fatais de deslizamento
Deslizamentos de terra ocorridos há três dias, que devastaram uma cidade remota no norte da Papua Nova Guiné, podem ter soterrado mais de 2 mil pessoas, segundo estimativas do governo local em pedido de ajuda internacional nos esforços de resgate das vítimas. (27/05)
Foto: STR/AFP/Getty Images
Macron começa giro pela Alemanha
O presidente francês, Emmanuel Macron, e a primeira-dama, Brigitte Macron, iniciaram um giro de três dias pela Alemanha. O anfitrião não é o chanceler federal Olaf Scholz, mas o presidente federal, Frank-Walter Steinmeier. Além de Berlim, o roteiro do casal inclui Dresden e Münster. A última visita oficial de um chefe de Estado francês ao país havia sido a de Jacques Chirac, em 2000. (26/05)
Foto: Christian Mang/REUTERS
Bayer Leverkusen é campeão da Copa da Alemanha
O Bayer Leverkusen se consagrou campeão da Copa da Alemanha, após vencer o Kaiserslautern por 1 a 0, mesmo com um jogador a menos durante todo o segundo tempo. Assim, o clube conquista os dois principais campeonatos do país na temporada, uma vez que já havia se sagrado campeão da Bundesliga, pela primeira vez na história, quebrando a hegemonia de 11 anos do Bayern de Munique. (25/05).
Foto: Sebastian Christoph Gollnow/dpa/picture alliance
Tribunal da ONU ordena que Israel suspenda ofensiva em Rafah
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) ordenou a Israel que suspenda imediatamente as operações militares em Rafah, no sul de Gaza. A corte em Haia estipulou ainda que Israel deve manter aberta a passagem de Rafah, a fim de permitir a entrada de ajuda humanitária sem restrições e garantir o acesso de qualquer comissão autorizada pela ONU a "investigar alegações de genocídio". (24/05)
Foto: Johanna Geron/REUTERS
Exercícios "punitivos" chineses em torno de Taiwan
Caça levanta voo em Taiwan, observado por pessoas em lambreta. A China iniciou manobras militares em torno da ilha, anunciando que ação é uma "forte punição pelos atos separatistas" de Taiwan. Os exercícios chineses ocorrem três dias após posse do novo presidente taiwanês, rotulado por Pequim como "separatista perigoso". Em resposta, Taiwan mobilizou suas Forças Armadas. (23/05)
Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP/Getty Images
Pronunciamento molhado sobre eleição antecipada
Premiê britânico, Rishi Sunak, retorna a seu gabinete encharcado pela chuva londrina, após fazer pronunciamento anunciando a antecipação das eleições gerais britânicas. A medida pegou de surpresa analistas e até membros de seu próprio partido. A oposição trabalhista tem ampla vantagem nas sondagens e grande chance de dar fim a 14 anos de governo conservador no Reino Unido. (22/05)
Foto: Carl Court/Getty Images
Avião da Singapore Airlines enfrenta "turbulência severa", e homem morre
Avião, um Boeing 777, viajava de Londres a Cingapura quando atravessou uma área de instabilidade. Passageiros sem cinto de segurança foram lançados ao teto da aeronave. Seis pessoas foram gravemente feridas e um homem de 73 anos morreu – provavelmente de ataque cardíaco, segundo informado pelo diretor do aeroporto de Bangkok, onde o avião fez pouso de emergência. (21/05)
Foto: REUTERS
Presidente do Irã morre em queda de helicóptero
Ebrahim Raisi voltava de inauguração de represa na fronteira com o Azerbaijão junto com o ministro do Exterior, que também morreu no acidente. Político linha-dura, ele era apontado como possível sucessor do aiatolá Ali Khamenei. Vice Mohammad Mokhber assume como presidente interino do país. (20/05)
Foto: Vahid Salemi/AP Photo/picture alliance
Ultradireita reúne líderes mundiais em comício na Espanha
A três semanas das eleições ao Parlamento Europeu, o partido de ultradireita espanhol Vox exibiu em comício em Madrid o apoio de líderes internacionais como o presidente argentino Javier Milei (foto), a candidata francesa à presidência Marine Le Pen e o presidente do partido português anti-imigração Chega, André Ventura. (19/05)
Foto: Manu Fernandez/AP/picture alliance
Sarre, na Alemanha, tem enchente do século
Estado no sudoeste do país enfrentou as piores chuvas dos últimos 30 anos. Foram mais de 100 litros de água em menos de 24 horas, levando à inundação de ruas e porões. O estado da Renânia-Palatinado também foi afetado. Danos, porém, foram apenas materiais. (18/05)
Foto: Bernd März/IMAGO
Brasil sediará Copa do Mundo Feminina de 2027
É a terceira vez que o país recebe uma Copa do Mundo e é a primeira vez que a competição feminina será disputada na América do Sul. Em votação no Congresso da Federação Internacional de Futebol (Fifa), em Bangcoc, na Tailândia, a candidatura do Brasil superou a proposta conjunta europeia, apresentada por Alemanha, Bélgica e Holanda, por 119 votos a 78. (17/05)
Foto: Ines Hähnel/Lobeca/IMAGO
Putin vai à China em busca apoio militar e financeiro
Vladimir Putin chegou à China para a sua primeira viagem oficial após assumir seu quinto mandato à frente do regime russo. Esta é a segunda viagem do líder russo ao país aliado em menos de seis meses. Putin viajou em busca de apoio militar e financeiro do presidente chinês, Xi Jinping. (16/05)
Foto: Sergei Bobylov/AFP/Getty Images
Primeiro-ministro da Eslováquia é baleado em atentado
Robert Fico foi atingido ao deixar uma reunião de governo na cidade de Handlova, a cerca de 150 quilômetros da capital, Bratislava. Socorrido às pressas, ele passou por cirurgia. Fontes do governo falam em motivação política. Fico, que já governou o país antes, venceu as eleições no ano passado com uma coalizão populista de direita. (15/05)
Foto: Radovan Stoklasa/REUTERS
Morre Alice Munro, vencedora do Nobel de Literatura
Apelidada de "mestre do conto contemporâneo", morreu aos 92 anos a escritora canadense Alice Munro, vencedora do Prêmio Nobel da Literatura em 2013. Seus contos se passam, sobretudo, na província rural de Ontário, onde ela cresceu em condições difíceis. Os temas são o destino dos moradores, cuja luta por uma existência digna por vezes leva a problemas de relacionamento e conflitos morais. (14/05)
Foto: Chad Hipolito/AP/picture alliance
Governo suspende dívida do RS com a União por três anos
O governo federal anunciou a suspensão do pagamento da dívida do RS com a União por três anos, devido às enchentes. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período. O texto segue agora para aprovação do Congresso. Ao fim, somando as parcelas suspensas e os juros perdoados, montante para reconstrução do estado chega a R$ 23 bilhões. (13/05)
Foto: Diego Vara/REUTERS
Morre o diretor e produtor Roger Corman
O diretor e produtor americano de filmes B, Roger Corman, conhecido pelas suas produções de baixo orçamento e por dar a grandes estrelas de Hollywood os seus primeiros papeis, morreu aos 98 anos. Corman ganhou reputação por descobrir jovens talentos e lançou as carreiras de Martin Scorsese, Robert De Niro, Francis Ford Coppola e Jack Nicholson. (12/05)
Foto: Valery Hache/AFP
Tempestade solar causa auroras polares expetaculares
A tempestade solar mais poderosa em mais de duas décadas atingiu a Terra provocando auroras polares espetaculares e ameaçando possíveis interrupções em satélites e redes elétricas. As redes sociais foram inundadas com fotos de auroras capturadas no norte da Europa e na Australásia. (11/05)
Fazendeiros poloneses protestam contra regras de proteção do clima da UE
Convocados por sindicalistas, milhares de manifestantes saíram às ruas de Varsóvia contra regras ambientais da União Europeia – que foram relaxadas no início do ano, desde a última grande onda de protestos do setor agropecuário, que também ganhou mais subsídios. Marcha foi engrossada por políticos nacionalistas. (10/05)
Foto: Pawel Supernak/PAP/dpa/picture alliance
Protesto pró-palestinos após apresentação de cantora israelense
Milhares de manifestantes marcharam pela cidade sueca de Malmö para protestar contra a participação de Israel no festival Eurovision, devido à guerra na Faixa de Gaza. O protesto, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, aconteceu poucas horas depois da apresentação da cantora israelense Eden Golan na semifinal do evento musical. (09/05)
Foto: Antti Aimo-Koivisto/Lehtikuva/IMAGO
AstraZeneca retira vacina contra covid-19 do mercado
O grupo farmacêutico AstraZeneca anunciou o fim das vendas de sua vacina contra a covid, uma das primeiras produzidas na pandemia. "Há um excedente de vacinas atualizadas disponíveis. Isto levou a uma queda na demanda", afirmou o grupo. Mais de 3 bilhões de doses da vacina - desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford - foram distribuídas aon longo da pandemia. (08/05)
Foto: Nick Potts/PA Wire/empics/picture alliance
UE adota lei inédita de combate à violência contra mulheres
As 27 nações da União Europeia (UE) aprovaram a 1ª lei voltada para o combate à violência contra mulheres no bloco europeu. O objetivo é punir a violência de gênero, mutilações genitais femininas, casamentos forçados e atos de violência através da internet. As novas regras tornam mais fácil para as vítimas denunciarem os crimes, que poderão render penas de até cinco anos de prisão. (07/05)
Foto: Sachelle Babbar/Zumapress/picture alliance
Quase 75% dos municípios gaúchos afetados por enchentes
O Rio Grande do Sul vive sua maior tragédia ambiental, com 364 dos 497 municípios atingidos por enchentes. De acordo com a Defesa Civil do Estado, mais de 850 mil pessoas foram afetadas. O número de mortos é de 83, em 38 municípios. Há ainda 291 feridos e 111 desaparecidos. Há mais 129.279 desalojados, que se encontram na casa de parentes ou amigos, e 20.070 pessoas em abrigos. (06/05)
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Quase 800 mil afetados pelas chuvas no RS
Pelo menos 334 dos 497 municípios gaúchos sofreram alguma consequência dos temporais que atingiram a região por dias, deixando dezenas de mortos e forçando mais de 100 mil pessoas a deixarem suas casas. Presidente Lula voltou a visitar região, e governador Eduardo Leite fala em "cenário de guerra" e "Plano Marshall" para reconstruir o estado. (05/05)
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Madonna faz show histórico no Rio de Janeiro
Apresentação na praia de Copacabana, cujo custo beirou os R$ 60 milhões, faz parte da turnê "Celebration" e reuniu público de 1,6 milhão de pessoas – o maior em 40 anos de carreira da rainha pop. No palco, cantora revisitou clássicos e eletrizou fãs ao interagir com artistas brasileiros como Pabllo Vittar (foto). (04/05)
Foto: Buda Mendes/Getty Images
Inundações no Quênia deixam centenas de mortos
Contagem de vítimas abrange desde março até agora, e chuvas intensas já forçaram mais de 165 mil pessoas a deixarem suas casas. País do leste africano sofre com os efeitos do El Niño, assim como vizinha Tanzânia, onde pelo menos outras 155 pessoas morreram. (03/05)
Foto: Edaward Odero/AP/picture alliance
Governo do RS decreta estado de calamidade por temporais
Chuvas deixaram dezenas de mortos e afetaram ao menos 330 cidades. Cidades foram parcialmente submersas, a infraestrutura do estado colapsou em diversos pontos, e dezenas de milhares tiveram que deixar suas casas. O Rio Guaíba, em Porto Alegre, atingiu seu maior nível histórico. (02/05)
Foto: Gustavo Ghisleni/AFP
Tensão em protestos em universidades dos EUA
A tensão em universidades dos EUA onde ocorreram protestos pró-palestinos e contra a guerra em Gaza se elevou com confrontos violentos na Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA). Do outro lado do país, a manifestação que paralisou a Universidade Columbia terminou de forma dramática, com policiais da tropa de choque entrando em um prédio ocupado e prendendo dezenas de pessoas. (01/05)