TSE age contra vídeo em que Lula chama Bolsonaro de genocida
11 de agosto de 2022
YouTube tem até 24 horas após ser notificado para excluir o conteúdo, que poderá ser republicado com cortes. Ministro do tribunal argumenta que declaração pode, em tese, configurar crime de injúria ou difamação.
Anúncio
Vídeos com o trecho do discurso no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chama o presidente Jair Bolsonaro de "genocida" devem ser excluídos do YouTube. A medida foi determinada nesta quarta-feira (10/08) pelo ministro Raul Araújo Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão atende a um pedido apresentado em ação do partido de Bolsonaro, o PL. Ao TSE, os advogados da legenda argumentaram que as falas de Lula, principal adversário de Bolsonaro nas eleições de outubro, configuram discurso de ódio com ofensas gravíssimas à honra e à imagem do presidente.
Araújo, por sua vez, alegou que a declaração pode ser encarada como "propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República". O ministro também afirmou que a "conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação".
Os vídeos nos quais Lula chama Bolsonaro de "genocida" foram gravados durante um ato político em Garanhuns, em Pernambuco, no dia 20 de julho.
Segundo trecho destacado pelo PL, Lula disse que "o genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida e prometeu Casa Verde e Amarela. Eu quero dizer para ele que vocês vão ganhar essas eleições para mim, e que nós vamos voltar, nós vamos voltar, e que nós vamos voltar a fazer o Minha Casa Minha Vida".
Araújo tomou a decisão individualmente e argumentou que os candidatos "devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação".
O ministro também disse, ao citar decisão anterior do TSE, que as restrições à liberdade de expressão "somente se legitimam quando visem à preservação da higidez do processo eleitoral, à igualdade de chances entre candidatos e à proteção da honra e da imagem dos envolvidos na disputa".
Mas negou que tenha ocorrido propaganda eleitoral irregular, uma vez que Lula não pediu votos de maneira explícita.
O vídeo poderá ser novamente colocado no ar desde que seja removido o trecho no qual Lula chama Bolsonaro de "genocida". Até o momento, porém, a decisão obriga o YouTube a excluir o vídeo em até 24 horas após ser notificado.
Oposicionistas de Bolsonaro costumam chamá-lo de "genocida" devido à conduta do presidente e do governo federal durante a pandemia de coronavírus, com a argumentação de que o Planalto propagou a desinformação e desestimulou a vacinação, o isolamento social e o uso de máscaras.
Anúncio
Vídeo de Bolsonaro removido
Nesta quarta-feira, o YouTube retirou do ar o vídeo de uma apresentação feita por Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em 18 de julho, a dezenas de embaixadores estrangeiros, na qual repetiu mentiras sobre o sistema de votação brasileiro, atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE e exaltou um suposto papel das Forças Armadas no processo eleitoral.
Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, publicada em 29 de julho, Lula tem 47% das intenções de voto para as eleições presidenciais de outubro, 18 pontos à frente de Bolsonaro, que tem 29%.
gb (ots)
O mês de agosto em imagens
O mês de agosto em imagens
Foto: Sergei Karpukhin/REUTERS
UE dificulta entrada de turistas russos
Os países da União Europeia (UE) concordaram em dificultar a entrada de cidadãos russos nos 27 Estados-membros do bloco, mas não chegaram a um acordo sobre a imposição de uma proibição total de turistas da Rússia em resposta à guerra da Ucrânia.
Agora, será mais caro e demorado para os cidadãos russos obterem vistos de curto prazo para entrar no espaço Schengen. (31/08)
Foto: Peter Kovalev/TASS/dpa/picture alliance
Morre Mikhail Gorbachev
O ex-presidente soviético Mikhail Gorbachev, que encerrou a Guerra Fria sem derramamento de sangue, mas não conseguiu evitar o colapso da União Soviética, morreu, aos 91 anos, informaram agências de notícias russas. Ele forjou acordos de redução de armas com os EUA e parcerias com potências ocidentais para remover a Cortina de Ferro que dividia a Europa desde a Segunda Guerra Mundial. (30/08)
Foto: Jörg Carstensen/dpa/picture alliance
Chile reage a Bolsonaro
O Chile convocou o embaixador do Brasil em Santiago em protesto contra uma declaração do presidente Jair Bolsonaro. No primeiro debate televisivo entre os candidatos à Presidência, Bolsonaro acusou o líder chileno, Gabriel Boric, de incendiar metrôs durante os protestos de 2019 no Chile. O governo chileno negou as acusações, disse que a fala é gravíssima e afeta a relação bilateral. (29/08)
Foto: Andre Penner/AP/dpa/picture alliance
A noite das velhas fogueiras
Desde o tempo dos vikings as fogueiras serviam para alertar os vizinhos sobre perigos iminentes ou indicar aos navios o caminho de casa seguro. Porém hoje elas são acesas no Mar Báltico como forma de despedida do verão, no último sábado de agosto. Fogueiras também servem como sinal de unidade entre os países da região – como aqui em Saulkrasti, no Golfo de Riga, Letônia. (28/08)
Foto: Ints Kalnins/REUTERS
O que a seca traz à tona
O baixo nível das águas da represa de Lindoso, na região da Galícia, noroeste da Espanha, revela as ruínas de uma casa. Em 1992, os moradores de Aceredo e de quatro outros lugarejos foram forçados a deixar suas residências devido à construção de um reservatório artificial. Trinta anos depois, a seca que assola o país e a Europa traz esse passado à superfície. (27/09)
Foto: Miguel Riopa/AFP
Pesquisa revela perda de 13% da vegetação nativa no Brasil
Cerca de um terço de todo o desmatamento da vegetação nativa do Brasil desde 1500 se deu somente nos últimos 37 anos, segundo pesquisa da ONG MapBiomas. Os dados mostram que 13,1% da vegetação nativa do país foi devastada entre 1985 e 2021. Nesse período, a porção do território brasileiro coberta por vegetação nativa caiu de 76% para 66%. (26/08)
Foto: NASA
Letônia derruba monumento da era soviética
A Letônia derrubou um monumento da era soviética na capital do país, Riga. Vários guindastes foram usados para derrubar e remover o monumento, um memorial da Segunda Guerra Mundial de 79 metros de altura adornado por esculturas. A invasão da Ucrânia pela Rússia levou as autoridades de vários países do leste europeu a remover símbolos do comunismo ou monumentos do antigo império soviético. (25/08)
Foto: Stringer/TASS/dpa/picture alliance
Ucrânia celebra Independência em meio a ataques
O Dia da Independência da Ucrânia coincidiu com a data que marcou os seis meses da guerra iniciada pela Rússia no país. Em pleno feriado, um bombardeio atingiu a estação de trem de Chaplyne, em Dnipropetrovsk, deixando dezenas de mortos e feridos. Presidente Zelenski prometeu fazer com que a Rússia seja responsabilizada por suas agressões. (24/08)
PF mira empresários que defendem golpe em caso de derrota de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão contra oito empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado caso o ex-presidente Lula vença as eleições de outubro. As ordens foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre os alvos estavam Luciano Hang (Havan), José Isaac Peres (shoppings Multiplan), e Afrânio Barreira (Grupo Coco Bambu). (23/08)
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Coração de D. Pedro 1º chega ao Brasil
Emblema das comemorações do bicentenário da Independência, o coração de Dom Pedro 1º aterrissou em solo brasileiro em clima pomposo, numa recepção que incluiu a exibição da bandeira do Brasil Império (1822-1889). É a primeira vez em 187 anos que o coração deixa Portugal, onde é guardado na cidade do Porto. (22/08)
Foto: Eraldo Peres/AP/picture alliance
Tanques russos capturados e danificados são expostos em Kiev
Tanques russos finalmente entraram em Kiev. Só que como troféus de guerra. O governo ucraniano exibiu nas ruas de Kiev dezenas de veículos militares russos que foram capturados ou destruídos. "Os invasores pretendiam realizar um desfile em nossa capital. Eles estão agora aqui. Como toneladas de sucata", disse o ministro da Defesa ucraniano, Oleksii Reznikov.
Foto: Kyodo/picture alliance
Novo rei zulu é coroado na África do Sul
Milhares de pessoas se reuniram neste sábado (20/08) no palácio real de KwaKhangelamankengane, na África do Sul, para testemunhar a coroação de Misuzulu Zulu como novo rei do povo zulu. O zulus somam 11 milhões de pessoas e representam quase um quinto da população total da África do Sul. (20/08)
Foto: Phill Magakoe/AFP
Polícia da Nicarágua prende bispo por tentar "desestabilizar" o Estado
A Polícia Nacional da Nicarágua entrou à força no Palácio Episcopal da Diocese de Matagalpa e prendeu o bispo Rolando Álvarez - crítico ao governo do presidente Daniel Ortega - e mais sete colaboradores. Álvarez é acusado de tentar "organizar grupos violentos", com o objetivo de "desestabilizar o Estado" e atacar as autoridades, embora nenhuma prova tenha sido apresentada. (19/08)
Foto: Inti Ocon/AP Photo/picture alliance
Dezenas de mortos em incêndios na Argélia
Pelo menos 30 pessoas morreram e 161 pessoas ficaram feridas em uma série de incêndios florestais na Argélia. Entre os feridos, 21 estão em estado crítico. O ministro do Interior da Argélia, Kamel Beldjoud, disse à televisão estatal que as autoridades registraram pelo menos 106 incêndios em várias províncias desde o início de agosto, que queimaram cerca de 3,2 mil hectares. (18/08)
Foto: Mohamed Ali/AP/picture alliance
Seca em rios alemães expõe antigas "pedras da fome"
A grave seca na Alemanha neste ano está expondo as chamadas Hungersteine (pedras da fome), que contêm avisos que remontam a séculos atrás sobre o risco de fome que costumava acompanhar o baixo nível dos rios. Dezenas de Hungersteine foram encontradas neste ano na Saxônia, no leste da Alemanha, segundo o jornal Sächsische Zeitung. No rio Elba, a inscrição mais antiga data de 1417. (17/08)
Foto: Arno Burgi/ZB/picture alliance
Morre Wolfgang Petersen, diretor de "A História sem Fim"
O cineasta alemão Wolfgang Petersen, conhecido por sucessos como "A História sem Fim", "Mar em Fúria" e "Troia", morreu aos 81 anos em decorrência de um câncer de pâncreas, informou a imprensa americana e alemã. O reconhecimento mundial veio em 1981, com o filme O Barco: Inferno no Mar, cuja trama acompanha a saga de uma tripulação alemã num submarino durante a Segunda Guerra Mundial. (16/08)
Foto: James Coldrey/Imago
Pesquisa Ipec aponta Lula 12 pontos à frente de Bolsonaro
Pesquisa realizada pelo Ipec mostra o ex-presidente Lula 12 pontos percentuais à frente de Jair Bolsonaro. De acordo com os dados, Lula tem 44% dos votos totais, contra 32% de Bolsonaro. Bem atrás aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%, a senadora Simone Tebet (MDB), com 2% e Vera Lúcia (PSTU), com 1%. Eleitores indecisos somam 7%. Nos votos totais, brancos e nulos somam 8%. (15/08)
Incêndio em igreja no Egito deixa mais de 40 mortos
Pelo menos 41 pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas num incêndio que atingiu uma igreja copta em Gizé, na região metropolitana do Cairo, Egito. De acordo com as primeiras investigações, o incêndio na igreja de Abu Sifine, no bairro popular de Imbaba, ocorreu após uma falha elétrica, durante uma missa em homenagem a São Mercúrio de Cesareia que reuniu cinco mil fiéis. (14/08)
Foto: Tarek Wajeh/AP Photo/picture alliance
Violência contra manifestantes afegãs
Forças talibãs contiveram violentamente um protesto pacífico de mulheres em Cabul, a favor da restauração dos direitos conquistados por elas sob o governo anterior no Afeganistão. Fotos e vídeos em redes sociais mostraram talibãs disparando tiros de advertência para o ar e agredindo fisicamente as manifestantes a fim de dispersar o protesto. (13/08)
Foto: Wakil Kohsar/AFP
Espaço para 100 mil garrafas de vinho
Com capacidade de 75 mil litros, o equivalente a 100 mil garrafas de vinho, o maior barril de vinho do mundo fica em Erdut, na Croácia. Ele tornou-se uma grande atração turística e ainda está em uso. (12/08)
Foto: Davor Javorovic/Pixsell/IMAGO
Ato pela democracia
Um ato para a leitura de duas cartas em defesa da democracia lotou a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e o largo São Francisco, no centro da capital paulista. A mobilização colocou lado a lado personalidades do setor econômico e financeiro, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais contra ameaças de ruptura institucional feitas por Jair Bolsonaro (11/08).
Foto: Malu Delgado/DW
Em terra firme
Há semanas, o nível da água do rio Meuse, na Holanda, vem baixando de forma lenta e constante. Ele é alimentado principalmente pela água da chuva, que chega ao Meuse através de afluentes da França e Bélgica. Porém, a precipitação está extremamente baixa em toda a Europa no momento. (10/08)
Foto: Peter Dejong/AP Photo/picture alliance
Morre o estilista Issey Miyake, aos 84 anos
O estilista japonês Issey Miyake, nascido em Hiroshima em 1938, morreu na semana passada, informaram as agências de notícia nesta terça-feira. Ele ficou famoso na década de 80 com designs de vanguarda. Nesta foto, ele é aplaudido após um desfile de sua grife em 1991. (09/08)
Foto: Pierre Guillaud/AFP
Morre Olivia Newton-John, aos 73 anos
A atriz e cantora Olivia Newton-John morreu, aos 73 anos, devido a um câncer, informou o marido dela, John Easterling. Embora tenha desenvolvido sua carreira no show business como cantora, com sucessos como "If Not for You", "Let Me Be There" e "Have You Never Been Mellow", ela foi imortalizada em Hollywood quando estrelou, ao lado de John Travolta, o musical "Grease". (08/08)
Foto: Tony Forte/MediaPunch/picture alliance
Petisco do secretário de Estado dos EUA
Ele tem algo para todos. Bem, pelo menos para os animais. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, está em um giro por Camboja, Filipinas, África do Sul e Ruanda. Em Manila, ele visitou o zoológico e fez um agrado a este elefante. (07/08)
Foto: Andrew Harnik/Pool/AP Photo
Mergulhando
Com este salto habilidoso a partir de uma altura de três metros, os australianos Samuel Fricker e Shixin Li ganharam a medalha de prata do salto ornamental nos Jogos da Commonwealth, que estão sendo realizados em Birmingham, na Inglaterra. (06/08)
Foto: OLI SCARFF/AFP
Largada na rampa
O início do slalom extremo de canoa é espetacular. A disputa começa com as canoas sendo jogadas na água a partir de uma rampa elevada. A modalidade é recente e será acrescentada ao programa dos Jogos Olímpicos em 2024, em Paris. Nos últimos dias, os espectadores do Campeonato Mundial de Canoagem em Augsburg puderam apreciá-la. (05/08)
Foto: Christian Kolbert/dpa/picture alliance
Quando o leão volta para casa
Grandes áreas da costa atlântica da França ficaram em chamas devido ao intenso calor. O zoológico de La Teste-de-Buch também teve que ser evacuado por isso. Agora há uma liberação parcial, pois o incêndio na área foi considerado extinto há uma semana. Todos os residentes foram autorizados a retornar às suas casas - inclusive os leões. (04/08)
Foto: PHILIPPE LOPEZ/AFP/Getty Images
Baleias brancas sob pressão
Morsas, focas, ursos polares, baleias jubarte ou estas baleias brancas, também conhecidas como baleias beluga - todos os animais que vivem no extremo norte estão sentindo os efeitos das mudanças climáticas. À medida que as águas geladas ficam mais quentes, o habitat dessas criaturas encolhe. A foto foi tirada por uma equipe de pesquisa turca na Noruega. (03/08)
Foto: Sebnem Coskun/AA/picture alliance´
Felino sobrevivente
Este pequeno gato sobreviveu ao incêndio, mas seus bigodes ficaram queimados. No norte da Califórnia, mais de 21 mil hectares da Floresta Nacional de Klamath já foram queimados pelo chamado incêndio McKinney. É o maior incêndio da Califórnia nesta temporada. Duas pessoas morreram e milhares tiveram que fugir de suas casas. (02/08)
Foto: DAVID MCNEW/AFP
Ataque dos EUA mata principal líder da Al Qaeda
O principal líder da Al-Qaeda, Ayman al-Zawahiri, de 71 anos, foi morto em um ataque de drone dos EUA no Afeganistão, anunciou o presidente americano, Joe Biden. É o maior golpe para o grupo terrorista desde que seu fundador Osama bin Laden foi morto, em 2011. Zawahiri, médico e cirurgião egípcio, ajudou a coordenar os ataques de 11 de setembro de 2001. (01/08)