TSE ordena remoção de vídeo sobre fraude nas urnas
25 de outubro de 2018
Por 6 votos a 1, plenário do Tribunal Superior Eleitoral entende que declaração de Bolsonaro coloca em risco à credibilidade da Justiça Eleitoral. Google e Facebook têm 24 horas para retirar vídeo da internet.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (25/10) por seis votos a um a remoção da internet de um vídeo no qual o candidato a Presidência Jair Bolsonaro (PSL) contesta a confiabilidade das urnas eletrônicas.
A maioria dos ministros entendeu que as alegações de Bolsonaro sobre uma suposta fraude vão além das críticas e colocam em risco à credibilidade da Justiça Eleitoral. Com a decisão, o Google e o Facebook têm 24 horas para remover os 55 links do vídeo, dois deles estão em páginas do próprio Bolsonaro.
"Críticas são legítimas, vivemos graças a Deus num Estado Democrático de Direito. Agora, críticas que buscam fragilizar a Justiça Eleitoral e, sobretudo, que buscam retirar-lhe a credibilidade junto à população, devem ter um limite”, afirmou a presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
O relator da ação, ministro Carlos Horbach, votou pela permanência do vídeo na internet, argumentando que o Judiciário deve interferir minimamente no processo eleitoral.
"As declarações do candidato, ainda que questionáveis, refletem o pensamento de grupos sociais que ora se posicionam contra o avanço tecnológico das urnas eletrônicas, ora atacam decisões institucionais acerca de temas relevantes do cenário nacional, configurando manifestação ordinariamente livre em um regime democrático", disse Horbach.
Já o ministro Edson Fachin, o segundo a votar, defendeu a retirada do vídeo e argumentou que a acusação de fraude nas urnas é muito séria. O magistrado destacou que o voto eletrônico é adotado há 22 anos e nunca houve demonstração de fraude.
"Não creio que um juiz eleitoral possa, diante da serenidade que ele deva ter, também deixar de ter a firmeza para refutar qualquer possibilidade de fraude", acrescentou Fachin, cujo voto foi seguido por Alexandre de Moraes, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Rosa Weber.
Em seu voto, Gonzaga ressaltou que políticos tem a obrigação de terem responsabilidade. "A repercussão dessas suspeitas levadas a um tom extremado causou incitamento para que outros militantes temporários se municiassem durante o período de votação de aparelhos para filmagem, para violar o seu voto, o que é crime", disse.
O vídeo em questão foi transmitido por Bolsonaro em 16 de setembro no Facebook, na primeira vez que ele falou com eleitores depois que levou uma facada. Do hospital em que estava internado, o candidato alegou que havia uma possibilidade concreta dele perder a eleição "na fraude”, num suposto plano do PT para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ação para a remoção do vídeo foi protocolada pelo PT. Os ministros negaram, porém, o direito de resposta solicitado pela legenda.
CN/efe/lusa/abr/ots
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1989: a primeira eleição direta da redemocratização
Os brasileiros voltaram a escolher diretamente um presidente depois de 27 anos. Um total de 22 candidatos se apresentou – até hoje um recorde. O pleito foi marcado por debates na TV e acusações de manipulação jornalística. Fernando Collor, filiado a um partido nanico, largou na frente ao se apresentar como “caçador de marajás”. No final, Collor derrotou o líder sindical Lula (PT) no 2° turno.
Foto: Radiobras/Roosewelt Pinheiro
1994: o início da era tucana
No início de 94, o pleito tinha um favorito: Lula. No entanto, alguns meses antes da eleição foi lançado o Plano Real, bem-sucedido em conter a inflação. A popularidade de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), um dos autores do plano, disparou. Lula, que havia criticado o real, afundou nas pesquisas. FHC acabou vencendo a eleição ainda no 1° turno. Era o início de oito anos de hegemonia do PSDB.
Foto: Acervo FHC
1998: a reeleição entra em cena
Em 1997, foi aprovada a emenda da reeleição– com denúncias de compra de votos –, abrindo caminho para FHC disputar mais um mandato. Mais uma vez seu adversário foi Lula, que indicou Leonel Brizola, seu antigo rival na esquerda, como vice. Durante a campanha, o governo omitiu que o real estava sobrevalorizado. FHC foi eleito no 1° turno. Depois da posse, o real sofreu uma desvalorização recorde.
Foto: Acervo FHC/Secretaria de Imprensa
2002: o início da hegemonia petista
Lula chegou à eleição com uma nova imagem: se comprometeu a apoiar o plano real, nomeou um empresário como vice e recorreu a marqueteiros. A estratégia para acalmar o mercado deu certo. Ciro Gomes chegou a despontar em segundo lugar, mas afundou após uma série de declarações que repercutiram mal. No final, Lula derrotou o candidato do governo FHC, José Serra, no segundo turno, com 61% dos votos.
Foto: Agência Brasil/M. Casal Jr.
2006: escândalos não impedem reeleição de Lula
Lula se candidatou novamente após a eclosão do escândalo do Mensalão. Parecia destinado a vencer no 1° turno, mas a prisão de assessores do PT na reta final abalou sua campanha. No 2° turno, os petistas contra-atacaram. Rotularam o tucano Geraldo Alckmin de privatista e de ser contra o Bolsa Família. Alckmin acabou recebendo menos votos no 2° turno do que na primeira rodada, e Lula foi reeleito.
Foto: Instituto Lula/R. Stuckert
2010: a primeira presidente mulher
Com alto índice de popularidade, Lula apresentou Dilma Rousseff como candidata à sucessão. Os tucanos voltaram a lançar José Serra, e a ex-ministra Marina Silva disputou pela primeira vez. A campanha de Serra tentou encurralar Dilma ao acusá-la de ser favorável ao aborto. No final, pesou a popularidade de Lula, e a petista ganhou no 2° turno, se tornando a primeira mulher a chegar à Presidência.
Foto: Agência Brasil/W. Dias
2014: a campanha mais cara e acirrada
Nova polarização entre PSDB e PT: Dilma disputou um novo mandato com Aécio Neves. Após a morte de Eduardo Campos (PSB), Marina Silva entrou na corrida, mas desabou nas pesquisas após ataques do PT. Dilma foi reeleita com apenas 3,28 pontos percentuais a mais que Aécio no 2° turno. A petista e o tucano gastaram R$ 570 milhões - com muitas doações de empresas acusadas de corrupção na Lava Jato.
Foto: Reuters/R. Moraes
2018: polarização entre PT e Bolsonaro
Após uma campanha que acirrou ânimos e dividiu o país, Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito com 55,13% dos votos, contra 44,87% de Fernando Haddad (PT). A vitória do ex-capitão defensor do regime militar marcou a volta da extrema direita brasileira ao poder e representou um fracasso para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nesse pleito estava preso por corrupção e impedido de se candidatar.
Foto: Reuters/P. Whitaker/N. Doce
2022: inédita disputa entre presidente e ex-presidente
Os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas são o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputa reeleição, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recuperou os direitos políticos. Bolsonaro ampliou benefícios sociais às vésperas da campanha e vem questionando o sistema eleitoral. Já Lula busca aliança ampla contra extrema direita e capitalizar sua experiência anterior no governo.