Barroso dá prazo de três dias para campanha do presidente eleito apresentar explicações sobre supostas irregularidades nas contas. Técnicos encontraram inconsistências em prestação entregue ao tribunal.
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13/11) que a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) preste esclarecimentos sobre indícios de irregularidades e inconsistências encontrados na prestação de contas de sua campanha.
Barroso acatou o pedido feito por técnicos da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE e deu um prazo de três dias para a campanha esclarecer pontos suspeitos. Depois de receber as respostas, o caso será analisado pelo tribunal, que pode aprovar, aprovar com ressalvas ou rejeitar as contas.
Bolsonaro só pode ser diplomado se o registro da candidatura estiver deferido e as contas de campanhas julgadas. Um resultado negativo no julgamento, porém, não impede a diplomação do candidato. Neste caso, o Ministério Público Eleitoral avaliará a abertura de uma investigação judicial para apurar abuso de poder econômico ou político.
A campanha de Bolsonaro entregou na semana passada ao TSE a prestação de contas, na qual afirma que foram arrecadados 4.377.640,36 reais e gastos 2.812.442,38 reais. No parecer, os técnicos apontam, entre outros, inconsistências entre os dados informados, recebimento de doações de fontes vedadas e descumprimentos de prazos.
Entre os problemas estão a falta de informações sobre serviços contábeis e advogados que atuaram na campanha; doações anônimas ou proibidas pela Justiça Eleitoral; transferências realizadas a outros partidos; falta de comprovantes sobre pagamentos de serviços; e omissão de gastos na declaração parcial de setembro.
O parecer contestou ainda arrecadações de doações pela internet feita pela AM4 Brasil Inteligência Digital – a empresa que mais forneceu serviços à campanha do capitão reformado e que estaria envolvida no esquema de disparos em massa de mensagens contrárias ao PT no WhatsApp, a fim de beneficiar a candidatura de Bolsonaro – que não tinha autorização da Justiça Eleitoral para realizar essa atividade.
Ao todo, os técnicos listaram 23 indícios de irregularidades, que indicam o descumprimento da lei eleitoral, e inconsistências, que são problemas de menor gravidade. A equipe do presidente eleito negou as irregularidades e afirmou que esclarecerá todos os aspectos apontados pelo TSE.
CN/ots
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Um problema técnico no avião que levava Angela Merkel para cúpula do G20, na Argentina, fez com que a viagem fosse adiada. O avião precisou fazer uma escala forçada em Colônia. O problema ocorreu uma hora após a decolagem em Berlim. A chanceler federal da Alemanha perderá o início do evento em Buenos Aires, mas pretende chegar para o jantar com líderes. (29/11)
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Numa estratégia de longo prazo, a União Europeia (UE) instou governos, empresas e cidadãos a aderirem à ambiciosa meta de cortarem as emissões de gases do efeito estufa, deixando de lado os combustíveis fósseis, e atingirem a chamada "neutralidade climática" até 2050. (28/11)
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Cubanos que integram o programa Mais Médicos receberam uma orientação do país caribenho e começaram a deixar de atender pacientes em alguns municípios. Representantes do Brasil, de Cuba e da Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou o contrato entre os dois países, se reuniram em Brasília e decidiram que os médicos cubanos deixarão gradualmente o programa até 12 de dezembro. (20/11)
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O Ministério da Defesa e a Marinha da Argentina informaram que a empresa americana Ocean Infinity encontrou o submarino argentino ARA San Juan, desaparecido há um ano nas águas do Atlântico com 44 tripulantes a bordo. O submarino foi encontrado a 900 metros de profundidade. As imagens dos destroços sugerem que a embarcação sofreu uma "implosão" no casco por causa da pressão do mar. (17/11)
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Camboja condena ex-líderes comunistas
O Tribunal Internacional do Camboja condenou a prisão perpétua os dois últimos líderes vivos do Khmer Vermelho por genocídio e crimes contra a humanidade cometidos pelo regime comunista entre 1975 e 1979. Os acusados são Nuon Chea, de 92 anos, o segundo na hierarquia e ideólogo da organização, e Khieu Samphan, de 87, ex- chefe de Estado. (16/11)
Foto: Reuters/ECCC
Crise no Reino Unido
A primeira-ministra britânica, Theresa May, luta por sua sobrevivência política enquanto busca apoio para um acordo preliminar para o Brexit alcançado com a União Europeia (UE). May defendeu sua estratégia perante o Parlamento Britânico, após dois de seus ministros e dois secretários de Estado anunciarem suas renúncias. (15/11)
Foto: Reuters/Pool/I. Vogler
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Cuba comunicou que, após cinco anos, vai se retirar do programa Mais Médicos devido a declarações "ameaçadoras e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro. Para Havana, as modificações sinalizadas pelo futuro governo no projeto são "inaceitáveis". Bolsonaro reagiu ao anúncio, afirmando que "infelizmente" Cuba não aceitou as condições impostas para a continuidade do programa. (14/11)
Foto: DW/C. Neher
Incêndio mortal na Califórnia
O número de mortos do incêndio florestal "Camp Fire", no norte da Califórnia, aumentou para 42, fazendo com que este seja não apenas o pior incêndio da história do estado da costa oeste dos Estados Unidos como também o mais mortal. O Camp Fire atinge uma área de 470 quilômetros quadrados e, em cinco dias, consumiu mais de 7,1 mil residências e outras estruturas. (13/11)
Foto: Getty Images/J.Edelson
Morre aos 95 anos Stan Lee
Morreu aos 95 anos, Stan Lee, lenda dos quadrinhos e pai dos mais importantes personagens da Marvel, como Homem-Aranha, Hulk e X-Men. Como escritor e editor, Lee foi a chave para a ascensão da Marvel como um império dos quadrinhos na década de 1960. Em colaboração com artistas como Jack Kirby e Steve Ditko, ele criou super-heróis que encantaram várias gerações de leitores. (12/11)
Foto: Getty Images/R. Polk
Macron discursa contra o nacionalismo
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Foto: Reuters/B. Tessier
Fim da Primeira Guerra Mundial
O presidente da França, Emmanuel Macron, e a chanceler federal alemã, Angela Merkel, protagonizaram um encontro histórico em Compiègne, ao norte de Paris, no mesmo lugar onde, cem anos atrás, a Alemanha e as potências aliadas assinaram o armistício que encerrou a Primeira Guerra Mundial. Merkel e Macron depositaram uma coroa de flores no local. (10/11)
Foto: Getty Images/AFP/A. Jocard
Os 80 anos da "Noite dos Cristais"
Uma cerimônia do Conselho Central dos Judeus em Berlim marcou os 80 anos da "Noite dos Cristais", quando, na noite de 9 para 10 de novembro de 1938, houve tumultos generalizados contra judeus e instituições e estabelecimentos judaicos em toda a Alemanha. No evento, a chanceler federal Angela Merkel reiterou a necessidade de se agir de forma decidida contra o antissemitismo e o racismo. (09/11)
Foto: Getty Images/AFP/T. Schwarz
Trudeau pede perdão por recusa de judeus
O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, se desculpou formalmente, em nome de seu país, pela recusa do Canadá em aceitar centenas de refugiados judeus que fugiam da Alemanha nazista pouco antes do início da Segunda Guerra Mundial. Do grupo recusado, mais de 250 morreram durante o Holocausto. "Lamentamos por não termos pedido desculpas antes", afirmou o premiê. (08/11)
Foto: Reuters/C. Wattie
Procurador-geral dos EUA renuncia
O procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, renunciou ao cargo a pedido do presidente americano, Donald Trump. A relação entre os dois estava estremecida há pouco mais de um ano, desde que Sessions se afastou da investigação sobre a suposta ingerência russa nas eleições presidenciais. (07/11)
Foto: Reuters/K. Dietsch
Eleições nos Estados Unidos
Os eleitores americanos foram às urnas para renovar parte do Congresso. As eleições de meio de mandato ("midterm") ocorrem sempre cerca de dois anos após a posse do presidente e, especialmente neste ano, são vistas como um referendo sobre a gestão na Casa Branca. Se perder maioria no Congresso, Donald Trump pode ter projetos travados pelo restante do mandato. (06/11)
Foto: Reuters/J. Sommers
Egito cancela visita oficial do Brasil
O governo do Egito cancelou uma visita oficial que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, faria ao país árabe. O governo brasileiro foi informado sobre a decisão às vésperas da viagem, algo atípico na diplomacia. Cairo alegou problemas na agenda, mas o gesto foi entendido como uma retaliação a declarações pró-Israel feitas recentemente pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. (05/11)
Foto: picture alliance/AP Photo/A.Cubillos
Primeiro dia do Enem 2018
Milhões de candidatos em todo o Brasil participaram do primeiro dia de provas do Enem 2018, que contou com 45 questões de ciências humanas, 45 questões de linguagens e uma redação. O tema da dissertação foi "Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet". O segundo dia de exame ocorre em 11 de novembro, com questões de ciências da natureza e matemática. (04/11)
Foto: Agência Brasil/V. Campanato
Tensão no Paquistão após absolvição de cristã
O destino da paquistanesa Asia Bibi, uma cristã condenada à morte por blasfêmia e que foi absolvida da sentença há alguns dias, foi posto num limbo depois que o Paquistão permitiu que extremistas islâmicos apelassem contra sua absolvição. Críticos condenaram o governo por ceder aos radicais. Ela segue presa, enquanto seu advogado deixou o Paquistão dizendo temer por sua vida. (03/11)
Foto: Getty Images/AFP/A. Hassan
Professores contra "escola neutra" na Alemanha
Cerca de 100 professores de uma escola em Hamburgo lançaram um manifesto contra a plataforma online criada pelo partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que permite que alunos denunciem professores que expressarem opiniões políticas durante as aulas. Profissionais acusam a AfD de "distorção dos princípios democráticos" e defendem a liberdade de opinião. (02/11)
Foto: picture-alliance/dpa/D. Karmann
Moro aceita chefiar Ministério da Justiça
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, aceitou nesta o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o comando do Ministério da Justiça. Após reunião no Rio de Janeiro, Moro disse em nota estar "honrado" com o convite e que aceita o cargo com "certo pesar", pois terá abandonar seus 22 anos de magistratura. (01/11)