TSE proíbe Bolsonaro de usar discurso em Londres em campanha
20 de setembro de 2022
Em caráter de urgência, ministro do Tribunal Superior Eleitoral decidiu que vídeos contendo discurso em tom eleitoral do presidente na residência da embaixada do Brasil em Londres devem ser retirados de plataformas.
Anúncio
Imagens do discurso feito neste domingo (18/09) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), na sacada da residência da embaixada brasileira no Reino Unido, em Londres, não poderão ser utilizadas na campanha à reeleição do mandatário. A proibição foi imposta pelo corregedor-geral eleitoral e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves.
A decisão em caráter liminar (provisória e de urgência) foi confirmada depois que Gonçalves acatou parcialmente um pedido protocolado pela candidata à presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke.
O magistrado também determinou a exclusão de vídeos publicados em perfis de redes sociais de um dos filhos do presidente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com partes do discurso proferido no edifício da embaixada brasileira.
No texto da decisão, Gonçalves destaca que o prédio oficial do governo brasileiro foi utilizado para "ato eleitoral".
"Após poucos segundos de condolências à família real, a sacada foi convertida em palanque, para exaltação do governo e mobilização do eleitorado com o objetivo de reeleger o candidato", acrescentou o magistrado.
"O vídeo não deixa dúvidas de que o acesso à Embaixada Brasileira, somente franqueado ao primeiro representado [Bolsonaro] por ser ele o Chefe de Estado, foi utilizado para a realização de ato eleitoral", declarou o ministro, na decisão.
"Os elementos presentes nos autos são suficientes para concluir (...), que o
acesso à Embaixada, por força do cargo de Chefe de Estado, foi utilizado em proveito da campanha. A repercussão do vídeo na internet (...), demonstra que o alcance do ato não se restringiu ao pequeno grupo presente ao local", diz ainda o texto.
Além disso, o discurso, "ao propiciar contato direto com eleitores e favorecer a produção de material de campanha", fere a isonomia entre postulantes ao Planalto, "pois explora a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato", explica o texto de Gonçalves.
Em tom de campanha, no entanto, o presidente discursou na sacada da residência oficial do embaixador brasileiro na capital britânica, e a lei eleitoral brasileira não permite atos de campanha no interior de edifícios públicos.
Segundo o TSE, "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. Não podendo constar da publicidade nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidoras públicas e servidores públicos".
O descumprimento da decisão, ou seja, caso os vídeos não sejam excluídos das plataformas, pode gerar uma multa de R$ 20 mil. Twitter e YouTube têm até 24 horas para retirar os vídeos do ar, conforme intimação feita por Gonçalves.
Anúncio
Repercussão na imprensa europeia
Diversos jornais britânicos repercutiram a conduta de Bolsonaro em Londres. O diário The Guardian, por exemplo, publicou matéria com título dizendo que "Bolsonaro usa visita a Londres para funeral da rainha como 'palanque eleitoral'". O Daily Mail também noticiou o discurso diante da residência diplomática na capital inglesa.
Outras publicações europeias, como o francês Le Parisien, também repercutiram a fala do mandatário brasileiro: "[Bolsonaro] iniciou um discurso eleitoral inflamado, afirmando que seu país 'não quer ouvir falar da liberalização das drogas, da legalização do aborto e que tampouco aceita a ideologia de gênero", diz o texto do diário.
Na tarde desta segunda-feira, Bolsonaro viajou de Londres para Nova York, onde participará da Assembleia-Geral das Nações Unidas.
gb/rk (ots)
O mês de setembro em imagens
O mês de setembro em imagens
Foto: Jane Barlow/PA/AP Photo/picture alliance
Putin assina tratados de anexação de regiões ucranianas
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou tratados para anexar quatro regiões ucranianas parcialmente ocupadas pelas forças russas. A medida é ilegal e duramente condenada pela comunidade internacional. "Quero dizer ao regime de Kiev e seus mestres no Ocidente: as pessoas que vivem em Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia estão se tornando nossos cidadãos para sempre", disse Putin. (30/09)
Foto: Grigory Sysoyev/AP Photo/picture alliance
Furacão Ian pode ser o mais mortal da Flórida, diz Biden
O presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou que o furacão Ian "pode ser o mais mortal da história da Flórida". Embora o governo americano não tenha divulgado um número oficial de vítimas, Biden disse ter recebido informações de que é possível que tenha ocorrido "uma perda substancial de vidas". O furacão tocou o solo da Flórida com ventos de cerca de 250 km/h, causando enorme destruição. (29/09)
Foto: Wilfredo Lee/AP Photo/picture alliance
Eurodeputados pedem sanções se Bolsonaro não aceitar derrota
Parlamentares europeus enviaram uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, pedindo que o bloco pressione o governo brasileiro a respeitar a Constituição no caso de uma derrota nas urnas do presidente Jair Bolsonaro. O texto é assinado por 51 eurodeputados. (28/09)
Foto: EVARISTO SA/AFP
Migrantes da Ucrânia levam Alemanha a população recorde
O afluxo de refugiados ucranianos para a Alemanha levou a população do país a um novo recorde, ao ultrapassar 84 milhões, segundo dados do Destatis. Até o final de junho, a população do país aumentou em 843 mil pessoas, em relação ao final de 2021. Cerca de 750 mil refugiados ucranianos chegaram à Alemanha no primeiro semestre de 2022 em busca de refúgio, por causa da invasão russa. (27/09)
Foto: Wolfgang Maria Weber/IMAGO
Atirador mata 15 em escola da Rússia
Um homem de 34 anos abriu fogo em uma escola na cidade de Izhevsk, na Rússia, matando ao menos 15 pessoas, sendo quatro adultos e 11 crianças. Pelo menos outras 24 pessoas ficaram feridas, entre elas 22 menores de idade. O autor do tiroteio foi identificado como Artyom Kazantsev, um ex-aluno da escola. Ele vestia uma camisa com símbolos nazistas e se suicidou após o ataque. (26/09)
Foto: picture alliance/dpa/TASS
Domingo decisivo para a Itália
Os italianos foram às urnas numa votação vital para os destinos do país. As últimas sondagens indicam que a Itália tem grandes chances de passar governada pela extrema direita. Nas últimas sondagens, o partido de ultradireita Irmãos da Itália (FdI) aparecia com entre 24% a 25% das intenções de voto, à frente do Partido Democrático (PD), de centro esquerda, que somava entre 21% e 22%. (25/09).
Foto: Alessando Di Marco/Asna/picture alliance
Mais de 740 presos em atos contra mobilização militar de Putin
Dias após cerca de 1.400 pessoas serem presas em manifestações contra a convocação de reservistas para lutar na Ucrânia, mais de 744 pessoas foram presas na Rússia no segundo dia de protestos contra a chamada "mobilização parcial" decretada pelo presidente russo, Vladimir Putin. Prisões foram realizadas em 32 cidades em todo o país. (24/09)
Foto: AP/picture alliance
O adeus de um gigante do tênis
Mais de 19 anos após vencer seu primeiro Grand Slam em Wimbledon, Roger Federer se despediu do tênis profissional ao ser derrotado em uma partida de duplas que disputou ao lado de seu grande rival, Rafael Nadal. Aos 41 anos e sem conseguir se recuperar de uma cirurgia no joelho, o suíço encerrou a carreira com 20 Grand Slams, incluindo oito torneios de Wimbledon. (23/09)
Foto: Mohamed Farag/Getty Images
Euro atinge menor valor frente ao dólar em 20 anos
O euro atingiu o menor valor frente ao dólar em duas décadas, em meio à alta da inflação e guerra na Ucrânia, despencando para menos de 1 dólar. Problemas na cadeia global de abastecimento gerados pela pandemia de covid-19 e impacto no preço de produtos essenciais, como alimentos e combustíveis, em consequência da guerra na Ucrânia, contribuíram para impulsionar a inflação. (22/09)
Foto: Carol Smiljan/picture alliance
Protestos contra mobilização militar de Putin
Mais de mil pessoas foram presas em 38 cidades da Rússia em manifestações contra a decisão do presidente do país, Vladimir Putin, de ordenar uma "mobilização parcial" de tropas, convocando 300 mil reservistas para lutar na Ucrânia. Após discurso televisionado do chefe do Kremlin anunciando a medida, passagens de voos para o exterior nos próximos dias praticamente se esgotaram. (21/09)
Foto: Alexander Nemenov/AFP
Bolsonaro usa ONU como palanque
Em desvantagem nas pesquisas eleitorais, o presidente Jair Bolsonaro usou seu discurso de abertura da 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, para fazer elogios ao seu governo e criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato favorito para vencer o pleito eleitoral em 2 de outubro. (20/09)
Foto: Brendan McDermid/REUTERS
O último adeus à rainha Elizabeth 2ª
A rainha Elizabeth 2ª recebeu seu último adeus. O "funeral do século" contou com a presença de líderes de todo o mundo. As homenagens reuniram chefes de Estado e de governo, membros de famílias reais e outras personalidades. Foi a maior reunião de líderes internacionais em décadas. Ela morreu aos 96 anos, após mais de 70 anos no trono, o mais longo reinado da história do Reino Unido. (19/09)
Foto: Paul Childs/EUTERS
Questão de ângulo
O quê?! Uma moça sem cabeça, flutuando no ar, com as pernas invertidas...? A ginástica rítmica esportiva realmente tem momentos estranhos, ainda mais quando uma bola entra em ação. Na foto, a atleta ucraniana Viktoriia Onopriienko concorre na final do 39º Campeonato Mundial FIG da modalidade, em Sófia, Bulgária. (18/09)
Foto: Nikolay Doychinov/AFP/Getty Images
Após dois anos de pausa, começa a Oktoberfest
Após dois anos de pausa devido à pandemia de covid-19, a Oktoberfest está de volta a Munique, com a participação de 487 estabelecimentos, incluindo cervejarias, restaurantes e expositores. Serão 17 grandes tendas de festa e 21 tendas menores, com um total de 120 mil lugares, num terreno de 34 hectares. O evento segue até o dia 3 de outubro. (17/09)
Foto: Michael Probst/AP Photo/picture alliance
Ucrânia denuncia valas comuns e tortura em área retomada
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, denunciou a descoberta de uma vala comum na cidade de Izium. A polícia também divulgou a descoberta de pelo menos dez locais usados para tortura em território recapturado no nordeste do país. À medida que as tropas ucranianas retomam faixas de território, autoridades disseram temer descobrir crimes de guerra russos em áreas recém-libertadas. (16/09)
Foto: Gleb Garanich/REUTERS
Lula segue com 45% das intenções de voto, diz Datafolha
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue favorito na disputa pela Presidência, segundo pesquisa Datafolha. O petista aparece 12 pontos percentuais à frente de Jair Bolsonaro (PL): enquanto Lula tem 45% das intenções de voto, o atual presidente tem 33%. Considerando apenas os votos válidos, que excluem brancos e nulos, Lula teria 48%, contra 36% de Bolsonaro. (15/09)
Foto: Andre Penner/AP/picture alliance
Fila para velório de Elizabeth 2ª chega a cinco quilômetros
Dezenas de milhares de pessoas alinham-se na margem sul do rio Tâmisa, em Londres, para passar em frente ao caixão da rainha Elizabeth 2ª, em uma fila que alcançava cinco quilômetros. Em quatro dias, espera-se que 750 mil pessoas visitem o Palácio de Westminster para prestar suas últimas homenagens à rainha. O sistema de filas tem capacidade para 16 quilômetros. (14/09)
Foto: ALKIS KONSTANTINIDIS/AFP
Morre cineasta Jean-Luc Godard, aos 91 anos
O cineasta franco-suíço Jean-Luc Godard, um dos principais nomes do cinema desde a estreia em longas-metragens com "Acossado", em 1960, morreu, aos 91 anos. Parte fundamental da "Nouvelle Vague" francesa, movimento que revolucionou o cinema a partir dos anos 1950, Godard teve uma longa carreira premiada e ficou conhecido pelo seu estilo de filmar iconoclasta, aparentemente improvisado. (13/09)
Escravidão moderna atinge 50 milhões em todo o mundo, informa ONU
Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas e a Fundação Walk Free revela que em torno de 50 milhões de indivíduos estão submetidos a situações análogas à escravidão. Entre as razões estão a pandemia, mudanças climáticas e conflitos armados, que provocaram "uma disrupção sem precedentes para o emprego e a educação, aumentando a pobreza extrema e a migração arriscada e forçada". (12/09)
Foto: Igor Kralj/PIXSELL/picture alliance
Caixão com corpo de Elizabeth 2ª chega a Edimburgo
O féretro saiu do Castelo de Balmoral, na Escócia, onde a monarca morreu na quinta-feira, chegando a à capital escocesa após um cortejo de cerca de seis horas. Centenas de pessoas assistiram em silêncio à saída de Balmoral e à passagem pelos povoados do trajeto. O corpo da rainha fica na Escócia até terça-feira, quando será levado para Londres, para o funeral de Estado, em 19 de setembro. (11/09)
Foto: Alkis Konstantindis/REUTERS
Charles 3° é formalmente proclamado rei do Reino Unido
O rei Charles 3° foi formalmente proclamado o novo monarca do Reino Unido. A tradicional cerimônia de proclamação do novo soberano no Palácio de St. James foi transmitida pela primeira vez ao vivo. Apesar de o herdeiro suceder automaticamente à sua mãe, a rainha Elizabeth 2ª, após sua morte, este é o ato em que o poder político britânico o reconhece oficialmente como soberano (10/09).
Foto: Victoria Jones/dpa/picture alliance
Charles 3° faz primeiro discurso como rei
Charles 3° fez seu primeiro discurso televisionado como novo monarca do Reino Unido. Um dia após a morte da mãe, Elizabeth 2ª, Charles afirmou que pretende renovar o compromisso da rainha de dedicar sua vida a servir o povo "Minha amada mãe, foi uma inspiração e um exemplo para mim e para toda minha família, e temos com ela a dívida mais sincera que qualquer família pode ter com sua mãe." (09/09)
Foto: Yui Mok/Pool Photo via AP/picture alliance
Rainha Elizabeth 2ª morre aos 96 anos
A rainha Elizabeth 2ª morreu aos 96 anos, após sete décadas de reinado, o mais longevo da história do Reino Unido. Líderes mundiais lamentaram a morte da monarca, destacando que ela foi "uma estadista de dignidade incomparável" e um "modelo de inspiração". Agora, seu filho Charles, de 73 anos, herdeiro do trono desde os três anos de idade, passa a ser chamado de rei Charles 3°. (08/09)
Foto: Markus Schreiber/AP/dpa/picture alliance
Bolsonaro transforma bicentenário da Independência em palanque
O presidente Jair Bolsonaro usou a data que marca os 200 anos de Independência do Brasil para fazer campanha política, ameaçar o STF e o sistema democrático, em discurso marcado por declarações machistas. Seus apoiadores traziam cartazes com mensagens anticonstitucionais pedindo um golpe militar e a dissolução do Supremo. (07/09)
Foto: Evaristo Sa/AFP/Getty Images
ONU alerta para ameaça de catástrofe em Zaporíjia
A missão da ONU que inspecionou a usina nuclear de Zaporíjia, na Ucrânia, alertou para ameaças à segurança que poderiam resultar em vazamentos de radiação. Um relatório dos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) sugere a criação de uma zona de proteção em torno do local, enquanto aumentam os temores de que os confrontos na região possam gerar uma catástrofe nuclear. (06/09)
Foto: Leonhard Foeger/REUTERS
Partido Conservador britânico elege Liz Truss como nova premiê
A atual ministra do Exterior do Reino Unido, Liz Truss, foi escolhida para assumir o lugar de Boris Johnson como primeira-ministra britânica. Ela será a terceira mulher a ocupar o cargo, após Margaret Thatcher e Theresa May, e a quarta premiê do Partido Conservador desde as eleições de 2015. Truss prometeu agir rapidamente para enfrentar a crise do custo de vida no Reino Unido. (06/09)
Foto: Geoff Caddick/AFP
Premiê ucraniano visita Berlim
O chanceler federal alemão, Olaf Scholz, recebeu com honras militares em Berlim o primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal, que busca mais apoio militar a seu país em guerra. Ele é a primeira autoridade ucraniana de alto nível a visitar a Alemanha em meses. Durante a reunião, o alemão prometeu continuar apoiando a Ucrânia não apenas militarmente, mas também política e financeiramente. (04/09)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture alliance
Em funeral sem Putin, milhares se despedem de Gorbachev
Milhares de russos prestararam homenagem ao último líder da União Soviética, Mikhail Gorbachev, em funeral em Moscou sem a presença do presidente Vladimir Putin. A recusa do Kremlin em declarar um funeral de Estado reflete um incômodo em relação ao legado de Gorbachev, que tentou transformar a União Soviética, mas acabou precipitando seu colapso. Gorbachev morreu em 30 de agosto. (03/09)
Foto: Alexander Zemlianichenko/AP/picture alliance
Missão da ONU visita maior usina nuclear da Europa, ocupada pelos russos
A missão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), vinculada à ONU, chegou à usina nuclear de Zaporíjia, na Ucrânia, para uma inspeção. Há meses, combates entre tropas russas e ucranianas na região causam temores de uma catástrofe nuclear. Após visitar as instalações, o diretor da AIEA, Rafael Grossi, disse que a integridade física da central nuclear "foi violada várias vezes". (01/09)
Foto: Alexander Ermochenko/REUTERS
Cristina Kirchner faz primeira aparição após tentativa de assassinato
A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, saiu da casa em frente à qual sofreu uma tentativa de assassinato horas antes sem fazer declarações, mas dedicando alguns momentos para cumprimentar seus apoiadores. Foi a primeira imagem dela após o ataque que sofreu na noite anterior, quando um brasileiro apontou uma arma para seu rosto, em meio à vigília de simpatizantes kirchneristas. (02/09)