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A campanha de Damares contra gravidez precoce

4 de fevereiro de 2020

Ao lado do ministro da Saúde, titular da pasta dos Direitos Humanos lançou campanha de prevenção à gestação na adolescência. Sem citar o termo abstinência, iniciativa defende reflexão como forma de evitar gravidez.

Damares Alves
Damares disse que campanha foi pensada ao longo de um anoFoto: Valter Campanato/Agência Brasil

Às vésperas do Carnaval, o governo brasileiro lançou nesta segunda-feira (03/02) uma nova campanha de prevenção à gravidez na adolescência. Intitulada "Tudo Tem seu Tempo: Adolescência primeiro, gravidez depois", a campanha não menciona o uso de camisinha ou de qualquer método contraceptivo e promove a "reflexão" sobre os efeitos de uma gestação precoce.

O evento de lançamento teve a participação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. De acordo com eles, o foco da campanha são adolescentes de duas faixas-etárias, de 15 a 19 anos e abaixo de 15 anos, além de pais e responsáveis. O investimento total previsto é de R$ 3,5 milhões.

"Estamos construindo um plano nacional de prevenção do sexo precoce. Essa ação é só o começo. Existem consequências graves, físicas e emocionais, para o sexo antes da hora. Vamos fazer cartilhas, vamos para as escolas mostrar arte, música. Vamos cuidar das novinhas, e não apenas chamá-las para o sexo", afirmou Damares.

Com uma música de ninar ao fundo, o vídeo da campanha, que será veiculado na TV e na internet, mostra cenas de adolescentes em festas, praticando esportes e na formatura e convida a refletir sobre as consequências de uma gravidez precoce.

"Gravidez não combina com adolescência e traz consequências para toda a vida. Informe-se, reflita, converse com sua família. Planeje seu futuro e procure  orientações em uma unidade de saúde. Adolescência primeiro, gravidez depois", diz o texto, narrado por uma menina, finalizando com a hashtag #tudotemseutempo

De acordo com os dois ministros, a proposta da campanha é despertar a reflexão e promover o diálogo entre os jovens e as famílias e também incentivá-los a  buscar orientações nas unidades de saúde. Assim, a responsabilidade por orientar sobre formas de prevenção ficará a cargo dos profissionais da área médica. O programa faz parte da Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce, criada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro de 2019. 

A campanha gerou polêmica antes mesmo do lançamento, com especialistas se manifestando pró e contra à abstinência como forma de prevenção, após o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos anunciar, no início de janeiro, a intenção de criar um programa que estimulasse jovens a não fazer sexo ou adiar o início da vida sexual como forma de evitar a gravidez na adolescência.

O termo abstinência não aparece no vídeo campanha apresentada nesta segunda e foi evitado durante o evento de lançamento, quando Mandetta e Damares preferiram expressões como "repensar" ou "retardar" o começo da vida sexual.

"A imprensa fez por nós uma pré-campanha extraordinária. A imprensa pautou o assunto. De uma forma ou de outra, vocês trouxeram o assunto para a sociedade conversar", alfinetou a ministra no evento, que contou com a participação de vários jornalistas. 

Damares explicou que foram realizadas muitas conversas com pais, especialistas e adolescentes para chegar ao resultado apresentado na segunda-feira. 

"Um ano de conversa, isso não nasceu num insight, numa loucura de uma ministra fundamentalista, radical, moralista. Um ano conversando, porque a gente precisava, e a gente precisa, mudar os números que estão postos", declarou Damares no evento.

Segundo Mandetta, os métodos contraceptivos continuarão à disposição no Sistema Único de Saúde (SUS), mas, aliado a isso, fica o convite à reflexão. 

"Não há nenhum tipo de política no Ministério da Saúde que seja única. Essa não é a única. A comportamental é muito importante, sim, e nunca foi feita", disse Mandetta. "O que estamos acrescentando na política é: reflita, pense, olhe o momento da vida", acrescentou.

Gravidez na adolescência

Em 2018, cerca de 15% do total de nascidos vivos foram de mães com idade até 19 anos, segundo dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).

Embora o número de gestações na adolescência venha caindo no país – passando de 721.564, em 2000, para 434.573, em 2018 –, o Brasil ainda tem uma taxa de 68,4 nascimentos para cada mil adolescentes e jovens mulheres entre 15 e 19 anos. O índice é elevado na comparação com a taxa mundial, de 46 nascimentos, e fica acima da média latino-americana (65,5 nascimentos).

De acordo com a pesquisa Nascer Brasil 2016, do Ministério da Saúde, 66% das gestações entre adolescentes não são planejadas. Cerca de 75% das mães adolescentes estavam fora da escola, segundo a PNAD 2013, o que pode sugerir consequências sociais e econômicas para as mães adolescentes.

Outro estudo do Ministério da Saúde, chamado Saúde Brasil, indica uma das maiores taxas de mortalidade infantil entre mães mais jovens (até 19 anos), com 15,3 óbitos para cada mil nascidos vivos (acima da taxa nacional, de 13,4 óbitos). Isso porque além da imaturidade biológica, condições socioeconômicas desfavoráveis influenciam nos resultados obstétricos.

"O abandono da escola aumenta a mortalidade infantil, gera pobreza. É um ciclo vicioso e que precisa, de alguma maneira, ser abordado", enfatizou Mandetta.

Em 31 de janeiro, a Defensoria Pública da União recomendou ao Ministério da Saúde que a campanha não fosse lançada, porque, segundo o órgão, não há evidências que comprovem a eficácia da abstinência como método de prevenção à gravidez.

"A conclusão de tais pesquisas é que as políticas de abstinência sexual não promoveram mudanças positivas na iniciação sexual e na vida sexual dos jovens, de modo que não impedem nem a gravidez na adolescência nem a propagação de infecções sexualmente transmissíveis entre os jovens", diz o documento da Defensoria.

LE/abr/ots

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