Turquia aprova lei que criminaliza a desinformação
14 de outubro de 2022
Oito meses antes das eleições, governo intensifica sua já dura repressão à mídia. Legislação prevê até três anos de prisão para quem espalhar informações enganosas. Críticos denunciam pior censura da história do país.
Anúncio
O Parlamento da Turquia aprovou uma legislação que criminaliza a divulgação de "informações falsas ou enganosas sobre a segurança interna e externa do país". A lei proposta pelo partido do presidente Recep Tayyip Erdogan e seus aliados ultranacionalistas foi aprovada na quinta-feira (13/10), segundo a agência estatal de notícias Anadolu.
A proposta do governante Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) e seu parceiro, o Partido de Ação Nacionalista (MHP), atraiu fortes críticas domésticas e internacionais. Associações de jornalistas alertaram que o projeto pode gerar um dos mais rígidos mecanismos de censura e autocensura da história da república turca.
"Esta lei declara guerra à verdade", disse o deputado Meral Danis Bektas, do partido de oposição pró-curdo HDP, especialmente tendo em vista as próximas eleições gerais, agendadas para 2023. Muitos consideram o pleito do próximo ano como o teste mais difícil para o governo de 20 anos de Erdogan: os índices da AKP despencaram devido à inflação e uma resultante crise cambial.
Anúncio
Até três anos de prisão por desinformação
A maioria dos parlamentares votou a favor do projeto. Entre os 40 artigos que compõem a nova legislação, o Artigo 29 é o que atraiu a maior crítica, pois estipula três anos de prisão para jornalistas credenciados, assim como usuários comuns de redes sociais, que postarem informações que as autoridades considerem falsas.
A nova legislação também prevê novas regras para a mídia online. As empresas de mídia social deverão compartilhar dados pessoais de usuários quando exigido pelas autoridades, caso contrário estão sujeitas a multas pesadas ou suspensões.
A oposição e ativistas de direitos civis pediram a retirada do projeto de lei. Eles argumentaram que uma definição pouco clara do que constitui notícias falsas tornará mais fácil para o governo reprimir e silenciar a dissidência. No início de outubro, o Conselho da Europa, da qual a Turquia é integrante, já havia criticado a definição vaga de "desinformação" no projeto.
O deputado Burak Erbay, do secular Partido Republicano do Povo (CHP), enfatizou que a nova legislação restringe particularmente a comunicação dos jovens, que interagem por meio de redes sociais como Instagram e Facebook.
O ativista de direitos de mídia Veysel Ok explicou que as regras agora aprovadas permitem processar todos os críticos do governo, entre os quais "a oposição, ONGs, associações legais, jornalistas e cidadãos comuns."
Erdogan: ameaça a acesso de informações "verdadeiras"
O AKP de Erdogan defendeu a lei, alegando que a desinformação se tornou uma "séria ameaça" ao acesso a informações "verdadeiras". No passado, Erdogan descreveu as mídias sociais como uma ameaça à democracia. Praticamente todo o cenário midiático convencional na Turquia já é controlado pelo governo, e veículos mais críticos são alvos de constantes intimidações.
Organizações não governamentais denunciam regularmente a erosão da liberdade de imprensa na Turquia. No ranking atual da ONG Repórteres Sem Fronteiras, a Turquia ocupa a 149ª posição entre um total de 180 nações.
pv/av (DPA, AFP, Reuters)
O mês de outubro em imagens
O mês de outubro em imagens
Foto: CARL DE SOUZA/AFP/Getty Images
Caminhoneiros bolsonaristas bloqueiam estradas
Após a derrota de Bolsonaro na eleição presidencial, caminhoneiros bolsonaristas bloquearam estradas em ao menos 18 estados e no Distrito Federal para contestar o resultado. Ao menos 140 bloqueios foram registrados. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram os motoristas usando os caminhões para bloquear o trânsito ou fazendo barricadas com pneus queimados. (31/10)
Foto: Mateus Bonomi/AA/picture alliance
Lula é eleito presidente do Brasil
O social-democrata Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o segundo turno da eleição presidencial e impôs a primeira grande derrota para a extrema direita brasileira em quatro anos. O petista obteve 50,9% dos votos, contra 49,1% do atual presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PL). A margem de Lula sobre Bolsonaro foi de pouco mais de dois milhões de votos. (30/10)
Foto: Lincon Zarbietti/dpa/picture alliance
Halloween trágico em Seul
Mais de 140 pessoas morreram durante um tumulto em uma festa popular de Halloween no distrito de Itaewon, em Seul. A maioria das vítimas era de jovens na casa dos vinte anos, entre estes, muitas mulheres. Pessoas eram pisoteadas enquanto a polícia enfrentava dificuldades para controlar a multidão. Calcula-se que 100 mil pessoas tenham comparecido ao bairro boêmio de Itaewon. (29/10)
Foto: Jung Yeon-je/AFP
Lenda do rock Jerry Lee Lewis morre aos 87 anos
Autor de "Great Balls of Fire" e "Whole Lotta Shakin' Goin' On" era o último sobrevivente da geração de Elvis Presley, Chuck Berry e Little Richard. Ele era conhecido por performances energéticas e pela rebeldia, e teve sua vida retratada do filme "A fera do rock", de 1989. Jerry morreu de causas naturais em sua casa no Mississipi, ao lado de sua sétima esposa. (28/10)
Foto: Francois Durand/Getty Images
UE firma acordo para banir motores a combustão até 2035
Os 27 Estados-membros da União Europeia (UE), o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia chegaram a um acordo para a redução de 100% das emissões de CO2 geradas por motores a combustão até 2035. A medida, prevista no pacote de ações de combate às mudanças climáticas da UE, o chamado Fit for 55, eliminará a comercialização de automóveis e vans a gasolina ou diesel. (27/10)
Foto: Philippe Desmazes/AFP/Getty Images
40 dias da morte de Mahsa Amini
Forças de segurança iranianas abriram fogo contra manifestantes reunidos na cidade natal da jovem curda Jina Mahsa Amini para marcar os 40 dias de sua morte sob custódia policial, de acordo com um grupo de direitos humanos e vídeos verificados. Milhares se reuniram em Saqez, na província ocidental do Curdistão, para homenagear Amini ao fim do tradicional período de luto de 40 dias. (26/10)
Foto: UGC/AFP
Meloni faz primeiro discurso
A nova primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, conseguiu obter o voto de confiança da Câmara dos Deputados. Pouco antes, em seu primeiro discurso à Casa, ela tentou se distanciar do fascismo, disse que seu governo – o primeiro de extrema direita na Itália desde a Segunda Guerra Mundial – não se desviará dos valores democráticos e não pretende sabotar a União Europeia. (25/10)
Foto: Remo Casilli/REUTERS
O novo primeiro-ministro britânico
Rishi Sunak foi anunciado novo premiê britânico, depois que seu rival Boris Johnson desistiu da disputa. O filho de imigrantes indianos de 42 anos será o primeiro chefe de governo britânico a pertencer a uma minoria étnica. Ele é casado com Akshata Murty, filha de uma família bilionária da Índia. Sunak foi ministro das Finanças durante o governo Johnson. (24/10)
Foto: Kirsty Wigglesworth/AP/dpa
A hora e a vez do (outro) jacarandá
Enquanto a Europa treme antecipando um inverno de carência de combustível e altas contas de energia, no Hemisfério Sul o frio se despede. Em Joanesburgo, África do Sul, os arautos da primavera são as árvores de jacarandá em flor. Essa planta provém da América do Sul, mas não se deve confundi-la com o jacarandá-da-bahia, fonte de madeira de lei, que atualmente conta como espécie ameaçada. (23/10)
Foto: Michele Spatari/AFP
O retorno de Boris Johnson
Ex-premiê, que renunciou ao cargo há três meses, antecipou sua volta das férias na República Dominicana, dois dias depois de sua sucessora, Liz Truss, anunciar sua própria saída do governo. Aliados garantem que ele possui apoio suficiente para concorrer novamente ao posto de chefe do Executivo. (22/10)
Foto: Gareth Fuller/AP/picture alliance
Um conselho para o Conselho
Quando o Conselho da União Europeia reúne-se para a cúpula em Bruxelas, lá estão não apenas os 27 chefes de estado e de governo dos países do bloco, mas também muitos profissionais da mídia. Um bom momento para ativistas apresentarem as suas pautas. Como estes representantes de povos indígenas brasileiros, que demandaram que o ecocídio seja reconhecido como um delito criminal. (21/10)
Foto: Kenzo Tribouillard/AFP/Getty Images
Manhattan acorrentada
O artista americano Charles Gaines gosta de intervenções grandes: recentemente, ele colocou árvores inteiras de cabeça para baixo na Times Square, em Nova York. Agora, instalou correntes enferrujadas que rangem na Governors Island, com vista para Manhattan. O porto da metrópole americana já foi o centro do comércio de escravos, e a obra de arte tem o objetivo de nos lembrar disso. (20/10)
Foto: Shannon Stapleton/REUTERS
Uvas passas, vinho e muita espuma
No Raisin Weekend em Saint Andrews, na Escócia, os estudantes mais jovens querem agradecer os veterenos pela ajuda e aprendizagem com uma luta de espuma. Além da espuma, há presentes: no passado, um saco de uvas passas; hoje, geralmente uma garrafa de vinho. Seja com uvas passas ou vinho, todos se divertem. (19/10)
Foto: Russell Cheyne/REUTERS
Greve geral na França paralisa transportes e outros serviços
Uma greve nacional convocada por vários sindicatos na França causou paralisações nos transportes, suspensão de aulas e atingiu também os hospitais públicos. O ato visou pressionar o governo francês por aumentos salariais que acompanhem a inflação.
O tráfego regional de trens foi reduzido pela metade, e cerca de 10% dos professores do ensino médio não compareceram às salas de aulas. (18/10)
Foto: Alain Pitton/NurPhoto/picture alliance
Concordar e beber chá
Cerca de 2300 delegados estão participando do Congresso do Partido Comunista Chinês, em Pequim. Eles não têm nada a dizer, pois todas as decisões são tomadas com antecedência. Essa pequena multidão é usada principalmente como claque para a demonstração de poder do presidente Xi Jinping. Para passar o tempo, há chá para todos no Grande Salão do Povo. (17/10)
Foto: Thomas Peter/REUTERS
Armênia vista dos céus
Cerca de 20 balões de diversos países enfeitam no momento o céu da capital armênia, Erevan, e da cidade de Garni. Lá, se realiza o festival de balões de ar quente Discover Armenia from the Sky. Porém, não se trata simplesmente de flutuar colorido e elegante, há também uma competição: cada tripulação deve cumprir uma série de tarefas. A equipe vencedora é revelada no fim do festival. (16/10)
Foto: Karen Minasyan/AFP/Getty Images
Incêndio em prisão no Irã
Um grande incêndio ocorreu em uma prisão na capital iraniana, Teerã, após cinco semanas de protestos pela morte de Mahsa Amini sob custódia policial. Vídeos postados nas redes sociais mostram fumaça saindo da prisão de Evin, que abriga presos políticos e cidadãos com dupla nacionalidade. Tiros e gritos podem ser ouvidos ao fundo. Não ficou imediatamente claro como o incêndio começou. (15/10)
Foto: NNSRoj
Ativistas jogam sopa em pintura de Van Gogh
Duas ativistas do grupo climático Just Stop Oil jogaram sopa de tomate no quadro Girassóis, de Vincent Van Gogh, em um museu de Londres. A pintura não sofreu danos por estar protegida por um vidro. A polícia informou que as duas foram detidas, Em junho, outros ativistas do grupo colaram suas mãos na moldura de outra pintura de Van Gogh exposta em Londres. (14/10)
Foto: Just Stop Oil/PA/dpa/picture alliance
Autor do massacre de Parkland é condenado à prisão perpétua
Um júri da Flórida decidiu poupar o autor do massacre de Parkland da pena de morte. Nikolas Cruz, de 23 anos, deve ser sentenciado à prisão perpetua. Em 2018, ele matou 17 pessoas na escola Marjory Stoneman Douglas, na cidade de Parkland. O julgamento, que durou três meses, atraiu atenção da mídia americana, já que é raro que atiradores como Cruz sejam capturados com vida e julgados. (13/10)
Foto: picture alliance / ASSOCIATED PRESS
Assembleia-Geral da ONU condena anexações pela Rússia
A Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução condenando "a anexação ilegal" pela Rússia de quatro territórios da Ucrânia. A resolução foi aprovada por 143 votos a cinco. Apenas Rússia, Belarus, Coreia do Norte, Nicarágua e Síria votaram contra. Houve ainda 35 abstenções. O Brasil, que vinha optando por se abster nas votações sobre a guerra na Ucrânia, desta vez votou a favor (12/10)
Foto: Bebeto Matthews/AP/dpa/picture alliance
Alemanha entrega moderno sistema antiaéreo à Ucrânia
A Alemanha entregou à Ucrânia o primeiro de quatro sistemas de defesa antiaérea Iris-T SLM. O sistema, considerado por alguns especialistas como um dos mais modernos do mundo, foi desenvolvido pela empresa alemã de armamentos Diehl Defense. Segundo a revista alemã "Der Spiegel", a entrega da primeira unidade à Ucrânia ocorreu na fronteira do país com a Polônia. (11/10)
Foto: Jens Krick/Flashpic/picture alliance
Ataques russos atingem Kiev e outras cidades ucranianas
A Rússia disparou mísseis contra cidades da Ucrânia matando civis. O presidente russo, Vladimir Putin, disse que os disparos foram uma resposta ao ataque dois dias antes contra a ponte que liga a Crimeia ocupada à Rússia. Pelo menos 11 pessoas morreram e 60 ficaram feridas nos ataques russos contra Kiev, Lviv, Dnipro e Kharkiv. A UE classificou as ações como "ataques bárbaros e covardes". (10/10)
Foto: Gleb Garanich/REUTERS
Partido de Olaf Scholz vence eleição na Baixa Saxônia
Eleitores do estado alemão da Baixa Saxônia foram às urnas para escolher o novo Parlamento local. O pleito era visto como um teste de confiança para o Partido Social-Democrata (SPD) do chanceler federal, Olaf Scholz. De acordo com os prognósticos, o SPD foi o vitorioso, com 33,5% dos votos. Em seguida, vem a CDU, com 27,5%. Assim, o atual governador, Stephan Weil, deve seguir no poder. (09/10)
Foto: Bernd von Jutrczenka/dpa/picture alliance
Explosões destroem parte da ponte entre Rússia e Crimeia
Um grande incêndio afetou a ponte que liga a Rússia à península ucraniana da Crimeia, anexada ilegalmente por Moscou em 2014. O fogo começou após várias explosões violentas. A ponte rodoviária e ferroviária, construída por ordem de Vladimir Putin e inaugurada em 2018, é a única via ligando a Crimeia à Rússia, sendo usada para transportar equipamentos para as forças russas na Ucrânia. (08/10)
Foto: AFP/Getty Images
Ativistas de Belarus, Rússia e Ucrânia ganham o Nobel da Paz
O ativista de direitos humanos de Belarus Ales Bialiatski (foto), o grupo russo de direitos humanos Memorial e a organização ucraniana Centro para Liberdades Civis ganharam o Prêmio Nobel de Paz deste ano. O trio foi escolhido "pelo direito de criticar o poder" e por "denunciar crimes contra a humanidade. Atualmente, Bialiatski está preso em Belarus e pode nem saber que recebeu a honraria. (07/10)
Foto: Tatyana Zenkovich/EPA/dpa/picture alliance
Líderes da Europa se reúnem para demonstrar apoio à Ucrânia
Os chefes de Estado e de governo de 44 países da Europa que apoiam a Ucrânia se encontraram na República Tcheca, para transmitir ao mundo uma imagem de união em meio à reunião inaugural da Comunidade Política Europeia. Participam do encontro todos os estados-membros da União Europeia (UE), bem como Ucrânia, Reino Unido, Turquia, Armênia e Azerbaijão, entre outros. (06/10)
Foto: Leonhard Foeger/REUTERS
Simone Tebet declara voto em Lula no segundo turno
A senadora Simone Tebet (MDB) declarou apoio no segundo turno ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em contrapartida, o petista teria concordado em incorporar ao seu plano de governo propostas apresentadas por Tebet, em temas como educação, saúde e mulheres. A emedebista ficou em terceiro lugar no primeiro turno, com 4,2% dos votos. (05/10)
Foto: SERGIO LIMA/AFP
Com aval de Ciro, PDT anuncia apoio a Lula
O PDT anunciou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Logo após o anúncio, o candidato pedetista derrotado ao Planalto, Ciro Gomes, divulgou um vídeo confirmando seu apoio à decisão do partido. "Frente às circunstâncias, é a única saída", afirmou o ex-ministro no vídeo. (04/10)
Foto: Carla Carniel/REUTERS
Nobel de Medicina premia descoberta sobre a evolução humana
O biólogo sueco Svante Pääbo, de 67 anos, ganhou o Prêmio Nobel de Medicina de 2022. De acordo com o anúncio feito pelos organizadores da premiação, o cientista foi agraciado por suas descobertas sobre o genoma de ancestrais humanos extintos e sobre a evolução humana. As descobertas de Pääbo foram fundamentais para o desenvolvimento da paleogenética. (03/10)
Foto: Christian Charisius/dpa/picture alliance
Bolsonaro e Lula disputarão segundo turno
Após uma campanha eleitoral tensa, o petista Luiz Inácio Lula da Silva obtém mais de 48% dos votos, contra 43% do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Em discurso após a apuração dos resultados, Lula diz que o 2º turno será bom para debate direto com Bolsonaro. O presidente por sua vez, afirma que tentará convencer eleitores de que "a mudança que alguns querem pode ser pior". (02/10)
Datafolha e Ipec indicam que Lula tem vantagem de 14 pontos
As últimas pesquisas antes da eleição presidencial de 2022 apontam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode vencer em primeiro turno. O petista aparece com 50% dos votos válidos no Datafolha e 51% no Ipec. O presidente Jair Bolsonaro registra entre 36% e 37%. No dia que antecede o pleito, ambos participaram de eventos com apoiadores em São Paulo. (01/10)