Com um parecer positivo, a Comissão Européia apresentou nesta quarta-feira (06/10) o relatório sobre os progressos realizados pela Turquia em relação aos "critérios de Copenhague", condições políticas e econômicas que devem ser respeitadas pelos candidatos ao ingresso na União Européia.

"A resposta que nós damos hoje é sim", declarou o presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, em Bruxelas. Tal recomendação servirá de orientação para que os 25 países-membros tomem uma decisão definitiva em dezembro – que deverá ser unânime – sobre o início ou não das negociações para o processo de ingresso da Turquia na UE.

O documento avaliou a compatibilidade jurídica e o sistema econômico do candidato turco. "Nosso parecer é positivo pois chegamos à conclusão de que a Turquia adaptou seu sistema jurídico às nossas exigências. Mesmo assim, a implementação deste novo sistema ainda deixa muito a desejar", revelou Günter Verheugen, comissário da UE para a ampliação.

Em outras palavras, a Comissão recomenda o início das negociações, que devem ser, entretanto, realizadas com ressalvas. Ao contrário do que aconteceu com outros candidatos, a negociação, no caso da Turquia, não deve representar a certeza de uma admissão na UE.

Dúvidas no ar

Muitas dúvidas ainda pairam sobre o futuro político e econômico da Turquia. Apesar de atender aos critérios políticos exigidos pela UE, a comissão apontou deficiências, especialmente em relação aos cumprimento dos direitos humanos e à tortura, que não deve ser admitida sob nenhum argumento.

Todas as mudanças e reformas realizadas recentemente pelo governo turco com o intuito de corresponder às exigências da UE e garantir o andamento de um sonho acalentado há 40 anos não significam que o país consiga, de fato, manter e implementar estas condições de forma duradoura.

Depende do futuro

Os riscos ainda são grandes e, como ninguém pode prever como a Turquia irá se desenvolver nos próximos 10 ou 12 anos, é preciso deixar claro de antemão que as negociações podem ser interrompidas a qualquer momento, explicou Verheugen.

"Este é o motivo pelo qual recomendamos um processo que inclua a possibilidade de suspender as negociações caso as exigências e condições não forem cumpridas", disse o comissário.

Além disso, a Comissão recomenda uma cláusula de segurança que autorize os países-membros a barrarem a entrada de turcos em seus territórios caso ocorra uma imigração em massa. Esta cláusula, aliás, aplacaria um dos temores alemães em relação ao ingresso da Turquia na UE.

Elogios alemão e turco

Tão logo soube do parecer positivo da Comissão, o chanceler federal da Alemanha, Gerhard Schröder, elogiou o documento. "Este é um relatório muito sério". Schröder acredita que não será difícil convencer os demais países-membros a aprovar o início das negociações com a Turquia no encontro de cúpula no dia 17 de dezembro.

"Hoje é uma data especial para a Turquia e seu processo de ingresso na UE", salientou o primeiro-ministro do país, Recep Tayyip Erdogan, durante discurso no plenário do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

"É um grande dia", comemorou. O ministro turco das Relações Exteriores, Abdullah Gül, classificou a indicação de "um passo histórico" tanto para a Turquia quanto para a Europa.

O relatório apresentado não sugere nenhuma data para o ingresso da Turquia na UE. Estima-se, entretanto, que as negociações devem durar, pelo menos, 15 anos.