Passageiros de voos com destino à Turquia que descumprirem a regra de permanecer sentado e manter o cinto de segurança afivelado após o pouso da aeronave poderão sofrer penalidades, segundo novas regras emitidas pela autoridade de aviação civil do país.

As normas obrigam as companhias aéreas a avisarem os passageiros que é proibido se levantar ou abrir o compartimento de bagagem antes que a aeronave atinja o seu ponto final de parada e o aviso de "afivelar o cinto de segurança" seja desligado. Agora, esses anúncios também devem informar que o descumprimento da regra poderá resultar em multas e que os passageiros devem aguardar a saída daqueles que estão sentados nas fileiras da frente.

Segundo a imprensa local, quem infringir as regras poderá receber multas de até 70 dólares (R$ 400), embora a Diretoria Geral de Aviação Civil da Turquia não tenha especificado valores. A agência apenas afirmou que as mudanças foram motivadas por um aumento nas violações de segurança identificado por inspeções.

"Apesar dos avisos informarem os passageiros das regras, muitos se levantam antes de a aeronave chegar à posição de estacionamento e antes que o sinal de afivelar o cinto seja desligado", disse a diretoria. "Esse comportamento compromete a segurança dos passageiros e das bagagens e desrespeita a prioridade de desembarque de outros viajantes."

As regras entraram em vigor no início do mês. Até agora, não há relatos de passageiros multados ou de companhias aéreas aplicando as penalidades. A Turquia é um destino turístico bastante popular que atrai milhões de visitantes todos os anos.

Segundo o portal de notícias Euronews, a companhia aérea turca Turkish Airlines já atualizou o seu anúncio de aterrissagem. Nele, os passageiros são informados de que "uma multa administrativa será imposta de acordo com os regulamentos legais" a quem descumprir as regras.

Proibição é comum, mas multa é rara

A pressa em se levantar e pegar os pertences após o pouso é uma constante irritação entre os viajantes. Embora muitos países tenham regulamentos para lidar com esse comportamento, a aplicação de multa é rara.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a Administração Federal de Aviação (FAA) exige que os passageiros mantenham os cintos "devidamente afivelados durante o taxiamento, decolagem, pouso e em qualquer outro momento em que a tripulação assim instruir".

Embora desobedecer instruções de segurança possa resultar em multas pesadas, é raro que passageiros sejam de fato punidos apenas por não usar o cinto.

Em 2021, por exemplo, a FAA propôs uma multa de 14 mil dólares (R$80 mil) a uma passageira da Endeavor Airlines que teria removido o cinto enquanto o sinal ainda estava aceso e, além disso, se recusou a usar uma máscara de proteção facial corretamente, mesmo após orientações repetidas dos comissários de bordo.

Durante a pandemia de covid-19, houve um aumento significativo nos relatos de comportamentos disruptivos a bordo, impulsionados principalmente pela recusa de passageiros em seguir as regras sanitárias.

Diante da escalada de incidentes em 2021, a FAA adotou uma "política de tolerância zero", passando a aplicar multas diretamente, sem enviar cartas de advertência ou oferecer opções de reeducação.

Hoje, passageiros podem enfrentar multas de até 37 mil dólares (R$ 211 mil) para infrações mais graves e até mesmo processos criminais, segundo a agência americana.

No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) também exige que os passageiros permaneçam sentados e usem cinto de segurança "durante movimentações no solo, decolagens e pouso", mas não há previsão de multa para o descumprimento da regra.

Permanecer sentado é medida de segurança

Tanto companhias aéreas quanto autoridades e especialistas em segurança reforçam a importância de permanecer sentado com o cinto afivelado enquanto o avião estiver em movimento, como forma de evitar lesões durante turbulência ou outras situações imprevistas.

Após o pouso, se levantar antes da parada completa da aeronave pode resultar em quedas ou outros acidentes.

Sara Nelson, presidente do sindicato americano Associação dos Comissários de Bordo, que representa mais de 55 mil profissionais, defendeu, em nota, a importância de permanecer sentado enquanto a aeronave estiver taxiando.

"Ouçam os comissários de bordo e sigam as instruções da tripulação para chegar ao seu destino com segurança e evitar atrasos desnecessários", disse Nelson à agência de notícias AP.

gq/ra (ap, ots)