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Uber anuncia fim das operações na Colômbia

10 de janeiro de 2020

Autoridades colombianas proibiram aplicativo de transporte que foi acusado de práticas comerciais desleais. Empresa ameaça processar Estado colombiano e chama decisão de "arbitrária e discriminatória".

Carro com logo da Uber
Uber opera em 63 países e em mais de 700 cidadesFoto: picture-alliance/dpa/Pa Wire/L. Dale

A plataforma de transporte de passageiros Uber anunciou nesta sexta-feira (10/01) que encerrará seus serviços na Colômbia no fim de janeiro, depois de uma proibição ordenada pelas autoridades do país sob a alegação de práticas comerciais desleais.

"De acordo com o surpreendente veredito de 20 de dezembro, a Uber deixará de operar na Colômbia em 1º de fevereiro de 2020", disse a empresa em comunicado. A gigante de compartilhamento de viagens dos EUA tem cerca de 2 milhões de usuários no país e cerca de 88 mil motoristas credenciados.

Uma ação contra a Uber foi apresentada por um grupo de taxistas à Superintendência de Indústria e Comércio, que regula o mercado. As autoridades concluíram que a empresa estava se beneficiando de "concorrência desleal" e de uma "vantagem significativa" sobre os serviços de taxis mais antigos e tradicionais.

A Uber afirmou que a decisão foi "arbitrária" e alegou que ela violava "o devido processo legal e os direitos constitucionais". A empresa chegou a recorrer da decisão judicial, mas acabou aparentemente desistindo de manter as operações durante esse período.

A Uber ameaçou ainda processar o Estado colombiano, alegando que este não cumpriu o acordo de livre comércio em vigor com os Estados Unidos ao determinar a a suspensão das atividades da empresa, e acusou a Colômbia de medidas "arbitrárias e discriminatórias".

O diretor da Agência de Defesa Jurídica do Estado, Camlio Gómez, rechaçou a ameaça e lembrou que, pelo acordo com os EUA, os investidores devem cumprir "rigorosamente" as leis do país no qual estão investindo.

O Ministério da Informação, Tecnologia e Comunicação da Colômbia autorizou as operações da Uber no país, no entanto, o transporte de passageiros por motoristas da empresa era ilegal. Devido a essa brecha na lei, a empresa poderia pagar impostos e estava autorizada a fazer propaganda. Os motoristas, porém, poderiam ser multados pela polícia.

Fundada em 2009, a Uber chegou na Colômbia em 2013. Desde o início, a empresa foi alvo de protestos de motoristas e sindicatos, que alegavam uma competição desleal. Manifestações semelhantes levaram diversas cidades e países a não autorizarem o funcionamento da empresa, como a região da Catalunha, na Espanha, Dinamarca, Bulgária e Hungria.

Em novembro, o organismo regulador do transporte público de Londres suspendeu por tempo indeterminado a licença para a empresa operar na cidade, apontando "várias violações que têm colocado os passageiros e a sua segurança em risco".

A Uber opera em 63 países e em mais de 700 cidades em todo o mundo e tem 91 milhões de usuários ativos por mês, de acordo com o site da empresa.

CN/afp/efe/dpa

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