Os parlamentos da Ucrânia e da União Europeia (UE) ratificaram nesta terça-feira (16/09) um controverso acordo de associação entre as duas partes. Entretanto, ficou acertado que um dos principais pontos incluídos previamente no documento, um pacote de livre-comércio, será implementado apenas em 2016 – o que muitos interpretam como uma concessão à Rússia.

As votações nos dois parlamentos foram realizadas simultaneamente, conectadas através de uma transmissão ao vivo. "Este é um momento histórico", comemorou o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, em Estrasburgo.

O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, afirmou aos parlamentares de seu país que a ratificação foi o "primeiro, porém decisivo passo" em direção à adesão da Ucrânia à União Europeia. "Quem agora irá ousar fechar as portas da Ucrânia para a Europa?", disse o presidente.

Pacto simbólico

O acordo de associação da Ucrânia com a UE prevê laços econômicos mais estreitos entre as duas partes e simboliza o distanciamento do país da influência histórica exercida pela Rússia.

Sob pressão de Moscou, o ex-presidente ucraniano Viktor Yanukovytch havia se recusado a assinar o acordo, o que resultou em semanas de violentos protestos na Praça da Independência de Kiev e, posteriormente, na queda de Yanukovytch.

O acordo de associação foi finalmente assinado por Poroshenko em junho deste ano. Na ocasião, ele chegou a afirmar que aquele teria sido "talvez o dia mais importante para o país, após o dia da independência".

A Ucrânia tem significado histórico e cultural para a Rússia, que se opõe veementemente ao acordo que deverá remover Kiev de sua órbita, aproximando os ucranianos da Europa.

Concessão à Rússia

Nesta segunda-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, havia se reunido com seu Conselho de Segurança para discutir as prováveis consequências do acordo.

"Haverá, sem dúvida, sérias consequências para a assinatura da Ucrânia e da Moldávia", declarara o vice-ministro russo do Exterior, Grigory Karasin, à época em que o acordo foi assinado.

O acordo de associação prevê uma redução de tarifas dos bens ucranianos exportados para a UE, mas para atingir um comprometimento, a redução recíproca das tarifas ucranianas aos bens europeus foi adiada para 2016. A Rússia havia reclamado que o relaxamento das regras de comércio iria indiretamente inundar o mercado russo com bens europeus baratos.

Moscou havia ameaçado impor à Ucrânia condições de comércio mais rígidas caso o acordo de associação entrasse em efeito a partir de 1º de novembro, como planejado. As autoridades russas argumentam que o acordo forçaria as empresas, tanto na Rússia quanto na Ucrânia, a competir com os produtos europeus.

O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, lançou um alerta nesta segunda-feira, afirmando que seu país estará ode olhos bem abertos para assegurar que "não haja uma implementação escondida dessas regras [de comércio]".

Tensões no leste ucraniano

O acordo negociado pelo comissário de Comércio da UE, Karel de Gucht, pelo ministro do Exterior da Ucrânia, Pavlo Limkin, e pelo ministro russo do Desenvolvimento Econômico, Alexei Ulyukayev, foi estabelecido também com a intenção de amenizar as tensões enquanto se acirram os combates entre os separatistas pró-Rússia e a forças ucranianas no leste do país.

"É uma situação muito complicada. É uma situação de guerra", afirmou Gucht ao The Wall Street Journal. "Se isso contribuir para aliviar a pressão, será algo muito bom."

Uma declaração conjunta dos três representantes dizia que "o processo em andamento deve ser parte integrante de um processo de paz abrangente na Ucrânia, respeitando o direito dos ucranianos de decidir sobre seu destino, assim como sobre a integridade territorial".

Ainda assim, alguns dos maiores apoiadores do presidente ucraniano criticaram com veemência o acordo. O vice-ministro do Exterior, Danylo Lubkivsky, renunciou ao cargo em protesto, afirmando que o adiamento do acordo de livre-comércio envia "um sinal equivocado a todos, ao agressor [Rússia], aos nossos aliados, e acima de tudo, aos cidadãos ucranianos".

Peso da pressão de Moscou

A maior parte dos analistas acredita que a Ucrânia e o Ocidente tiveram poucas escolhas ao concordar com os termos russos, devido aos laços econômicos profundos entre Kiev e Moscou.

A Rússia é o maior parceiro comercial dos ucranianos, que exportam cerca de um quarto de seus bens ao seu vizinho no leste. Potenciais restrições comerciais russas à Ucrânia seriam sentidas imediatamente, enquanto os efeitos do livre comércio com a Europa poderão levar uma década até serem percebidos.

A UE tenta aliviar potenciais danos de curto prazo à economia ucraniana removendo imediatamente tarifas sobre a maioria dos bens, e oferecendo um pacote de ajuda econômica de 1,6 bilhão de euros.

Mesmo assim, autoridades afirmam que o efeito imediato das restrições comerciais russas seria pesado demais. "O estado atual da economia ucraniana é tal que o impacto em algumas indústrias seria grande demais para o país aguentar", afirmou o futuro vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, ao website ucraniano de notícias Evropeiska Pravda.

RC/dw/afp