Pela primeira vez, Bruxelas abre mecanismo que pode suspender direito de voto de um país-membro. Bloco vê de forma crítica reformas do sistema judiciário polonês, tidas como uma ameaça aos valores europeus.
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A Comissão Europeia ativou nesta quarta-feira (20/01) o artigo 7 do Tratado de Lisboa contra a Polônia, um processo legal inédito que pode retirar de Varsóvia seu direito de voto no bloco e marca o ápice de uma disputa que se estende por dois anos.
A medida foi acionada devido às polêmicas reformas do sistema judicial polonês, que Bruxelas considera contrárias ao Estado de Direito. Caberá agora aos Estados-membros decidir se a Polônia está violando os valores europeus.
No momento, parece improvável que o procedimento acabe levando à punição máxima, a suspensão dos direitos de voto da Polônia. Para que se chegue a esse extremo, os outros 27 membros do bloco teriam que estar de acordo, e a Hungria, uma aliada, já acenou com veto.
Mas o caso volta a testar a coesão do bloco – recentemente abalada pela decisão britânica de deixar o mercado comum e pela crise migratória – e coloca o governo polonês sob pressão para mudar seu curso. Na visão de Bruxelas, Varsóvia está pondo em risco a divisão de Poderes.
"A Comissão concluiu hoje que há um claro risco de uma ruptura séria do Estado de Direito na Polônia”, disse Bruxelas em comunicado. "A Comissão propõe ao Conselho que adote uma decisão no marco do artigo 7 do Tratado da União Europeia."
O vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, lembrou os pedidos de diálogo que Bruxelas fez durante os últimos dois anos e afirmou que as decisões adotadas pelo governo polonês "põem em xeque a separação de poderes e a independência judicial" no país.
O caso agora passa ao Parlamento Europeu e depois os membros da UE têm que decidir por unanimidade se a Polônia constitui "um claro risco de grave violação" dos valores fundamentais do bloco. A Hungria, entretanto, já avisou que vai se opor a sanções contra a Polônia.
O vice-presidente da Comissão Europeia ressaltou que o órgão lamenta ter de tomar a decisão, mas que não há outra opção. "Não se trata aqui só da Polônia, mas de toda a União Europeia", disse, sublinhando que a Comissão está aberta ao diálogo.
Timmermans aconselhou Varsóvia a cooperar a fim de resolver a disputa, afirmando que, se o governo polonês atuar nos próximos três meses, a Comissão voltará a analisar o caso.
Anos de disputa
Bruxelas e Varsóvia se enfrentam desde anos, em razão das controversas reformas impulsionadas pelo nacionalista-conservador Partido Lei e Justiça (PiS), sobretudo a que afeta a Justiça.
A disputa se acirrou com duas leis que, segundo críticos, politizam a Suprema Corte polonesa e o Conselho Nacional do Judiciário (KRS), um órgão de supervisão de juízes. Estas normas colocam em perigo a separação de poderes e o Estado de Direito, na opinião da Comissão.
Os textos, que aumentam a influência do governo sobre o Judiciário, foram aprovados pelo Parlamento, mas ainda não foram sancionados pelo presidente polonês, Andrzej Duda.
Uma das propostas reserva ao Parlamento a prerrogativa de nomear os 25 membros do Conselho Nacional do Judiciário (KRS, na sigla em polonês), um órgão de supervisão ética encarregado de proteger a independência dos tribunais poloneses e de aprovar a indicação de juízes regionais na Polônia.
O outro projeto de lei prevê a dissolução da atual formação da Suprema Corte polonesa. Leis do pacote de reformas já aprovadas e em vigor dão ao ministro da Justiça o poder de demitir qualquer juiz e escolher seu substituto e também para modificar procedimentos para nomeação de juízes e promotores. Com mais de 80 juízes, a corte é a instância máxima da Justiça do país e responsável por validar os resultados eleitorais.
Uma das maiores preocupações da UE diz respeito ao Tribunal Constitucional polonês. Após as eleições de outubro de 2015, o Parlamento alterou leis relacionadas ao Tribunal Constitucional, a fim de anular a nomeações de juízes pelo governo anterior e nomeando outros juízes no lugar deles. A alteração também reduziu o mandato do presidente do tribunal e do vice-presidente de nove a três anos.
Ao tribunal, foi solicitado decidir se as mudanças eram constitucionais, e a corte se pronunciou contra o governo: afirmou que a legislatura anterior tinha o direito de nomear juízes para a assentos desocupados durante sua gestão e determinou que três candidatos a juízes fossem nomeados sem demora. Mas os juízes escolhidos pela nova legislatura já tinham assumido o cargo. A disputa continua sem solução.
"Golpe de Estado"
Uma lei pertencente ao pacote de reformas judiciárias, esta já aprovada e sancionada pelo presidente Duda, estabelece que o ministro da Justiça, que também é o procurador-geral do país, tem o poder de nomear os presidentes de cortes regionais, que antes eram eleitos pelos seus próprios pares.
UE abre processo que pode levar à punição inédita à Polônia
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Enquanto o PiS defende a importância de se reciclar o sistema judicial, uma vez que, segundo o partido, nem todos os juízes cumprem os padrões profissionais e éticos, os críticos apontam que as reformas são o último passo para extinguir totalmente a independência dos juízes no país e equivale a um "golpe de Estado”. Desde o ano passado, o PiS, partido aliado de Duda, já vem aprovando outras legislações para mudar a natureza e autonomia de diferentes tribunais.
Controversas reformas visando aumentar o controle do governo sobre Judiciário, mídia e outras instituições têm provocado frequentes protestos na Polônia desde a chegada ao poder, em outubro de 2015, do eurocético e nacionalista PiS, partido presidido pelo antigo chefe de governo Jaroslaw Kaczynski. Mudanças legais foram duramente criticadas tanto dentro quanto fora da Polônia.
MD/rtr/efe/dpa/afp
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O mês de dezembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
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Que venha 2018
No final da tarde do último dia do ano, turistas chegam fantasiados ao Portão de Brandemburgo, em Berlim, para participar da maior celebração de réveillon da Alemanha. A organização da festa inovou desta vez, montando uma área especial de refúgio para mulheres vítimas de assédio ou que se sentirem ameaçadas, a Women's Safety Area. (31/12)
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Iranianos vão às ruas
Dezenas de milhares de apoiadores da ala linha-dura do regime do Irã participam de marcha em Teerã. O ato já estava programado há semanas, mas ganhou força após os protestos contra o governo dos dias anteriores. Passeatas se espalharam por várias cidades do país, numa série de atos contra a política econômica do governo Hassan Rouhani. (30/12)
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Atentado contra cristãos no Egito
Parentes choram em funeral para vítimas de ataque contra uma igreja ortodoxa copta no Cairo. Pelo menos nove pessoas morreram quando um homem abriu fogo na frente do templo cristão. O suposto jihadista foi preso, munido de fuzil, 150 cartuchos de munição e uma bomba, que seria detonada dentro da igreja. O grupo terrorista "Estado Islâmico" assumiu a responsabilidade pelo atentado. (29/12)
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Protesto em Lima
Mais de 15 mil peruanos foram às ruas de Lima nesta, em protesto contra a decisão do atual presidente Pedro Paulo Kuczynski de conceder um indulto a Alberto Fujimori, condenado por crimes contra a Humanidade. (28/12)
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Bomba explode em supermercado russo
A explosão dentro de um supermercado em São Petersburgo, segunda maior cidade da Rússia, deixa pelo menos dez pessoas feridas. Segundo investigadores, o artefato explosivo caseiro tinha uma potência equivalente a 200 gramas de TNT. Polícia não descarta atentado terrorista (27/12)
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Um mar de desaparecidos
Em Lima, Peru, manifestantes erguem fotos de cidadãos desaparecidos durante o regime de Alberto Fujimori, em protesto contra o indulto concedido pelo presidente Pedro Pablo Kuczynski a seu antecessor, condenado de 25 anos de prisão por violações dos direitos humanos. Motivos oficiais seriam humanitários, mas há acusações de um acordo sujo entre o atual líder peruano e a família Fujimori. (26/12)
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Urbi et Orbi
Em sua tradicional mensagem de Natal, o papa Francisco defendeu uma solução de dois Estados para o conflito do Oriente Médio. "Crianças continuam sofrendo com o aumento das tensões entre israelenses e palestinos", advertiu, da varanda da Basílica de São Pedro, diante dos milhares reunidos na praça do Vaticano, e pediu "paz para Jerusalém e toda a Terra Santa". (25/12)
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"Sanções são ato de guerra"
A Coreia do Norte classificou como um "ato de guerra" as novas sanções impostas ao país pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. O regime do ditador Kim Jong-un afirmou que, apesar das restrições, seguirá adiante com o desenvolvimento de armas nucleares. A nova rodada de medidas punitivas foi aprovada por unanimidade na última sexta-feira para intensificar o isolamento do país. (24/12)
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Inundação causa centenas de mortes nas Filipinas
A tempestade tropical Tembin deixou pelo menos 200 mortos no sul das Filipinas. A chuva torrencial provocou deslizamentos de terra na ilha de Mindanau, onde as rajadas de vento chegaram aos 125 km/h. Dezenas de pessoas estão desaparecidas por causa da tempestade que seguiu para a ilha de Palawan, no oeste do arquipélago. As autoridades filipinas decretaram alerta máximo nessas regiões. (23/12)
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Condenação de Marin
Um tribunal de EUA condenou o ex-presidente da CBF José Maria Marin pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraude financeira e organização criminosa envolvendo contratos da Copa América, Libertadores e Copa do Brasil. A pena, que será estipulada num julgamento posterior, pode chegar a 120 anos de prisão. O cartola é um dos envolvidos no maior escândalo de corrupção da história do futebol. (22/12)
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Vitória dos separatistas na Catalunha
Os partidos separatistas conquistaram nas eleições regionais a maioria absoluta no Parlamento na Catalunha. Juntos as três legendas obtiveram 70 dos 135 assentos. Apesar de o partido liberal Ciudadanos ter sido o mais votado, os separatistas garantiram assentos suficientes para poder indicar o próximo chefe de governo catalão. (21/12)
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Reforma tributária nos EUA
O Congresso dos Estados Unidos aprovou a reforma tributária proposta pelo presidente Donald Trump, a maior já planejada no país nas últimas três décadas. Essa é a primeira grande vitória legislativa do republicano, que assumiu o governo há quase um ano. (20/12)
Foto: Reuters/C. Barria
Um ano após o atentado de Berlim
Parentes de vítimas, sobreviventes e políticos, entre eles a chanceler federal Angela Merkel, participaram de uma cerimônia em memória aos 12 mortos no ataque a uma feira de Natal de Berlim há um ano. Em frente à igreja Gedächtniskirche, na praça Breitscheidplatz, onde o terrorista Anis Amri jogou um caminhão contra a multidão, foi inaugurado um memorial em homenagem às vítimas (foto). (19/12)
Foto: Reuters/F.Bensch
Protesto na Áustria
O novo governo austríaco, comandado pelo conservador Sebastian Kurz, de apenas 31 anos, tomou posse, em meio a protestos em Viena. O ato marcou a chegada ao poder da atualmente única coalizão com a presença de populistas de direita num governo da Europa Ocidental. Gabinete formado por conservadores e populistas de direita assume com plano controverso para barrar imigração. (18/12)
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Aumentam tensões em torno de Jerusalém
O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, planeja abrir uma embaixada em Jerusalém Oriental, como capital de um futuro Estado palestino. Dias antes, EUA anunciaram reconhecimento da cidade como capital do Estado de Israel. Porém Conselho de Segurança da ONU deverá votar resolução apresentada pelo Egito, declarando ilegais quaisquer mudanças unilaterais no status de Jerusalém. (17/12)
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Nobreza europeia se despede de último rei da Romênia
Milhares foram às ruas de Bucareste assistir ao cortejo fúnebre do rei Michael da Romênia, falecido aos 96 anos em 5 de dezembro, em Genebra. Representantes da alta nobreza da Europa também estiveram presentes à cerimônia, entre eles, o príncipe Charles, herdeiro do trono britânico; o Carl Gustaf e Sílvia, da Suécia, e o antigo rei espanhol Juan Carlos, com a esposa Sophia. (16/12)
Foto: picture-alliance/AP/V. Ghirda
Casamento real
O príncipe Harry, neto da rainha Elizabeth 2ª, e sua noiva, a atriz americana Meghan Markle, se casarão no dia 19 de maio de 2018, anunciou o Palácio de Kensington, residência oficial do filho do príncipe Charles e da princesa Diana. Harry, de 33 anos, e Meghan, de 36, celebrarão o casamento na capela de Saint George, no Castelo de Windsor. O casal namora há mais de um ano. (15/12)
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Tradicional coletiva de imprensa anual
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ridicularizou – em sua tradicional coletiva de imprensa anual – as alegações de conspiração entre o Kremlin e a campanha do presidente dos EUA, Donald Trump, afirmando que estas foram "inventadas" pelos inimigos de Trump e prejudicam o sistema político dos EUA. Ele anunciou ainda candidatura independente, se distanciando de escândalos de corrupção. (14/12)
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Derrota de May
O Parlamento do Reino Unido aprovou uma emenda que obriga o governo britânico a submeter um futuro acordo alcançado com a União Europeia (UE) para o Brexit ao aval dos legisladores. Essa foi a primeira derrota do governo da primeira-ministra Theresa May relacionada à proposta de lei para a saída do país do bloco europeu. (13/12)
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Explosão em terminal de gás na Áustria
Uma explosão num dos principais terminais de gás da Áustria deixou pelo menos um morto e 18 feridos. O episódio fez com que a Itália declarasse situação de emergência devido à interrupção do fornecimento de gás, além de fazer com que os preços da commodity disparassem na Europa. A forte explosão aconteceu em um encanamento de gás subterrâneo e provocou um incêndio em seis edifícios. (12/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Nonstopnews
Tentativa de atentado em Nova York
Um homem com uma bomba presa ao corpo detonou o dispositivo nas imediações do terminal de ônibus Port Authority, na região central de Nova York. O suspeito, que foi detido, e outras três pessoas ficaram feridas. Segundo autoridades, ele foi inspirado pelo EI, mas aparentemente não teve contato com o grupo. O prefeito Bill de Blasio classificou o incidente de tentativa de ataque terrorista. (11/12)
Foto: Reuters/E. Tobin
Macron recebe Netanyahu em Paris
Em meio a tensões acirradas no Oriente Médio desde a decisão dos EUA de reconhecer Jerusalém como capital de Israel, o presidente francês, Emmanuel Macron, clamou ao primeiro-ministro israelense por "gestos generosos de Israel em relação aos palestinos, a fim de pôr fim ao impasse". Benjamin Netanyahu, em resposta, se disse aberto ao diálogo com o presidente palestino, Mahmoud Abbas. (10/12)
Foto: Reuters/P. Wojazer
Violência e mais mortes em Gaza
Corpos de dois palestinos foram encontrados na Faixa de Gaza após bombardeios do Exército de Israel contra posições militares do Hamas, informou o Ministério da Saúde palestino. Confrontos entre soldados israelenses e manifestantes palestinos deixaram outros dois mortos. Na foto, palestina em Jerusalém protesta contra decisão de Trump de reconhecer cidade como capital de Israel. (09/12)
Foto: Getty Images/AFP/T. Coex
Confrontos violentos entre israelenses e palestinos
A decisão dos Estados Unidos de reconhecer Jerusalém como capital de Israel levou a protestos violentos na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental. Confrontos entre manifestantes palestinos e soldados israelenses deixaram centenas de feridos, e ao menos dois morreram. Em apoio à causa, dezenas de milhares de pessoas também saíram às ruas em vários países árabes e muçulmanos. (08/12)
Foto: picture-alliance/AA/S.Z. Fazlioglu
Austrália aprova lei sobre casamento gay
O Parlamento da Austrália aprovou o projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A iniciativa, apresentada após um referendo favorável à união homossexual, modificará a Lei de Casamentos de 1961 e fará da Austrália a 25ª nação a legalizar o matrimônio gay. "Que dia para o amor, a igualdade e o respeito. A Austrália fez isso", disse o premiê Malcolm Turnbull. (07/12)
Foto: Reuters/AAP/L. Coch
Passo arriscado de Trump sobre Jerusalém
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que decidiu transferir a embaixada americana em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, um passo arriscado que pode pôr em risco uma futura solução de paz no Oriente Médio, segundo advertiu a comunidade internacional. Com a mudança, Washington passa a reconhecer Jerusalém como a capital de Israel, contrariando o posicionamento de seus aliados. (06/12)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Premiê libanês retira renúncia
O primeiro-ministro do Líbano, Saad Hariri, retirou oficialmente sua renúncia cerca de um mês após tê-la anunciado durante uma visita à Arábia Saudita. A notícia inesperada de que ele deixaria o governo mergulhou o país numa crise política. Após um pedido do presidente Michel Aoun, no entanto, Hariri retornou ao Líbano e, em 22 de novembro, anunciou que havia voltado atrás na decisão. (05/12)
Foto: Getty Images/AFP/J. Eid
Vitória para veto migratório de Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou a implementação completa do terceiro veto migratório do presidente americano, Donald Trump, proibindo a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana: Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade. Por sete votos a dois, a corte decidiu aprovar um pedido do governo para suspender as liminares que bloqueavam parcialmente o decreto. (04/12)
Foto: Reuters/B. Snyder
Maduro anuncia criação de "bitcoin chavista”
O presidente Nicolás Maduro anunciou que pretende lançar uma criptomoeda ou moeda virtual venezuelana. Segundo o mandatário, ela será batizada como "El Petro” e será lastreada na riqueza petroleira do país. Maduro também afirmou que a nova moeda virtual será uma forma de contornar as restrições financeiras impostas pelos EUA ao país. (03/12)
Foto: picture alliance / Francisco Batista/Prensa Miraflores/dpa
Senado aprova reforma tributária de Trump
Senado dos Estados Unidos aprova reforma fiscal iniciada pelo presidente americano, Donald Trump, e que representa o maior corte de impostos dos últimos 30 anos, mas também um aumento importante do déficit fiscal americano. A aprovação da reforma representa a primeira grande vitória legislativa de Trump depois do fiasco em modificar a lei de saúde conhecida como "Obamacare". (02/12)
Foto: Imago/ZumaPress/E. Golub
Dia Mundial da Luta contra a Aids
Mundo lembra o Dia Mundial da Luta contra a Aids. O dia foi criado em 1987 pela ONU com vista a alertar a humanidade para uma infecção que, hoje, já matou mais de 35 milhões de pessoas em todo o mundo – 1 milhão somente em 2016. Apesar da cifra elevada, o número de mortes relacionadas à aids caiu pela metade desde 2005. (01/12)