UE abre processo contra Hungria e Polônia por homofobia
15 de julho de 2021
Ação legal da Comissão Europeia contra os governos de ultradireita dos dois países é reação à lei húngara contra "propaganda de ideologia de gênero" para menores e a campanha polonesa de "zonas livres de LGBTQs".
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A Comissão Europeia lançou nesta quinta-feira (15/07) uma ação legal contra os governos conservadores de Hungria e Polônia, em resposta a medidas consideradas discriminatórias contra os cidadãos LGBTQ.
Como "guardiã dos tratados" da União Europeia, a Comissão pode iniciar processos de infração contra os Estados-membros. Esse procedimento envolve várias etapas e pode se arrastar ao longo de anos, mas pode, em última análise, resultar em processo no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que pode impor sanções financeiras.
Bruxelas enviou cartas de notificação a Budapeste e Varsóvia, o primeiro passo no processo de infração.
Tanto a Hungria quanto a Polônia são regidas por governos de ultradireita, cujas políticas levantaram questões sobre o respeito ao Estado de direito.
A chamada lei "antipedofilia" da Hungria que, entre outras coisas, proíbe a "promoção" da homossexualidade e redefinição de gênero entre menores de 18 anos, entrou em vigor na semana passada, apesar de muitos alertas de Bruxelas e da resistência de líderes da UE.
A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse na semana passada que o Executivo da UE usaria "todos os poderes disponíveis" para forçar a Hungria a revogar ou modificar a lei. "A Europa nunca permitirá que partes da nossa sociedade sejam estigmatizadas: seja por causa de quem amam, seja por causa da sua idade, da sua etnia, das suas opiniões políticas ou das suas crenças religiosas", afirmou, diante dos eurodeputados.
A legislação da Hungria foi anunciada como uma forma de proteger as crianças, mas os oponentes argumentam que ela confunde pedofilia com homossexualidade e estigmatiza a comunidade LGBTQ.
Na Polônia, as administrações de cerca de 100 cidades e povoados adotaram uma resolução sobre "zonas livres de ideologia LGBT", texto que alguns classificam como uma "carta dos direitos da família". Essas regiões cobrem cerca de um terço do território polonês e estão localizadas principalmente no leste e sudeste do país, tradicionalmente muito católicos.
"A Comissão considera que as autoridades polonesas não responderam completa e apropriadamente ao seu questionamento sobre a natureza e o impacto das chamadas 'zonas livres de ideologia LGBT'", diz um comunicado.
A Polônia já é alvo de procedimentos por parte de Bruxelas por causa de reformas judiciais realizadas pelo governo do país, que várias vezes foram consideradas como contrárias aos padrões da UE em relação à independência do Judiciário.
Os dois países têm agora dois meses para responder aos questionamentos apresentados pela Comissão Europeia antes de o procedimento entrar na próxima fase.
md/ek (AFP, Efe)
Dez espécies de animais que mostram como a homossexualidade é natural
Casais gays são frequentes no reino animal. Segundo estudos, ocorrem relações homossexuais entre indivíduos de cerca de 1.500 espécies – de girafas a cisnes e macacos.
Foto: picture-alliance/Mary Evans Picture Library
Mestres do flerte
Entre as girafas, há mais relações entre o mesmo sexo do que entre sexos opostos. Estudos apontam que relações sexuais homoafetivas correspondem a mais de 90% de toda a atividade sexual da espécie. E as girafas não vão direto ao ponto. Machos da espécie sabem flertar, esfregando o pescoço no corpo do outro. Essas preliminares podem durar até uma hora.
Foto: imago/Nature Picture Library
Bissexualidade em baixo d'água
Fêmeas e machos da espécie golfinho-nariz-de-garrafa exibem comportamentos homossexuais, incluindo interações orais em que um golfinho estimula o outro com o nariz. Interações homossexuais entre os golfinhos da espécie ocorrem com mais ou menos a mesma frequência que as heterossexuais. Os machos são geralmente bissexuais, mas passam por períodos exclusivamente homossexuais.
Foto: picture-alliance/Mary Evans Picture Library
Lealdade entre machos
A homossexualidade também é comum entre os leões. De dois a quatro machos costumam formar o que é conhecido como coalizão, trabalhando juntos para cortejar leoas. Para garantir lealdade, machos fortalecem seus laços fazendo sexo entre si. Muitos pesquisadores se referem a esse comportamento como um clássico "bromance".
Foto: ARTIS/R. van Weeren
Fêmeas difíceis
Entre bisões, interações homossexuais são mais comuns do que a copulação heterossexual. Isso ocorre, porque as fêmeas só acasalam com os machos uma vez por ano. Durante a temporada de acasalamento, os machos que sentem desejo interagem sexualmente com o mesmo sexo várias vezes ao dia. Mais da metade das relações sexuais entre bisões jovens acontece entre o mesmo sexo.
Foto: imago/Nature Picture Library
Só por uma noite
Entre macacos, tanto fêmeas quanto machos interagem sexualmente com o mesmo sexo. Enquanto machos costumam se envolver entre si só por uma noite, fêmeas estabelecem laços intensos entre si e geralmente são monogâmicas. Em algumas populações, o comportamento homossexual entre as fêmeas não é somente comum, mas é a regra. Quando não estão acasalando, elas ficam juntas para se defender de inimigos.
Foto: picture alliance/robertharding
Duas mães
O albatroz-de-laysan, comum no Havaí, é conhecido por seu grande número de parcerias homoafetivas. Cerca de 30% dos casais da espécie na ilha de Oahu são compostos por duas fêmeas. As aves são monogâmicas e geralmente ficam juntas por toda a vida, já que são necessários dois genitores para criar um filhote. Os filhotes normalmente são filhos de machos que já estão em outro relacionamento sério.
Foto: imago/Mint Images
Loucos por sexo
Também chamados de chimpanzés-pigmeus, os bonobos são considerados os parentes vivos mais próximos do homem e são conhecidos por buscar prazer sexual, inclusive com o mesmo sexo. Eles mantêm relações homossexuais por prazer ou para estabelecer laços afetivos e evitar conflitos. Cerca de dois terços dos relacionamentos homoafetivos ocorrem entre fêmeas, mas também são comuns entre machos.
Foto: picture-alliance/F. Lanting
Adoção por casais gays
Como muitos pássaros, cisnes também são monogâmicos e ficam somente com um parceiro por anos. Muitos escolhem parceiros do mesmo sexo. Cerca de 20% dos casais de cisnes são homossexuais e normalmente formam uma família juntos. Em alguns casos, eles adotam ovos abandonados. Em outros, um macho do casal gay acasala com uma fêmea e a repele após ela botar uma ninhada de ovos.
Morsas machos só atingem a maturidade sexual aos quatro anos de idade. Até lá, eles são quase exclusivamente homossexuais. Após atingir a maturidade, a maioria dos machos é bissexual e acasala com fêmeas apenas durante a temporada de reprodução. Mas não se trata apenas de prazer sexual entre os machos: eles também se abraçam e dormem juntinhos.
Foto: imago/Nature in Stock
Questão hormonal
Entre as ovelhas, estudos sugerem que até 8% dos machos preferem outros machos, mesmo quando fêmeas férteis estão por perto. No entanto, isso acontece apenas entre ovelhas domésticas. Foi descoberto nos estudos que as estruturas cerebrais das ovelhas homossexuais são diferentes daquelas das ovelhas heterossexuais e liberam menos hormônios sexuais.