A Irlanda encaminhou oficialmente na noite deste domingo (21/11) o pedido de ajuda financeira ao fundo de resgate europeu. O pedido foi prontamente aceito pela União Europeia (UE) e pelo FMI. Segundo comunidado dos ministros das Finanças do bloco, a ajuda é necessária para "salvaguardar a estabilidade financeira da União Europeia e da zona do euro".

A Irlanda é assim o primeiro país a pedir ajuda financeira ao fundo de resgate europeu, criado após a crise grega. O ministro irlandês das Finanças, Brian Lenihan, declarou à mídia local neste domingo que o país precisaria de "dezenas de bilhões de euros", um volume que – segundo ele – deverá ficar abaixo dos 100 bilhões de euros. Ele recomendou ao gabinete de governo que peça a ajuda europeia.

Em maio deste ano, a Grécia havia recebido 110 bilhões de euros para combater sua grave crise orçamentária, mas na época ainda não havia sido criado o fundo de resgate europeu, que dispõe de 750 bilhões de euros.

No decorrer desta semana, o ministro irlandês das Finanças reiterou algumas vezes que, ao contrário dos recursos obtíveis no mercado financeiro livre, os empréstimos do fundo de resgate europeu não poderão ser retirados de uma hora para outra, além de acarretarem juros menores.

Nos mercados financeiros, os títulos do governo da Irlanda estão sendo negociados a juros de 8%. Os bilionários pacotes de resgate aos bancos irlandeses à beira da falência acarretaram um déficit público de 32%. Cinquenta bilhões de euros dos cofres do Estado foram gastos para salvar o imenso aparato bancário do país, que entrou em colapso após uma crise imobiliária.

À parte disso, os bancos irlandeses receberam uma ajuda de mais de 90 bilhões de euros do Banco Central Europeu. Outros 40 bilhões foram consumidos no resgate de um financiador imobiliário em sérias dificuldades.

Baixos impostos empresariais

Após o pedido de ajuda às autoridades europeias, as negociações formais poderão ser iniciadas. O pacote de austeridade é um elemento central das negociações. O corte de despesas públicas deverá chegar a 15 bilhões de euros até 2014.

Um possível obstáculo nas negociações entre o Banco Central Europeu e a União Europeia, de um lado, e a Irlanda, de outro, poderá vir a ser a política fiscal irlandesa. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, recomendou neste sábado que os irlandeses aumentem a arrecadação elevando o imposto sobre corporações, atualmente na marca comparativamente baixa de 12,5%.

A baixa taxação de empresas na Irlanda é vista por outros países como uma espécie de dumping na competição internacional por estabelecimentos industriais. No entanto, o ministro Lenihan já excluiu terminantemente a possibilidade de elevar os impostos empresariais no país.

Ao que tudo indica, o pacote de austeridade irlandês deverá afetar principalmente o âmbito social. O governo pretende cortar sobretudo incentivos à criança, salários mínimos e salários-desemprego, conforme vem especulando a mídia irlandesa. Outras medidas cogitadas são a introdução de um novo imposto imobiliário e o corte de certos privilégios fiscais a cidadãos com rendimentos altos.

Fundo de resgate banca títulos de países em crise

A crise da Irlanda e o risco de "contágio" de outros países, como Portugal e Espanha, inflamaram o debate sobre o futuro do euro como moeda comum europeia. Para garantir a credibilidade do euro nos mercados de divisa internacionais e proteger os países europeus em crise contra a especulação dos investidores, os países da zona do euro criaram um fundo de resgate apto a conceder empréstimos bilionários. Sua meta é atenuar a ameaça de insolvências estatais.

O fundo de resgate para economias em crise pode vender títulos para o mercado financeiro, concedendo garantias de até 440 bilhões de euros sobretudo para países da zona do euro. Os países-membros não precisam pagar contribuições ao fundo.

Somado a uma linha de crédito especial de 60 bihões de euros da Comissão Europeia e a 250 bilhões de euros assegurados pelo Fundo Monetário Internacional, o volume de garantias aos países europeus em crise chega a 750 bilhões de euros. A Grécia já recebeu uma ajuda de 110 bilhões de euros à parte do novo fundo.

O fundo de resgate europeu é um instrumento transitório a vigorar até junho de 2013. No final de outubro passado, os chefes de Estado e de governo da União Europeia decidiram substituir o fundo por uma instituição de longo prazo com a função de estabilizar as economias em crise.

SL/dpa/rtdt
Revisão: Alexandre Schossler