Os ministros das Finanças da União Europeia concordaram com a criação de um fundo permanente de resgate para evitar crises futuras na zona do euro. Eles também reforçaram a capacidade do atual fundo de empréstimo provisório para 440 bilhões de euros, como informou o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, nesta segunda-feira (20/06) em Luxemburgo. "O acordo de hoje mostra que os países da zona do euro estão empenhados em garantir a estabilidade da zona de moeda comum", disse.

Os ministros das Finanças implementaram uma decisão que havia sido tomada em uma cúpula da UE realizada em março, mas cujos detalhes haviam sido deixados em aberto. O fundo de emergência permanente, com vigência iniciada a partir de 2013, substitui o atual fundo de resgate da zona do euro e irá fornecer empréstimos a países em crise.

Os países da zona do euro fornecerão ao chamado Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, na sigla em inglês), segundo a decisão de março, garantias de mais de 620 bilhões de euros, além de 80 bilhões de euros em dinheiro. Dos 700 bilhões, o fundo pode usar 500 bilhões, sendo o restante mantido como reserva de segurança. O fundo poderá também comprar diretamente títulos de países da zona do euro.

Além de participar com cerca de 168 bilhões de euros em garantias, a Alemanha terá que dedicar ao novo fundo quase 22 bilhões de euros em dinheiro, transferidos a partir de 2013, em cinco parcelas anuais de cerca de 4,3 bilhões de euros. Os empréstimos deverão ser concedidos mediante condições severas e devem ocorrer somente em situações emergenciais, em caso de a estabilidade do euro ser ameaçada. Além disso, credores privados, como bancos e seguradoras, devem participar dos custos do fundo de resgate.

A Grécia continua sob o medo de uma falência estatal. Os ministros das Finanças da zona do euro recusaram o pagamento de mais uma parcela de empréstimo na manhã desta segunda-feira, condicionando-o à aprovação, pelo Parlamento grego, de um novo pacote de austeridade. "Estamos aumentando a pressão", assim o ministro das Finanças belga, Didier Reynders, descreveu a tática do Eurogrupo.

Em discussões em Luxemburgo durante a madrugada, os ministros das Finanças concordaram em não pagar, por enquanto, a próxima parcela de empréstimo no valor de 12 bilhões de euros do programa de ajuda. Condição para a transferência "até meados de julho" é a aprovação pelo Parlamento grego de um novo pacote de austeridade.

O governo em Atenas planeja mais cortes no valor de cerca de 28,4 bilhões de euros até 2015, assim como a privatização de patrimônio estatal no valor de cerca de 50 bilhões de euros. Os ministros das Finanças da zona do euro pediram ao governo e à oposição na Grécia para se unirem a fim de vencer a crise.

"A Grécia não deixará de ser amparada por seus parceiros na Europa", disse o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker. O primeiro-ministro de Luxemburgo acrescentou, ainda, que Atenas conhece suas obrigações e apelou ao Parlamento grego para que ele decida sobre novas medidas de austeridade até o final de junho.

Atenas recebeu no ano passado um empréstimo de emergência dos países da zona do euro e do Fundo Monetário Internacional (FMI) no valor total de 110 bilhões de euros. Desde então, ficou evidente que o governo grego necessita de uma outra ajuda de montante similar, para evitar a falência estatal. Juncker anunciou uma reunião extraordinária para o dia 3 de julho, onde o Eurogrupo discutirá novamente se a Grécia cumpre os critérios para obtenção de um segundo empréstimo.

Um segundo pacote de resgate para a Grécia terá que ter, conforme os ministros das Finanças da Eurozona, a participação de credores privados, como bancos e companhias de seguros, de forma "voluntária". Os bancos, no entanto, não querem participar de um próximo pacote de ajuda à Grécia sem que haja uma forma de compensação para estas instituições financeiras.

MD/rtr/afp/dpa
Revisão: Carlos Albuquerque