UE age para proteger empresas de sanções dos EUA ao Irã
7 de agosto de 2018
Após Trump impor medidas punitivas contra a República Islâmica, União Europeia atualiza estatuto para impedir empresas do continente de obedecer às sanções. Representantes do bloco insistem que pacto nuclear funciona.
"Estamos determinados a proteger operadores econômicos europeus envolvidos em negócios legítimos com o Irã", afirmaram representantes da UEFoto: Getty Images/AFP/E. Dunand
Anúncio
A União Europeia (UE) lamentou a reimposição de sanções ao Irã pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta segunda-feira (07/08), e introduziu medidas para proteger empresas do bloco.
As sanções americanas entraram em vigor à meia-noite (horário de Washington) e, ao mesmo tempo, um Estatuto de Bloqueio foi instaurado para impedir que empresas europeias cumpram as medidas punitivas dos EUA.
Segundo o estatuto, companhias europeias que decidam se retirar do Irã devido às sanções só poderão fazê-lo se autorizadas pela Comissão Europeia. Caso contrário, governos da UE poderão impor "penalidade efetivas, proporcionais e dissuasivas" contra as empresas.
O estatuto também bloqueia os efeitos de ações judiciais americanas na Europa e permite que empresas europeias prejudicadas pelas sanções processem o governo dos EUA.
Trump assinou um decreto reimpondo uma série de sanções ao Irã três meses depois de retirar os EUA, de forma unilateral, do acordo nuclear fechado com a República Islâmica em 2015, ao lado de França, Reino Unido, Alemanha, Rússia e China. O presidente americano classificou o acordo de "o pior da história" e destacou que sua estratégia agora é elevar ao máximo a pressão econômica sobre o país.
Após a decisão de Trump, a chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, e os ministros do Exterior de Alemanha, França e Reino Unido insistiram que o acordo nuclear de 2015 está funcionando e cumprindo seu objetivo de restringir o programa nuclear iraniano.
Segundo comunicado conjunto, o pacto com o Irã é crucial para a segurança da Europa, da região e do mundo inteiro. Pelos termos do acordo – que segue em vigor sem os EUA – sanções ao Irã foram levantadas em troca de o país desistir de seu programa nuclear e concordar com inspeções internacionais.
"Estamos determinados a proteger operadores econômicos europeus envolvidos em negócios legítimos com o Irã", disse o comunicado. "É por isso que uma versão atualizada do Estatuto de Bloqueio entrará em vigor em 7 de agosto."
O Estatuto de Bloqueio, que proíbe empresas europeias de obedecer a certas sanções externas, foi criado em 1996 quando os EUA ameaçavam punir empresas estrangeiras que realizassem negócios com Cuba, mas nunca chegou a ser implementado.
A Comissão Europeia já havia anunciado uma atualização do estatuto para proteger empresas do continente em maio, dias após Trump se retirar do acordo e anunciar a reimposição de sanções.
As sanções
As sanções que os Estados Unidos reimpuseram proíbem o Irã de comprar dólares e metais preciosos, o que integra uma tentativa mais ampla de cortar o país do sistema financeiro internacional.
Outras sanções que voltam a valer afetam o setor automotivo iraniano e incluem ainda a proibição das importações de tapetes e alimentos produzidos no Irã. Negócios com aço, carvão e alumínio também foram vetados.
As medidas valem apenas para americanos (pessoas, empresas ou organizações), mas afetam também empresas de outros países, já que elas podem ser multadas, excluídas do mercado americano ou impedidas de fazer negócios com empresas americanas se não respeitarem as sanções dos EUA.
Empresas estrangeiras podem ser afetadas também de forma indireta. Uma empresa alemã que venda produtos para o Irã, por exemplo, pode ter dificuldades para encontrar um banco que transfira seus euros para a Alemanha, pois os bancos temem ser excluídos do sistema financeiro americano.
Devido às sanções impostas por Trump, a montadora francesa Renault, por exemplo, que não vende veículos nos EUA, afirmou que permanecerá no Irã. Já o grupo francês de petróleo Total e a montadora PSA indicaram que gostariam de deixar o país.
LPF/ap/afp
_______________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos noFacebook | Twitter | YouTube | WhatsApp |
O Irã afirma que seu programa nuclear é exclusivamente para uso civil. No entanto, há muita semelhança entre a tecnologia nuclear para fins civis e a que tem objetivos militares.
Foto: aeoi.org.ir
Intenções obscuras
Há anos, o Irã amplia seus conhecimentos em tecnologia nuclear. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) está segura de que o país trabalhou em armas nucleares pelo menos até 2010.
Foto: aeoi.org.ir
Querer não é poder
Sem dúvida, a construção de uma arma nuclear com um sistema de transporte confiável impõe consideráveis desafios ao país. De forma simplificada, isso envolve cinco passos:
Foto: picture-alliance/dpa
Primeiro passo: obtenção da matéria-prima
Para fabricar uma bomba atômica, é necessário urânio altamente enriquecido ou plutônio quase puro. O Irã possui urânio suficiente, e o metal é extraído também para a indústria nuclear civil, como na minas de Saghand.
Foto: PD
Segundo passo: enriquecimento
Para seu enriquecimento, o urânio é concentrado em centrífugas de gás especiais, para facilitar a fissão. Para armas nucleares, é necessário um enriquecimento de 80%. Até novembro de 2012, o Irã alcançou oficialmente 20%. Mas após um acordo, a AIEA confirmou, em meados de 2013, que o país deixou de enriquecer urânio acima de 5% de pureza - nível suficiente para produzir energia.
Foto: picture-alliance/dpa
Terceiro passo: a ogiva
Ter urânio altamente enriquecido não basta. Para fabricar uma ogiva nuclear explosiva, os técnicos devem primeiro dar forma ao material puro e conseguir uma reação em cadeia através de um impulso controlado. Não se sabe até que ponto o Irã domina essas técnicas.
Foto: picture-alliance/dpa
Quarto passo: o detonador
A tecnologia para o detonador de uma arma nuclear é semelhante à de uma arma convencional. O Irã domina esse conhecimento. Além disso, cientistas iranianos realizaram extensos cálculos baseados em modelos e experimentos, simulando as propriedades de um detonador. Isso está comprovado por publicações das universidades Shahid Behesti e Amir Kabir.
Foto: AFP/Getty Images
Quinto passo: transporte
O Irã possui um sistema de transporte para armas nucleares. O míssil de médio alcance Shahab 3 é uma variante iraniana do Nodong-1, da Coreia do Norte. Ele alcança uma distância de 2 mil quilômetros e pode assim atingir alvos em Israel, a partir do Irã.
Foto: picture-alliance/dpa
A vontade de construir uma bomba
Sem controle, é difícil distinguir um programa nuclear civil de um militar, pois os recursos técnicos necessários são basicamente os mesmos. Precisa-se de centrífugas tanto na tecnologia nuclear civil quanto na militar. Se o Irã estará apto a fabricar uma bomba atômica e se vai realmente colocar isso em prática, depende decisivamente da vontade de quem está no poder.
Foto: dapd
Sem diálogo com Ahmadinejad
Após o programa nuclear do Irã ser descoberto, em 2002, os EUA e os aliados europeus pressionaram o país a suspender o enriquecimento de urânio. Mas a eleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, em 2005, interrompeu qualquer avanço nas negociações. Nos oito anos de seu governo, o número de centrífugas para o enriquecimento de urânio foi ampliado de 100 para 19 mil.
Foto: picture-alliance/dpa
Declínio econômico força Irã a negociar
Somente após a eleição do presidente Hassan Rohani, em agosto de 2013, o processo de negociações voltou a funcionar. O chefe de governo iraniano – na foto com o diretor geral da AIEA, Yukuya Amano – insta a um acordo, porque ele quer a suspensão das sanções econômicas que assolam o país há mais de uma década. As negociações diplomáticas, porém, durariam mais dois anos.
Foto: picture-alliance/dpa
"Novo capítulo"
Em 14 de julho de 2015, o Irã fechou um acordo histórico com as potências do grupo P5+1 (Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha). Enquanto a República Islâmica garante não produzir bomba nuclear, EUA e União Europeia prometem aliviar as sanções que têm afetado as exportações de petróleo e a economia iraniana. UE vê decisão como um "novo capítulo nas relações internacionais".
Foto: Reuters/L. Foeger
Parlamento aprova acordo
O acordo foi aprovado pelo Parlamento do Irã em 13 de outubro de 2015, efetivamente encerrando o debate entre os legisladores do país sobre o tratado e, assim, abrindo caminho para sua implementação formal. Líderes afirmam que as inspeções internacionais precisam ser aprovadas pelo Conselho dos Guardiões da Constituição. Já as sanções devem ser suspensas no final do ano ou até janeiro de 2016.
