UE alerta Reino Unido contra violação do acordo do Brexit
10 de setembro de 2020
Governo britânico apresenta projeto de lei para mudar regras estabelecidas em pacto sobre saída do bloco europeu. União Europeia pede que Londres desista da proposta, que coloca em risco negociação de acordo comercial.
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A União Europeia (UE) ameaçou nesta quinta-feira (10/09) iniciar uma ação legal contra o Reino Unido para contestar um projeto de lei que viola o acordo do Brexit e alertou que a proposta pode afetar as futuras relações entre Bruxelas e Londres. O alerta foi dado após uma reunião de emergência entre representantes do governo britânico e do bloco europeu na capital britânica.
A proposta de lei apresentada pelo governo do premiê Boris Johnson é destinada a regular o comércio interno do Reino Unido se não houver um acordo comercial entre Londres e Bruxelas quando o atual período de transição terminar, em 31 de dezembro deste ano. A legislação daria a Londres poder para mudar unilateralmente o acordo do divórcio assinado com Bruxelas, violando assim o direito internacional.
No acordo de saída, o Reino Unido concordou que a Irlanda do Norte seguiria as regras da UE sobre produtos caso não haja um acordo comercial entre Londres e Bruxelas no final do período de transição do Brexit para evitar uma fronteira física com a Irlanda, pois esta prejudicaria o acordo de paz que encerrou o conflito na região. Isso implicaria a criação de uma fronteira alfandegária no mar da Irlanda, algo que Johnson quer modificar com a proposta de lei.
Agora o governo britânico alega que a nova lei definirá as circunstâncias específicas em que o Reino Unido poderá alterar, de forma unilateral, partes do acordo assinado com Bruxelas no ano passado.
A União Europeia afirmou que a tentativa de mudar o acordo do Brexit "prejudicou seriamente a confiança" que tinha no Reino Unido e destacou que a proposta de lei irá minar o acordo de paz assinado entre as Irlandas, que pôs fim a décadas de violência na região.
O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelas Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic, afirmou que manifestou "graves preocupações" durante a reunião em Londres e que recordou ao governo britânico que o acordo do Brexit "contém uma série de mecanismos e recursos legais para resolver violações das obrigações legais contidas no texto, que a União Europeia não se acanhará de utilizar".
"A violação dos termos do acordo de saída violaria o direito internacional, minaria a confiança e colocaria em risco as negociações em curso sobre as relações", destacou a UE. Sefcovic pediu ainda que o governo britânico retire a proposta de lei.
Apesar dos apelos, o ministro britânico do Conselho de Ministros, Michael Gove, disse que o governo não vai retirar o projeto de lei e que o Reino Unido está determinado a chegar a um acordo comercial com o bloco europeu até o final do ano. Londres alega que a legislação proposta é uma "rede de segurança", que evitaria a criação de barreiras entre diferentes partes do Reio Unido e uma burocracia desnecessária.
Num parecer jurídico, o governo alega que a aprovação de legislação nacional que contraria um tratado internacional que o Reino Unido ratificou não é inconstitucional.
Na prática, Johnson deu um ultimato aos líderes europeus: ou aceitar a violação do acordo do Brexit ou se preparar para um divórcio complicado, que poderia semear o caos em cadeias de abastecimento de toda a Europa.
Tanto Sefcovic quanto Gove fazem parte da chamada Comissão Mista UE-Reino Unido, que supervisiona a implementação do acordo, alcançado no ano passado, antes de o país ter deixado o bloco europeu, em 31 de janeiro.
Em meio ao impasse nas negociações do acordo comercial, a Comissão Europeia está intensificado os preparativos para uma saída desordenada do Reino Unido do bloco. O negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, criticou a postura britânica e destacou que divergências significativas permanecem.
"O Reino Unido não se engajou de forma recíproca no princípios e interesses da UE", afirmou Barnier. Ele ressaltou que o bloco está se preparando para qualquer cenário que possa ocorrer em 1º de janeiro de 2021.
Embora o Reino Unido tenha deixado oficialmente a União Europeia em 1º de fevereiro deste ano, pouca coisa mudou devido ao período de transição do Brexit, em vigor até o fim deste ano, estabelecido para que Londres e Bruxelas pudessem negociar um acordo comercial e evitar um divórcio sem que essa questão estivesse resolvida. O governo britânico optou por não solicitar a prorrogação deste período.
CN/afp/rtr/lusa
O mês de setembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/W. Rudhart
Morre Quino, pai da Mafalda
O cartunista e artista gráfico argentino Joaquín Salvador Lavado, conhecido como Quino e criador da inconformada Mafalda, uma das personagens mais famosas do mundo dos quadrinhos, morreu em Mendoza, sua cidade natal, aos 88 anos. Segundo o jornal "Clarín", o artista, um dos maiores ícones da Argentina, havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) na semana anterior. (30/09)
Foto: Eduardo Di Baia/AP Photo/picture-alliance
O debate caótico entre Trump e Biden
Faltando pouco mais de um mês para a eleição presidencial dos EUA, o primeiro debate entre Donald Trump e o candidato democrata Joe Biden foi marcado por ataques pessoais, insultos e constantes interrupções. O moderador do duelo, o jornalista Chris Wallace, da Fox News, teve dificuldades de controlar a situação. O debate teve duração de 90 minutos, sem intervalos. (29/09)
Foto: Morry Gash/Reuters
Um milhão de mortos pela covid-19
O mundo superou oficialmente a marca de um milhão de mortes por covid-19 desde que o novo coronavírus foi detectado na China, em dezembro passado. Mais cedo, o planeta ultrapassara a marca oficial de 33 milhões de casos de covid-19. Apesar de somar apenas 7% da população global, Estados Unidos e Brasil respondem por 35% do total de vítimas no mundo. (29/09)
Foto: Sally Hayden/Sopa/Zuma/picture alliance
Trump e os impostos
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, praticamente não pagou imposto de renda durante pelo menos dez anos nas últimas duas décadas, revelou o jornal "The New York Times". Em 2016, por exemplo, ano em que foi eleito, o magnata desembolsou apenas 750 dólares em taxas. No ano seguinte, seu primeiro à frente da Casa Branca, desembolsou a mesma quantia. (28/09)
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Unidos contra Lukashenko
Milhares participaram das já tradicionais passeatas de domingo contra o governo de Alexander Lukashenko em Belarus, apesar de forte repressão policial e militar. O presidente da França, Emmanuel Macron, comentou: "É evidente que Lukashenko tem de partir, em Belarus há uma crise de poder, um poder autoritário que não aceita a lógica da democracia e resiste pela força." (27/09)
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Orgulho LGBT+ em tempos de corona
A Marcha da Diversidade nas ruas da capital do Paraguai, Montevidéu, foi colorida e barulhenta. Os participantes celebraram a pluralidade humana, contra a discriminação decorrente da identidade ou orientação sexual. Proteção contra o coronavírus, como a da pessoa da foto, quase não houve: massas compactas de LGBTs e outros, com poucos usando máscaras protetoras. (26/09)
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Jovens ativistas retomam protestos pelo clima
Após meses de pausa forçada por causa da pandemia, movimento iniciado por Greta Thunberg volta a organizar manifestações em dezenas de países para exigir ações para conter as mudanças climáticas. De acordo com os organizadores, foram mais de 3 mil "greves climáticas". Protestos foram registrados na Austrália, Japão, Bangladesh, Áustria, Filipinas, Portugal, Polônia e Alemanha. (25/09)
Foto: Hannibal Hanschke/Reuters
União Europeia não reconhece novo mandato de Lukashenko
Em declaração conjunta, os 27 países da União Europeia (UE) afirmam que Alexander Lukashenko não é o presidente legítimo de Belarus e que sua cerimônia de posse ocorreu em oposição direta à vontade do povo bielorrusso. O chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, reiterou que o bloco não reconhece os "resultados falsificados" das eleições de agosto. Belarus não faz parte da UE. (24/09)
Foto: TUT.BY/Reuters
Novo pacto migratório da UE descarta realocação obrigatória
Duas semanas após incêndios destruírem o campo de refugiados de Moria, na Grécia, a União Europeia apresentou sua aguardada proposta para um novo pacto migratório. Sob o novo acordo, países-membros poderão optar entre acolher refugiados ou assumir deportação de quem tiver pedido negado. Proposta ainda precisa da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 Estados. (23/09)
Foto: Aris Messinis/AFP
O discurso de Bolsonaro na ONU
Ao abrir a 75ª Assembleia Geral da ONU, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil é vítima de uma campanha de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal e defendeu sua gestão da pandemia de covid-19. Ele também usou o discurso para atacar a imprensa e apelou ao combate à "cristofobia". A fala foi condenada por entidades ambientalistas como "delirante" e "irresponsável". (22/09)
Foto: UNTV/AP Photo/picture-alliance
Documentos secretos dos EUA expõem grandes bancos
Milhares de documentos secretos do governo dos Estados Unidos vazados e analisados por um consórcio internacional de jornalistas indicam que grandes bancos multinacionais de todo mundo teriam permitido que dinheiro sujo fosse movimentado. Ao analisar mais de 2 mil documentos, os jornalistas descobriram cerca de 2 trilhões de dólares em transações assinaladas como suspeitas. (21/09)
Foto: picture alliance/dpa/A. Dedert
Manifestantes em Belarus mantêm pressão contra Lukashenko
Dezenas de milhares de pessoas protestaram em Minsk gritando "vá embora" no sexto fim de semana seguido de protestos contra o ditador Alexander Lukashenko, mantendo a pressão para que o líder bielorrusso - há 26 anos poder - renuncie. Pelo menos dez pessoas foram detidas. (20/09)
Foto: TUT.BY/AFP/ Getty Images
Morte de juíza da Suprema Corte acirra tensões nos EUA
A morte da juíza da Suprema Corte dos EUA Ruth Ginsburg desencadeou uma nova disputa entre democratas e republicanos, agora em torno da nomeação de um nome para substituí-la na mais alta instância jurídica americana: A veterana juíza progressista, considerada um símbolo da luta pelos direitos das mulheres, morreu aos 87 anos após complicações de um câncer no pâncreas. (19/09)
Foto: Al Drago/Reuters
França reitera oposição ao acordo Mercosul-EU
O governo francês anunciou que mantém sua oposição ao acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul devido a motivos ambientais. Paris anunciou sua posição após receber um relatório encomendado pelo governo francês a uma comissão de especialistas independentes para analisar os riscos ambientais do acordo, enquanto crescem na Europa as vozes reticentes à sua entrada em vigor. (18/09)
Foto: picture-alliance/AP Images/G. Fuentes
Fome volta a se alastrar no Brasil
Após seguidos recuos por mais de uma década, a fome voltou a crescer no Brasil. Segundo o IBGE, o percentual de domicílios que gozam de segurança alimentar caiu para 63,3% em pesquisa realizada entre 2017-2018, contra 77,4% em 2013 e 65,1% em 2004. Os dados apontam que quase quatro em cada dez domicílios sofrem com algum grau de insegurança alimentar. (17/09)
Foto: Getty Images/S. Lima
Missão da ONU acusa Maduro de crimes contra a humanidade
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e dois de seus ministros são responsáveis por crimes contra a humanidade, disse uma missão de especialistas encarregada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Os especialistas apresentaram um relatório que documenta o uso sistemático de tortura, execuções extrajudiciais e detenções arbitrárias por forças de segurança do país. (16/09)
Foto: Carolina Cabral/Getty Images
Israel, Emirados Árabes Unidos e Bahrein formalizam normalização de relações
Em evento na Casa Branca, o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, assinou dois acordos que normalizam as relações de Israel com os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein. Netanyahu assinou os acordos junto ao ministro das Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos, Abdullah bin Zayed Al-Nahyan, e do Bahrein, Abdullatif Al-Zayani. Donald Trump também estava presente durante a assinatura. (15/09)
Foto: Getty Images/AFP/S. Loeb
Indícios de vida em Vênus
Uma equipe internacional de astrônomos identificou a presença de um gás na atmosfera de Vênus que indica que micróbios podem habitar ou ter habitado o planeta: na Terra, a fosfina é produzida por bactérias que vivem em ambientes carentes de oxigênio. A detecção do gás nas nuvens espessas de Vênus foi anunciada em um estudo publicado na revista científica "Nature Astronomy". (14/09)
Foto: Reuters/ESO/M. Kornmesser/L. Calcada
Israel reimpõe quarentena nacional
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou a imposição de um segundo lockdown nacional no país, em resposta a um aumento das infecções pelo coronavírus. A medida valerá por três semanas, durante os feriados judaicos – o que levou um ministro ultraortodoxo a renunciar ao cargo. Assim, Israel se torna o primeiro país a reimpor a quarentena em todo seu território. (13/09)
Foto: Getty Images/AFP/E. Dunand
Dragão tailandês
Apesar de localizado a apenas 40 quilômetros da capital da Tailândia, Bangkok, o templo Wat Samphran é pouco conhecido entre os turistas. E no entanto sua arquitetura oferece um espetáculo imperdível, com um dragão que serpenteia em torno da torre rosada de 17 andares e 80 metros de altura. Por isso, o local habitado por monges desde 1895 é coloquialmente chamado Templo do Dragão. (12/09)
Foto: Getty Images/AFP/M. Antonov
França bate seu recorde de casos de covid em 24 horas
Autoridades da França reportaram quase 10 mil casos confirmados de coronavírus em 24 horas, marcando o maior índice diário registrado no país desde o início da pandemia. Segundo o Ministério da Saúde francês, foram 9.843 novas infecções, ou quase 900 a mais que o recorde anterior, de 8.975 casos, registrado seis dias antes. O balanço eleva o total de infectados para mais de 392 mil. (11/09)
Foto: picture-alliance/G. Bottino
Dezenas de incêndios atingem costa oeste dos EUA
Os quase cem incêndios florestais que atingem o oeste dos Estados Unidos mataram ao menos oito pessoas e destruíram cidades inteiras, obrigando milhares de moradores a deixarem suas residências. Os estados mais atingidos são a Califórnia, o Óregon, Washington e Idaho. Na Califórnia, a fumaça provocou a mudança na coloração do céu em São Francisco para um tom alaranjado. (10/09)
Foto: picture-alliance/dpa/F. Larson
Fogo destrói maior campo de refugiados da Grécia
O maior campo de refugiados da Grécia, em Moria, na ilha de Lesbos, ficou praticamente destruído devido a vários incêndios que ocorreram durante a madrugada. O campo acolhia mais de 12 mil pessoas, que agora ficaram desabrigadas. O número equivale a mais de quatro vezes a capacidade da instalação. (09/09)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Baltagiannis
Merkel anuncia pacote bilionário para saúde
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, elogiou os funcionários das autoridades sanitárias da Alemanha por um "trabalho extra inacreditável" durante a crise do coronavírus. Ao mesmo tempo, ela anunciou um fortalecimento significativo do setor: um pacote federal de 4 bilhões de euros (25 bilhões de reais) a ser implementado nos próximos seis anos. (08/09)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Navalny sai do coma
O opositor russo Alexei Navalny, vítima de um envenenamento na Rússia, saiu do coma induzido, anunciou o hospital Charité, onde ele está internado em Berlim. Segundo os médicos alemães, Navalny foi envenenado com um agente neurotóxico do chamado grupo Novichok. O veneno foi desenvolvido por cientistas soviéticos na década de 70. (07/09)
Foto: Getty Images/M. Hitij
Índia tem recorde mundial de novos casos de covid-19
O Ministério da Saúde da Índia anunciou ter registrado 90.632 novas infecções por coronavírus nas últimas 24 horas. Nunca antes tantos casos de infecção foram contados em um país em um dia. Existem agora 4,1 milhões de infecções confirmadas na Índia. O país asiático está em terceiro lugar nas estatísticas, atrás dos EUA e do Brasil, mas deve logo superar o Brasil. (06/09)
Foto: Reuters/A. Dave
Protesto antivacina em Roma
Cerca de mil pessoas participaram de protesto em Roma contra a obrigação de vacinar as crianças em idade escolar e contra medidas impostas para conter a pandemia de covid-19. "Não à máscara na escola, não ao distanciamento", dizia um dos cartazes. Entre os manifestantes havia membros de grupos de extrema direita, militantes antivacinas e adeptos de teorias de conspiração. (05/09)
Foto: Getty Images/AFP/V. Pinto
Assassinato de crianças choca a Alemanha
Autoridades do estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália anunciaram que vão denunciar uma mulher de 27 anos por homicídio, depois que cinco de seus filhos foram encontrados mortos no apartamento da família na cidade de Solingen, no oeste do país. Autópsias feitas nas crianças, que tinham de 1 a 8 anos de idade, mostraram sinais de sedação e sufocamento. Mãe tentou se matar no mesmo dia. (04/09)
Foto: DW/H. Kaschel
Greenpeace faz ato pela Amazônia em Berlim
Ativistas do Greenpeace projetaram imagens de incêndios na Amazônia e mensagens pedindo a proteção da floresta na fachada do prédio do Ministério do Exterior da Alemanha, em Berlim. Com o ato, a ONG se manifestou contra o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, considerado prejudicial ao meio ambiente pelos ativistas. (03/09)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Zinken
Navalny foi envenenado, diz governo alemão
O líder oposicionista russo Alexei Navalny foi envenenado com um agente químico neurotóxico do grupo Novichok, anunciou o porta-voz do governo alemão. O político está sendo tratado em um hospital na Alemanha desde agosto, quando foi transferido da Rússia. Merkel condenou a "tentativa de assassinato" e disse que o crime teve como objetivo silenciar um dos maiores críticos do governo Putin. (02/09)
Foto: Reuters/T. Makeyeva
PIB brasileiro tem queda recorde de 9,7% no segundo trimestre
A economia brasileira registrou uma retração de 9,7% no segundo trimestre de 2020 em relação aos primeiros três meses do ano. Em comparação ao segundo trimestre de 2019, o PIB do país caiu 11,4%. Ambas as taxas representam as retrações mais intensas desde 1996, segundo o IBGE. Sob os efeitos da pandemia, o PIB brasileiro voltou ao patamar do final de 2009, logo após a crise global de 2008. (01/09)