A falta de mão-de-obra altamente qualificada nas áreas de engenharia, informática e técnicos especializados em outros setores fez com que o comissário de Interior e Justiça da União Européia (UE), Franco Frattini, apresentasse, nesta terça-feira (23/10), os detalhes do projeto de lei para facilitar a imigração deste tipo de profissional.

O projeto prevê a concessão, por pelo menos dois anos, de um "blue card" (cartão azul, em referência à cor símbolo da UE) a especialistas de fora do bloco. Os candidatos devem apresentar diploma e ter três anos de experiência profissional. Ao mesmo tempo, é preciso comprovar que a vaga não pode ser preenchida por um europeu. Depois de dois anos, o profissional pode trabalhar em outro país da União Européia.

Frattini amenizou as preocupações de quem teme uma invasão de estrangeiros: "Trata-se de 70 mil técnicos especializados por ano, e não de um ou dois milhões", disse Frattini em Estrasburgo. Além disso, ele lembrou que cada país pode determinar o número de técnicos de que necessita.

Alemanha tem lei mais rígida

Segundo o Instituto da Economia Alemã (IW), de Colônia, faltaram na Alemanha, em 2006, 165 mil especialistas, acima de tudo engenheiros, peritos em informática e profissionais para a indústria farmacêutica.

A "blue card" européia impõe bem menos barreiras à imigração de especialistas não-europeus do que a legislação em vigor na Alemanha. Para poder trabalhar neste país, os profissionais do exterior precisam comprovar, por exemplo, rendimentos de 85 mil euros ao ano.

Já os planos da Comissão Européia prevêem o pagamento de ao menos três vezes o salário mínimo vigente no país. Nações como a Alemanha, que não tem salário mínimo, usariam como referência o auxílio social do Estado.

Empresários aplaudem, Berlim rejeita

Representantes da economia alemã saudaram a iniciativa. "O cartão azul é um instrumento importante para compensar a falta de profissionais especializados no setor de alta tecnologia", disse August-Wilhelm Scheer, presidente da Associação Alemã das Empresas de Informação, Telecomunicação e Novas Mídias (Bitkom).

Segundo informações do setor, faltam atualmente na Alemanha 40 mil especialistas em informática e outras áreas de alta tecnologia. No setor de máquinas e equipamentos, há nove mil vagas para engenheiros. Já os governos da Alemanha e da Áustria anunciaram resistência aos planos da Comissão Européia.

Para entrar em vigor, no entanto, o projeto necessita da aprovação de todos os 27 países da União Européia. Barroso e Frattini estão otimistas. Eles esperam a aprovação na cúpula do bloco em dezembro. Assim, a diretriz poderia entrar em vigor ainda no primeiro semestre de 2009. (rw)