Os chefes de Estado e de governo da União Européia chegaram a um consenso sobre a futura Constituição da UE. Isso foi confirmado à imprensa na noite desta sexta-feira (18/6), em Bruxelas, pelo ministro para Assuntos Europeus da Irlanda, Dick Roche. A Irlanda é a atual presidente do Conselho da UE. A decisão sobre o sucessor do presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, foi adiada para outra data, afirmou Roche.

A primeira Constituição da União Européia deve possibilitar decisões mais transparentes e democráticas. Ela terá de ser ratificada por todos os 25 países-membros. Em vários países, será realizado um plebiscito para a sua aprovação. A nova Carta Magna só poderá entrar em vigor provavelmente a partir de 2006, quando os 25 processos de ratificação estiverem concluídos.

Novas propostas

O governo irlandês, na qualidade de atual presidente da UE, apresentou na noite da sexta-feira, após longos debates, novas propostas para a formulação dos pontos polêmicos, abrindo caminho para o consenso. Até o último momento, a forma das decisões majoritárias no Conselho de Ministros e as determinações referentes ao Pacto de Estabilidade do euro foram pomos de discórdia.

Na tarde da sexta-feira, o primeiro-ministro irlandês Bertie Ahern, que preside a conferência de cúpula, interrompeu a assembléia geral e passou a conduzir as negociações individualmente com cada um dos 25 chefes de Estado e governo. Dessa forma, Ahern pôde sondar melhor as possibilidades de um consenso entre as partes, formulando as novas propostas.

Uma primeira tentativa de aprovação do texto da Constituição fracassou em dezembro passado, durante a presidência italiana. Principalmente a Polônia e a Espanha bloquearam então o consenso, por discordar da forma proposta de formação de maioria para as decisões. Após a vitória dos socialistas nas eleições espanholas de março último, o novo chefe de governo em Madri, José Luiz Rodríguez Zapatero, sinalizou sua disposição de chegar a um acordo. Isso debilitou a resistência polonesa, facilitando o consenso a que se chegou em Bruxelas na noite desta sexta-feira.