Os governos da União Europeia (UE) concordaram em proibir todos os novos contratos para importar, comprar ou transportar petróleo bruto iraniano e deram prazo até 1º de julho para que os países-membros encerrem os negócios vigentes.

A medida anunciada nesta segunda-feira (23/01) é uma forma de pressionar o governo em Teerã a interromper seu programa nuclear ao secar sua principal fonte de recursos estrangeiros.

No entanto, como forma de proteger a economia europeia em meio à luta para superar a crise da dívida, o embargo será implementado em fases, dando aos países com contrato em vigor prazo até o dia 1º de julho para encerrar esses negócios.

Numa reunião de ministros do Exterior em Bruxelas, os governos da UE também concordaram em congelar as contas do Banco Central iraniano na Europa e banir todas as negociações em ouro e outros metais preciosos com o banco e outras instituições públicas, disseram autoridades da UE.

Já foram bloqueados bens de 433 empresas e 113 indivíduos, assim como operações de comércio e investimento nas indústrias de petróleo e gás. O congelamento dos bens do Banco Central, por enquanto, deve ser parcial, "possibilitando que negócios legítimos prossigam" e assegurando que não haja obstáculos na continuidade do pagamento da dívida iraniana com a Europa. A Alemanha mostrou preocupação a respeito do reembolso de empréstimos feitos ao Irã no valor de 2,6 bilhões de euros, caso os canais financeiros sejam fechados.

"Essas sanções podem ser levantadas a qualquer momento se houver cooperação internacional por parte do Irã, se o Irã garantir transparência e com isso deixar claro que não existe uma busca por armamento nuclear ou que ela está sendo descartada", disse o ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle.

As potências europeias esperam que a série de duras sanções, que aproximam a UE da política norte-americana, force o Irã a regredir ou suspender seu programa nuclear, o qual Europa e Estados Unidos afirmam ter o objetivo de produzir armas.

Teerã diz que está enriquecendo urânio apenas com propósitos pacíficos, e que seu programa nuclear é necessário para atender sua demanda crescente por energia. A Agência Internacional de Energia Atômica, porém, disse ter evidências que sugerem que o Irã tenha trabalhado para desenvolver armas nucleares.

"O Irã continua desafiando as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e está enriquecendo urânio a 20%, para o que não existe explicação civil possível", disse o ministro britânico do Exterior, William Hague. "Eu acho muito importante aumentar a pressão pacífica e legítima, para que o governo iraniano entre em negociações significativas com a comunidade internacional", acrescentou.

A UE importou cerca de 600 mil barris de petróleo iraniano por dia nos primeiros dez meses de 2011, tornando-se um importante mercado para o país, ao lado da China, que se recusou a ceder às pressões de Washington para secar a fonte de renda iraniana.

Movimentos calculados

Diplomatas querem retomar o tema das sanções ao petróleo antes de maio para avaliar se as medidas são eficazes e se os países da UE estão tendo sucesso em encontrar fontes alternativas suficientes. A revisão, disseram autoridades, pode alterar a data para o início do embargo total.

Considerações econômicas pesaram muito nas preparações da UE para o embargo nas últimas semanas por conta da alta dependência de alguns Estados europeus da matéria-prima vinda do Irã.

Nos primeiros nove meses de 2011, o petróleo iraniano respondeu por 34% das importações de matéria-prima na Grécia, 15% na Espanha e 12% na Itália, de acordo com estatísticas recentes da UE. No caso italiano, os ministros europeus acordaram que Roma pode continuar importando petróleo iraniano, já que não paga nada por isso – o fornecimento serve para liquidar a dívida iraniana com a Itália.

Já a Grécia, que está no centro da crise da dívida, obtém cerca de um quarto de seu petróleo do Irã e precisa agora buscar fontes alternativas, o que não será fácil. Teerã vende petróleo para a Grécia sem garantias financeiras – condição que outros fornecedores, como a Arábia Saudita, dificilmente aceitarão, dada a fragilidade econômica do país europeu.

O esforço sem precedentes para tirar do mercado internacional os 2,6 milhões de barris de petróleo que o Irã exporta por dia tem mantido os preços globais dos combustíveis alto, além de provocar queda no valor da moeda iraniana, e causou aumento no preço dos produtos básicos para os iranianos.

Contra-ataque

Ali Fallahian, ex-ministro da Inteligência iraniano e atual membro da influente Assembleia de Especialistas, disse que o Irã deveria interromper imediatamente a exportação de petróleo bruto para a UE para causar uma alta nos preços e impedir que os países europeus tenham tempo de encontrar fornecedores alternativos.

"A melhor maneira é interromper as exportações nós mesmos, antes do fim desses seis meses e antes da implementação do plano", declarou Fallahian à agência de notícias iraniana Fars.

Ele também reiterou que o Irã poderia bloquear o Estreito de Ormuz, pequena abertura para o Golfo Pérsico, em retaliação pelas sanções. "Se eles aumentarem a pressão sobre nosso país, podemos usar o Estreito de Ormuz como ferramenta para aliviar a pressão. E fechar o estreito é uma das opções", disse.

Os Estados Unidos já disseram que se tal medida for posta em prática, responderão com força militar. O Pentágono anunciou que o porta-aviões USS Abraham Lincoln passou pelo Estreito de Ormuz no domingo e agora está no Golfo Pérsico. O ministro da Defesa britânico disse que uma fragata da Marinha Real Britânica e um navio francês juntaram-se aos navios de carga para navegar pela hidrovia.

FF/dpa/rtr/afp
Revisão: Alexandre Schossler