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UE aprova vistos de proteção para refugiados da Ucrânia

3 de março de 2022

Benefício temporário aprovado em decisão histórica vale para ucranianos e estrangeiros que fogem da guerra no país. Presidente da Comissão Europeia anuncia criação de centro humanitário na Romênia.

Saguão de estacão de trem na Polônia lotado de refugiados. Mais de um milhão de refugados deixaram a Ucrânia desde o início da invasão russa ao país
Mais de um milhão de refugados deixaram a Ucrânia desde o início da invasão russa ao paísFoto: Arafatul Islam/DW

A União Europeia (UE) aprovou nesta quinta-feira (03/03) a concessão do status de proteção temporária para os refugiados que fogem da guerra na Ucrânia – cujo número já supera um milhão – e a criação de um centro humanitário na Romênia.

Os ministros do Interior da UE concordaram em ativar um mecanismo de proteção temporária criado há duas décadas, durante o conflito nos Bálcãs, mas jamais utilizado. A comissária de Assuntos Europeus, Ylva Johansson, disse se tratar de uma "decisão histórica”.

O texto redigido pela Comissão Europeia afirma que refugiados da Ucrânia e seus familiares receberão um visto de residência que lhes dá acesso a educação e à possibilidade de trabalhar durante um ano. Esse período pode ser renovado a cada seis meses, com um tempo máximo de dois anos.

Atualmente, os ucranianos somente podem permanecer no território da UE por até três meses, sem direito a trabalhar.

O ministro francês do Interior, Gérald Darmanin, afirmou que a "União Europeia concederá proteção temporária a todos aqueles que fogem da guerra na Ucrânia”. A escolha das palavras utilizadas pelo ministro é significativa.

Apesar de a maioria das pessoas que deixam o país ser de nacionalidade ucraniana, há também muitos estudantes de países como Índia, Nigéria e de outras nacionalidades, que também buscam refúgio.

Centro humanitário na Romênia

"O significado desse momento para a Europa não deve ser subestimado”, afirmou em nota a ONG Oxfam. Segundo a entidade, o mecanismo de proteção "oferece uma corda de salvamento para as pessoas que fogem dos perigos na Ucrânia”. A ONG alerta que todos os Estados-membros também devem fazer a sua parte.

A proteção temporária, aprovada pela maioria dos países do bloco, deve entrar em vigor dentro de poucos dias, uma vez que a legislação esteja finalizada.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou que a UE prepara um centro humanitário na Romênia, um dos quatro países que fazem fronteira com a Ucrânia. "Proteger as pessoas que fogem das bombas de [Vladimir] Putin não é apenas um ato de compaixão. É nosso dever moral, como europeus”, disse.

rc/bl (AFP)

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