A União Europeia faz um grande esforço para manter uma boa relação com todos os seus países vizinhos – principalmente com a Rússia e as ex-repúblicas da antiga União Soviética. Como parte da chamada política de vizinhança, os conflitos entre os países-membros da UE e os demais países não-membros devem ser evitados ou atenuados. Há também incentivos financeiros para projetos de cooperação com a UE, em busca de um fortalecimento da estabilidade econômica e da democracia.

Essa política de vizinhança vigora desde 2004, e apesar de no último ano estar vinculada à pasta do comissário europeu para a Ampliação, a União Europeia não vislumbra adesões futuras ao bloco. "Essa política é a nossa única real ferramenta para fortalecer a estabilidade e a prosperidade à nossa volta. E ela é claramente mais barata e eficiente do que lidar com as consequências de um colapso ou de uma instabilidade permanente nos países em torno da UE", declarou Stefan Füle, comissário europeu para Ampliação.

A política é composta por uma série de ofertas de cooperação com a União Europeia, com o objetivo de reformas políticas e econômicas nos países vizinhos do bloco. O incentivo consiste em ajuda financeira, liberdade de viajar pelos países do bloco e, ao fim, uma integração ao mercado comum europeu, caso as condições internas do país em questão sejam condizentes com as da UE.

Situação interna

No entanto, tal realidade está distante da maioria desses Estados e a diferença entre os países é grande. Enquanto países como Moldávia e Ucrânia – mesmo depois da escolha do presidente pró-Rússia Victor Yanukovich – aproveitam as possibilidades geradas pela política de vizinhança, Belarus continua distante.

A observação do ministro sueco de Relações Exteriores, Carl Bildt, sobre o caso do Belarus se aplica a todos os países que fazem parte do programa europeu de vizinhança: "A nossa porta está aberta. Sempre foi assim. A extensão da cooperação no contexto da política de boa vizinhança depende de sua [de Belarus] situação interna."

Conflito com a Rússia

Desde o início, havia o temor de que a política da UE gerasse desavença com a Rússia, que vê os países que fizeram parte da União Soviética como parte de sua área de influência. Mas o comissário europeu Stefan Füle nega que esses Estados tenham que decidir entre as duas partes. "Não queremos uma competição entre Rússia e União Europeia nessa região. Queremos cooperação."

A mesma posição é observada do lado russo, como já expressou o ministro russo de Relações Exteriores, Sergei Lavrov: "Se nós todos garantirmos que os países, vizinhos tanto da UE quanto da Rússia, sejam estáveis, prósperos e livres, então podemos discutir sobre tudo que advém desse resultado com a UE. A União Europeia tem suas próprias ferramentas para trabalhar com esses países, e nós temos os nossos próprios instrumentos e organizações. O importante é que esses acordos de cooperação não entrem em conflito em nenhum dos lados, mas que sejam compatíveis e complementares."

Ainda assim, alguns conflitos foram observados desde o início da política de vizinhança. O caso mais dramático foi a curta guerra entre a Geórgia e a Rússia, em 2008. A União Europeia sofreu diretamente com as falhas no abastecimento de gás devido aos seguidos conflitos entre Ucrânia e a Rússia.

Em junho deste ano, o atrito foi entre Rússia e Belarus também em torno do gás. Como a Lituânia, membro da União Europeia, praticamente não recebeu gás, o comissário europeu de Energia, Günther Öttiger, reagiu duramente: "Esse não é um problema apenas da Lituânia. É um problema, um ataque contra toda a União Europeia".

No entanto, essas disputas tiveram nenhuma ou uma relação somente indireta com a política de vizinhança da UE. Moscou também parece concordar que a estabilidade e a prosperidade nestes países fazem parte dos interesses russos. Isso pode mudar caso, em dado momento, haja uma perspectiva de admissão na União Europeia. A política de vizinhança não exclui em definitivo essa possibilidade – mas ela não é considerada para um futuro próximo.

Autor: Christoph Hasselbach (np)
Revisão: Carlos Albuquerque