Reunidos em Bruxelas, os chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) chegaram a consenso nesta quinta-feira (16/12) quanto a uma mudança no Tratado de Lisboa com vista à proteção do euro.

A alteração no tratado que estabelece regras para a administração da União Europeia permite aos Estados-membros criar um mecanismo permanente de resgate de países em crise. Até agora, o Tratado de Lisboa proibia que os países-membros da UE assumissem reciprocamente suas dívidas.

Segundo fontes diplomáticas, essa alteração do Tratado prevê que os países da zona do euro possam criar um mecanismo de estabilidade que pode ser ativado somente no caso de ser "indispensável" para assegurar a estabilidade do euro.

O novo mecanismo permanente de resgate deverá substituir o atual fundo de ajuda financeira da União Europeia para a Grécia e outros países da zona do euro, que expira em 2013.

Pressão alemã

Após o consenso em torno da alteração do Tratado de Lisboa nesta quinta-feira, o próximo encontro de cúpula da UE, em março de 2011, deverá tratar da aprovação oficial, para que os processos de ratificação possam ser iniciados nos diversos Estados nacionais.

O governo alemão saudou o consenso encontrado em Bruxelas. Diplomatas afirmam que partiu da Alemanha o endurecimento do texto prevendo que o mecanismo seja ativado somente no caso de ser necessário para "garantir a estabilidade do euro como um todo".

O volume do futuro fundo permanente de resgate ainda não está definido. Em Bruxelas, comenta-se que tal fundo não deverá perfazer menos do que os atuais 750 bilhões de euros. Até agora, a Alemanha participa com garantias no valor de 120 bilhões de euros.

CA/afp/rtr/dapd
Revisão: Roselaine Wandscheer