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UE dá ultimato a Londres em negociação do Brexit

10 de novembro de 2017

Para continuar processo, Bruxelas estabelece prazo de duas semanas para britânicos esclarecerem posição sobre futuro dos cidadãos europeus no país e da fronteira com a Irlanda, além da conta do divórcio.

Em coletiva, Davis e Barnier apresentaram resultado de semana de negociação do Brexit
Em coletiva, Davis e Barnier apresentaram resultado de semana de negociação do BrexitFoto: Reuters/E. Vidal

A União Europeia deu nesta sexta-feira (10/11) um prazo de duas semanas para o Reino Unido esclarecer alguns pontos essenciais em relação à sua saída do bloco.

Somente depois, afirmou Bruxelas, os países-membros darão o aval para a segunda etapa das negociações do Brexit, que abordará as relações comerciais e está prevista para começar em dezembro.

O negociador europeu do Brexit, o francês Michel Barnier, disse que o Reino Unido tem duas semanas para fazer progressos em relação às questões sobre o futuro dos direitos dos cidadãos europeus e da fronteira com a Irlanda do Norte, além do acerto financeiro do Brexit, a chamada "conta do divórcio" que deverá ser paga à UE. Esses pontos são as principais demandas de Bruxelas no processo.

Leia mais:O que está em jogo nas negociações do Brexit? 

Barnier afirmou que houve progresso na última rodada de negociações, que aconteceu ao longo desta semana, mas ressaltou que ainda falta clareza do Reino Unido.

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Em coletiva após a semana de reuniões, ambos os lados reiteraram o empenho em fazer os progressos necessários para que a próxima etapa seja iniciada na cúpula dos líderes europeus, marcada para os dias 14 e 15 de dezembro. A segunda fase tratará da relação futura entre o Reino Unido e a UE.

O ministro britânico para o Brexit, David Davis, afirmou que agora é o momento de as partes encontrarem soluções, mas que isso só é possível "com flexibilidade e pragmatismo" de ambos os lados. Davis descartou ainda a criação de uma fronteira interna dentro do Reino Unido, como teria proposto a UE.

Segundo a emissora irlandesa RTE, um documento interno, elaborado pelo grupo de trabalho de Barnier, revelou que a Irlanda do Norte quer ficar no mercado único europeu e na união aduaneira para manter aberta a fronteira com a vizinha Irlanda, mesmo após a saída do Reino Unido.

"Reconhecemos a necessidade de se encontrarem soluções específicas para as circunstâncias únicas da Irlanda do Norte", reconheceu Davis, mas salientou, no entanto, que "isso não pode redundar na criação de uma nova fronteira no interior do Reino Unido", ou seja, entre a Irlanda do Norte e o resto do país.

Data fixada

Em meio às negociações, o Reino Unido fixou a data para o Brexit. A primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou nesta sexta-feira que a saída do Reino Unido do bloco europeu se concretizará às 23h (horário local) do dia 29 de março de 2019.

Esta data será emendada no projeto de lei sobre o Brexit, que será debatido na próxima semana no Parlamento britânico e que, uma vez aprovado, autorizará a desconexão do país da UE.

Em artigo publicado no jornal The Daily Telegraph, May disse que a decisão de fixar a data tem como objetivo demonstrar a determinação do seu governo de completar o processo. "Que ninguém tenha dúvida da nossa determinação ou questione o nosso propósito de que o Brexit está ocorrendo", escreveu a premiê, que ficou enfraquecida após perder a maioria absoluta nas eleições gerais realizadas em junho.

May também indicou que está disposta a escutar propostas dos parlamentares para melhorar o projeto de lei, mas advertiu sobre qualquer tentativa por interromper seu curso.

"Não vamos tolerar tentativas de qualquer lado para utilizar o processo de emendas a esse projeto de lei como mecanismo para bloquear a vontade democrática do povo britânico ao tentar desacelerar ou deter nossa saída da UE", afirmou.

As negociações entre Londres e Bruxelas estão em sua sexta rodada, sem que tenha ocorrido qualquer progresso nos termos sobre a ruptura, criando incertezas para as empresas e cidadãos europeus que vivem no Reino Unido.

CN/efe/lusa/dpa

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