O chefes de Estado e de governo da União Européia definiram nesta sexta-feira (15/12) novas regras para a política de imigração e a futura ampliação do bloco. "O principal critério será a capacidade da UE para absorver novos países-membros", disse a chanceler federal alemã, Angela Merkel, ao final da reunião de cúpula em Bruxelas.

Serão levadas em conta também as condições de financiamento da expansão e o processo das reformas institucionais, como é o caso do projeto de Constituição européia, que deverá ser desengavetado pela presidência alemã da UE, no primeiro semestre de 2007.

A Espanha e Luxemburgo convocaram para o próximo dia 26 de janeiro, em Madri, uma reunião dos ministros das Relações Exteriores dos 18 países que já ratificaram a Constituição. Para fevereiro, está previsto um encontro dos países que ainda não aprovaram o texto.

As novas regras de ampliação deverão ser aplicadas já nas negociações com a Croácia, cujo ingresso na UE está previsto para 2010, bem como à Turquia, Albânia, Bósnia, Montenegro, Macedônia e Sérvia. A Romênia e a Bulgária ingressam na UE no próximo dia 1º de janeiro.

A UE sinalizou que continua aberta a novas adesões, "mas nem todos os países interessados poderão ser aceitos no bloco", disse Merkel. A cúpula confirmou a decisão dos ministros europeus das Relações Exteriores de congelar parcialmente as negociações sobre o ingresso da Turquia.

"É importante que os países candidatos cumpram todos os requisitos fixados pela UE", advertiu Matti Vanhanen, primeiro-ministro da Finlândia, país que exerce a presidência rotativa da UE até o final deste ano.

Acordo sobre imigração legal

Houve acordo em Bruxelas também sobre a uma nova política de imigração da União Européia. Os 25 países decidiram que a imigração legal vai depender da demanda de mão-de-obra dos mercados de trabalho nacionais.

Segundo o documento aprovado na cúpula, "a migração circular e temporária deverá ser facilitada, em estreita cooperação com países que não fazem parte da UE. Imigrantes qualificados poderão vir temporariamente para a Europa". Até junho de 2007, serão apresentadas propostas detalhadas para organizar melhor os movimentos migratórios entre a UE e países externos ao bloco.