A União Europeia (UE) manifestou nesta quinta-feira (07/05) preocupação com o caso de uma menina paraguaia de 10 anos, violada pelo padrasto e grávida. Um porta-voz da UE disse à agência de notícias Efe que o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) "está acompanhando de perto a evolução do que ocorre no Paraguai em relação ao caso".

Três eurodeputados do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) enviaram nesta quarta-feira uma carta ao embaixador do Paraguai em Bruxelas, expressando preocupação com o caso e pedindo informações às autoridades do país.

A gravidez da menina de 10 anos evidenciou uma dura realidade no país latino-americano, onde mais de 600 menores entre 10 e 14 anos deram à luz em 2014, segundo dados do Ministério da Saúde. As autoridades impediram que a garota realizasse um aborto.

Segundo o porta-voz da UE, a posição do bloco é a mesma que a manifestada anteriormente por órgãos da ONU, como o Unicef e a ONU Mulheres. As agências exortaram o governo e as famílias paraguaios a redobrar os esforços para a proteção de meninas e adolescentes de todas as formas de violência, incluindo a sexual, dentro e fora de casa.

"No Paraguai, a cada dia, duas meninas entre 10 e 14 anos dão à luz. Esses casos são consequência de abuso sexual e, na maioria das vezes, abusos sexuais recorrentes, para os quais as vítimas não receberam proteção adequada", disse Andrea Acid, do Unicef. A ONU pediu ao país latino-americano que implemente políticas de prevenção que garantam que a população saiba como e onde fazer denúncias em caso de abuso.

De acordo com o porta-voz da UE, o bloco europeu estabeleceu a luta contra a violência de gênero como prioridade em sua agenda política e, assim como a ONU, tem "pleno compromisso com a proteção e a promoção global dos direitos das crianças e suas necessidades, incluindo a eliminação de todas as formas de violência".

A menina paraguaia foi internada num hospital no mês passado. A suspeita inicial de tumor revelou ser um bebê, cujo pai é o padrasto, segundo testes. A mãe da menina foi presa por ajudar o companheiro a fugir das autoridades. O homem, de 42 anos, está sendo procurado pela polícia.

Nesta quarta-feira, um juiz rejeitou um pedido da mãe da menina de convocar uma equipe de especialistas para avaliar a possibilidade de aborto. A garota está recebendo assistência médica e psicológica num hospital da Cruz Vermelha em Assunção.

O caso abriu um novo debate sobre aborto, que é proibido pela Constituição do Paraguai a não ser que a gravidez coloque a vida da mãe em perigo. O Ministro da Saúde, Antonio Barrios, disse que um aborto é fora de questão porque a menina está na 23ª semana de gravidez. "Se um aborto tivesse que ser realizado, teria que ser antes da 20ª semana", afirmou.

LPF/efe/afp