Após a entrada em vigor do acordo provisório sobre o programa nuclear do Irã, nesta segunda-feira (20/01), a União Europeia anunciou o relaxamento de parte das sanções econômicas ao país. A decisão dos ministros do Exterior em Bruxelas tomou como base o relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), segundo o qual Teerã reduziu efetivamente seu enriquecimento de urânio.

O secretário de Estado americano, John Kerry, saudou o relaxamento das sanções. Sua porta-voz confirmou que Teerã começou com medidas "concretas e verificáveis, no sentido de encerrar seu programa atômico". Em resposta, o chefe da diplomacia dos EUA também aprovou a redução das retaliações a Teerã – o que precisa, porém, ser ratificado pelo Congresso.

Com as atuais concessões, as potências ocidentais cumprem sua parte no acordo entre o Irã e o Grupo 5+1 (China, EUA, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha), fechado em Genebra em novembro de 2013. Durante seis meses, volta a ser permitido, para o Irã, venda, importação e exportação de produtos petroquímicos, asseguração do petróleo bruto e seu transporte por navios americanos, assim como transações com ouro e outros metais nobres.

Além disso, a partir de 1º de fevereiro deverão ser liberados, em parcelas, 4,2 bilhões de dólares de contas iranianas no exterior, e as transferências bancárias para o país serão facilitadas. O grosso do capital iraniano em bancos estrangeiros, estimado em 100 bilhões de dólares, porém, permanece bloqueado.

Contentamento em Bruxelas, com ressalvas

De início, o atual acordo vale por seis meses, sendo passível de sucessivas prorrogações pelo mesmo período. Ele visa estabelecer confiança entre os parceiros iranianos e ocidentais, tendo como meta um acordo definitivo, que elimine os receios de uma utilização militar do programa nuclear por Teerã.

Para a alta representante da UE para Política Externa, Catherine Ashton, trata-se de um "importante primeiro passo", sendo a meta "iniciar em fevereiro negociações com o Irã para uma solução abrangente".

De Bruxelas, o ministro alemão das Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmeier, comentou que nos últimos dez anos das negociações sobre o programa nuclear iraniano nunca houve um passo desta ordem. O acordo interino é "o único sinal realmente esperançoso" da região, afirmou.

Para o chanceler britânico, William Hague, é "um marco importante", mas não a meta final. "É importante que outras sanções e a pressão sejam mantidas, para uma resolução abrangente e final da questão nuclear iraniana."

Críticas da linha-dura iraniana e israelense

Em retribuição ao afrouxamento das sanções econômicas por parte da UE e dos EUA, Teerã se compromete a suspender o enriquecimento de urânio acima de 5%, a diluir uma parte de suas reservas do mineral radioativo enriquecido a 20% (196 quilos, segundo o vice-presidente Ali Akbar Salehi), e a permitir o trabalho dos inspetores da AIEA em seu território.

Urânio enriquecido a um alto grau – acima de 90% – tem potencial de ser empregado na construção de ogivas nucleares. A 20%, pode mover reatores produtores de isótopos, e a menos de 5%, reatores termonucleares para geração de energia elétrica. O enriquecimento é realizado através do processamento do urânio numa série de centrífugas.

Como parte do acordo interino, será também desativada uma grande parte das 19 mil centrífugas atualmente instaladas no país, que nos próximos seis meses fica proibido de construir ou colocar em funcionamento novas usinas nucleares.

Representantes da linha-dura iraniana na política e na imprensa criticaram o acerto, tachando-o de "cálice envenenado". Num sinal de dor e luto, o jornal Vatan-e-Emrooz apareceu impresso em preto nesta segunda-feira, em vez de em suas cores normais. Ele definiu o acordo como um "holocausto nuclear" e um presente para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Por sua vez, o político conservador israelense também não se demonstrou satisfeito. Segundo Netanyahu, o acordo oferece vantagens demais em troca de concessões insuficientes por parte de Teerã.

AV/afp/dpa/rtr