Durante meses, Portugal relutou em pedir ajuda financeira à União Europeia (UE) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Nesta sexta-feira (08/04), somente um dia após o pedido oficial do governo português, a UE decidiu que o acesso de Portugal ao pacote de resgate financeiro deverá transcorrer rapidamente.

Reunidos em Godollo, próximo a Budapeste, na Hungria, os ministros das Finanças dos países da zona do euro e da União Europeia deram início ao processo de assistência financeira ao endividado país do sudoeste europeu. Com 80 bilhões de euros, a UE, o Eurogrupo e o FMI pretendem ajudar Portugal a pagar suas dívidas.

Em contrapartida, Lisboa terá de empreender um duro programa de austeridade e dolorosas reformas estruturais. O apoio financeiro a Portugal será concedido com base em um programa de políticas apoiado em condições estritas e negociado com as autoridades portuguesas, com o envolvimento dos principais partidos políticos, acertaram os ministros da UE reunidos na Hungria.

Os ministros de Finanças do bloco outorgaram um mandato a especialistas da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do FMI, para que viajem imediatamente a Lisboa, onde deverão dar prosseguimento às negociações.

"A preparação irá começar imediatamente, para se chegar a um acordo interpartidário que assegure que o programa de ajustamento possa ser adotado em meados de maio e implementado rapidamente depois da formação do novo governo", acresce a declaração dos ministros.

"Três pilares"

No momento, Portugal dispõe de um governo interino. O primeiro-ministro José Sócrates renunciou em março passado porque o Parlamento em Lisboa rejeitou um primeiro programa de austeridade econômica, com o qual o chefe de governo pretendia enfrentar a crise sem a ajuda de Bruxelas.

O resultado foi que, agora, o programa de ajustamento financeiro terá de ser expandido significativamente. Segundo o texto da declaração conjunta dos ministros da UE, o programa com que Lisboa terá de se comprometer terá por base "três pilares" em que o primeiro será "um ajustamento orçamentário ambicioso".

Em segundo lugar, os ministros europeus pedem "crescimento e competitividade para reforçar as reformas com a remoção de inflexibilidades nos mercados de produtos e de trabalho", o que deve incluir também um "ambicioso programa de privatização".

Finalmente, o programa deve incluir "medidas para manter a liquidez e a solvência do setor financeiro". Os ministros das Finanças da zona do euro e da União Europeia repetiram o apelo a todos os partidos políticos portugueses para concluírem "rapidamente" um compromisso sobre o programa de austeridade.

Grécia, Irlanda e Portugal

Depois de Grécia e Irlanda, Portugal é o terceiro país da zona do euro a recorrer à ajuda externa para saldar suas dívidas. O país praticamente não consegue mais tomar dinheiro emprestado nos mercados financeiros. Além disso, no caso de Portugal, dificuldades particulares advêm da atual crise de governo.

Baseado em primeiras estimativas, o comissário europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, informou que o país precisaria de aproximadamente 80 bilhões de euros por um prazo de aproximadamente três anos. Após as eleições parlamentares antecipadas para 5 de junho próximo, os detalhes do programa de austeridade serão discutidos com o novo governo.

O ministro de Finanças da Holanda, Jan Kees de Jager, disse que o resgate a Portugal deverá ser o último no âmbito da zona do euro, acrescendo que "os outros países estão seguros". "Conseguimos isolar três países problemáticos", disse o ministro holandês no final da reunião ministerial desta sexta-feira na Hungria.

Credibilidade na Espanha

Devido à situação em Portugal, era grande o temor de que a crise se estendesse também à vizinha Espanha. No entanto, o fato de o país ter levantado nesta quinta-feira (07/04) mais de 4 bilhões de euros nos mercados financeiros com prêmios de risco bem menores do que no mês passado é avaliado como bom indício de que o país estaria no curso para redução de suas dívidas.

Nos últimos meses, os espanhóis iniciaram uma reforma no mercado de trabalho e em suas instituições bancárias. Por esse motivo, "está totalmente fora de cogitação" que Madri também venha a pedir auxílio de Bruxelas, explicou a ministra espanhola da Economia, Elena Salgado. A seguradora Allianz também acha que a crise de endividamento não deverá mais se expandir pela Europa.

"Acreditamos que, com Portugal, chegou-se a um ponto final", declarou em Frankfurt nesta sexta-feira Nikhil Srinivasan, corresponsável por investimentos da empresa. Ele disse ainda que, a princípio, a maior seguradora europeia não pretende investir mais nenhum dos 445 bilhões de euros que administra em títulos da dívida pública de Portugal, Irlanda e Grécia.

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Revisão: Roselaine Wandscheer