Segundo Comissão Europeia, os três Estados-membros não cumpriram obrigações previstas em plano de realocação de refugiados. Em dois anos, governos húngaro e polonês não acolheram nenhum migrante, e o tcheco, apenas 12.
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A União Europeia (UE) entrou nesta quinta-feira (07/12) com ações contra a Hungria, Polônia e República Tcheca no Tribunal de Justiça da União Europeia em razão de os três Estados-membros "não terem cumprido com suas obrigações legais no que diz respeito à realocação de refugiados" no âmbito de um acordo alcançado pelo bloco há dois anos.
A Comissão Europeia afirma que "apesar da confirmação pelo Tribunal de Justiça da UE da validade do regime de realocação em sua decisão de 6 de setembro, a República Tcheca, a Hungria e a Polônia continuam a violar as suas obrigações legais".
Bruxelas aponta que, assim como ocorreu após a abertura dos processos de infração contra os três países em junho, as respostas recebidas de Budapeste, Varsóvia e Praga foram mais uma vez "não satisfatórias". Os três países "não deram sinais de que contribuirão para a implementação da decisão sobre a realocação".
"Por esse motivo, a Comissão Europeia decidiu confirmar que as infrações identificadas nos pareceres fundamentados se mantêm, passando agora à fase seguinte do processo de infração", afirmou o órgão executivo da UE.
Em 2015, no auge da onda migratória para a Europa, os países-membros do bloco europeu se comprometeram a realocar 160 mil refugiados que se encontravam na Itália e na Grécia. O tema expôs divisões profundas entre os Estados-membros.
Naquele ano, mais de 1 milhão de migrantes chegaram à Europa, a maioria partindo da Turquia para a Grécia e chegando, após cruzar o Mediterrâneo, até a Itália, fugindo da crise ou de conflitos em países como Síria, Afeganistão e Iraque.
O plano, que enfrentou a resistência dos países do Leste Europeu, nunca chegou a funcionar como previsto. Até a semana passada, apenas 32 mil refugiados teriam sido realocados.
Segundo o acordo, Hungria, Polônia e República Tcheca deveriam acolher em conjunto cerca de 10 mil pessoas. Os governos húngaro e polonês não acolheram nenhum dos refugiados, e o tcheco, apenas 12. A Comissão Europeia pediu esclarecimentos sobre o caso, mas afirma não ter recebido justificativas satisfatórias.
A UE decidiu instaurar ainda outro processo de infração contra a Hungria devido às emendas feitas à lei migratória do país no mês de março. Além das ações referentes à questão dos refugiados, o bloco entrou com mais dois processos contra a Hungria no Tribunal de Justiça devido às alterações feitas na lei do ensino superior, implementadas em abril pelo governo húngaro.
Segundo a Comissão, as mudanças na legislação restringem desproporcionalmente as atividades de universidades da UE e de países terceiros.
RC/lusa/ap
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As imagens que marcaram a crise migratória
Fotos impressionantes do enorme fluxo de migrantes para a Europa em 2015 e 2016 circularam pelo mundo. No Dia Mundial do Refugiado, vale lembrar a perseverança dos que foram forçadas a deixar seus países.
Foto: Getty Images/AFP/A. Messinis
A meta: sobreviver
Uma jornada combinada com sofrimento e perigo para corpo e alma: para fugir da guerra e da miséria, centenas de milhares de pessoas, principalmente da Síria, viajaram pela Turquia para a Grécia em 2015 e 2016. Ainda há cerca de 10 mil pessoas nas ilhas de Lesbos, Chios e Samos. De janeiro a maio deste ano, chegaram mais de 6 mil novos refugiados.
Foto: Getty Images/AFP/A. Messinis
A pé até a Europa
Em 2015 e 2016, milhões de pessoas tentaram, a pé, chegar à Europa Ocidental através da Turquia ou da Grécia até a Macedônia, Sérvia e Hungria. Este fluxo não parou mesmo depois de a chamada rota dos Bálcãs ter sido fechada e muitos países terem bloqueado suas fronteiras. Hoje, a maioria dos refugiados vai para a Europa usando a perigosa rota pelo Mediterrâneo através da Líbia.
Foto: Getty Images/J. Mitchell
Consternação mundial
Esta foto chocou o mundo em setembro de 2015: numa praia da Turquia foi encontrado o corpo do menino sírio Aylan Kurdi, de 3 anos. A imagem se espalhou rapidamente pelas redes sociais e se tornou um símbolo da crise dos refugiados. Depois dela, a Europa não podia mais se omitir.
Foto: picture-alliance/AP Photo/DHA
Caos e desespero
Sabendo que a rota de fuga para a Europa seria fechada, milhares de refugiados tentaram desesperadamente entrar em trens e ônibus na Croácia. Alguns dias depois, em outubro de 2015, a Hungria fechou a fronteira e criou campos com contêineres, onde os refugiados seriam mantidos durante a análise de seu pedido de asilo político.
Foto: Getty Images/J. J. Mitchell
Hostilidades
A indignação foi grande quando uma repórter cinematográfica húngara deu uma rasteira num refugiado sírio que corria com um menino no colo. Ele tentava passar por uma barreira policial na fronteira húngara em setembro de 2015. No auge da crise de refugiados aumentavam as hostilidades contra imigrantes, com ataques xenófobos a abrigos de refugiados também na Alemanha.
Foto: Reuters/M. Djurica
Fronteiras fechadas
O fechamento oficial da rota dos Bálcãs, em março de 2016, gerou tumultos nos postos de fronteira, onde milhares de migrantes não puderam mais avançar e houve relatos de violência policial. Muitos, como estes refugiados, tentaram contornar os postos de fronteira entre a Grécia e a Macedônia.
Uma criança ensanguentada coberta de poeira: a fotografia de Omran, de 5 anos, chocou o público em 2016 e se tornou um símbolo dos horrores da guerra civil da Síria e do sofrimento de seu povo. Um ano mais tarde, novas imagens mostrando o menino bem mais feliz circularam na internet. Apoiadores do presidente sírio afirmam que a primeira imagem foi usada para fins de propaganda.
Foto: picture-alliance/dpa/Aleppo Media Center
Em busca de segurança
Um sírio carrega a filha na chuva em Idomeni, entre a Grécia e a Macedônia. Ele procura abrigo na Europa. Segundo o Regulamento de Dublin, o asilo político precisa ser solicitado no primeiro país da União Europeia a que o refugiado chegou. Por isso, muitos que prosseguem viagem são mandados de volta. Por sua localização fronteiriça, Itália e Grécia são os países onde mais chegam refugiados.
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Esperança
A Alemanha continua sendo o principal destino dos migrantes, embora a política de refugiados e de asilo do país tenha se tornado mais restritiva após o grande afluxo no final de 2015. Nenhum outro país europeu acolheu tantos refugiados como a Alemanha, que recebeu 1,2 milhão de pessoas desde 2015. A chanceler federal Angela Merkel foi um ícone para muitos dos recém-chegados.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Hoppe
Miséria nos campos de refugiados
No norte da França, um enorme campo de refugiados, a chamada "Selva de Calais", foi fechado. Durante a evacuação, em outubro de 2016, houve um incêndio no acampamento. Cerca de 6.500 moradores foram removidos para outros abrigos na França. Meio ano depois, organizações de ajuda relataram sobre muitos refugiados menores de idade que vivem como sem-teto em volta da cidade de Calais.
Foto: picture-alliance/dpa/E. Laurent
Afogamentos no Mediterrâneo
ONGs e guardas costeiras estão constantemente à procura de barcos de migrantes em perigo. Eles preferem atravessar o mar em embarcações precárias superlotadas a viver sem perspectivas na pobreza ou em meio à guerra civil. Só em 2017, a travessia já custou 1.800 vidas. Em 2016 foram registrados 5 mil mortos.
Foto: picture alliance/AP Photo/E. Morenatti
Milhares esperam na Líbia
Centenas de milhares de refugiados da África Subsaariana e do Oriente Médio esperam em campos líbios para atravessar o Mar Mediterrâneo. Muitos estão nas mãos de contrabandistas humanos e traficantes de pessoas. As condições nesses locais são catastróficas, dizem ONGs. Testemunhas relatam casos de escravidão e prostituição forçada. Ainda assim, continua vivo o sonho de chegar à Europa.
Foto: Narciso Contreras, courtesy by Fondation Carmignac