A reunião que começou nesta quinta-feira (22/11) em Bruxelas promete ser tumultuada. Já antes do início do encontro especial de cúpula para debater o orçamento europeu dos próximos sete anos, alguns países ameaçavam com veto. O veto de um país basta para que o encontro termine sem resultados, pois o orçamento precisa ser aprovado por todos, como é de praxe na União Europeia (UE).

Em debate estão recursos comuns no valor de 1,075 trilhão de euros para o período que vai de 2014 até 2020. Isso é muito dinheiro, mas apenas uma pequena parte do orçamento total de todas as 27 nações do bloco.

Mesmo assim, as emoções estão à flor da pele, principalmente porque questões fundamentais estão em jogo. Por exemplo a credibilidade da União Europeia. Só que uns se referem à credibilidade de uma economia eficientemente e que sabe poupar; para outros se trata da credibilidade da ideia de uma Europa solidária.

Desperdício de dinheiro?

Em discussão está o projeto elaborado pela Comissão Europeia, com uma proposta orçamentária de 1,075 trilhão de euros. Principalmente os grandes contribuintes, como a Alemanha e o Reino Unido, querem cortar esse valor em no mínimo 100 bilhões de euros. O argumento é que, em tempos de orçamentos nacionais curtos, não há a possibilidade de repassar mais dinheiro para as instituições europeias.

Comissão Europeia e Parlamento Europeu têm outra opinião. Eles argumentam que a UE tem cada vez mais tarefas e responsabilidades e precisa, portanto, de cada vez mais recursos. Além disso, o orçamento comunitário é, no fundo, um grande programa de crescimento e investimento, algo muito importante em tempos de crise.

Os críticos podem até entender o argumento do crescimento econômico, mas dizem que a UE aplica o dinheiro de forma ineficiente e sem o controle adequado – em outras palavras: a UE desperdiça dinheiro. Por isso, os investimentos podem ser feitos de maneira muito mais eficiente pelos próprios Estados.

Ameaças de veto de todos os lados

Mas o embate entre países-membros, de um lado, e instituições europeias, do outro, não é o único. Existe ainda uma ruptura entre os países-membros. Basicamente, os contribuintes (aqueles que pagam mais do que recebem de volta) querem economizar. Os beneficiários (aqueles que recebem mais dinheiro do que pagam) desejam um orçamento maior. Cerca de 80% do orçamento da UE retorna aos países-membros na forma de subvenções das mais variadas.

Além disso, há o caso especial do Reino Unido. O primeiro-ministro David Cameron gostaria de encurtar o orçamento ainda mais radicalmente, muito mais do que a Alemanha. Ele se encontra no meio de uma grande pressão política interna. Cameron também foi o governante que expressou de forma mais clara a ameaça de um veto. E ele também lutará pela manutenção do desconto especial para o Reino Unido, como ele confirmou na sua chegada em Bruxelas.

O Reino Unido ganhou esse desconto em 1985, ainda no governo de Margaret Thatcher, com o argumento de que o país pouco se beneficiava dos subsídios agrícolas, a maior rubrica do orçamento europeu. Esse desconto precisa ser compensado pelos outros países-membros. Por isso, todas as vezes que se debate o orçamento, o desconto também entra em discussão.

Outros contribuintes também conquistaram descontos ao longo dos anos, como a Alemanha. E quem o recebe, quer mantê-lo.

Depois das exigências de cortes pela União Europeia, o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, sugeriu alternativas para cortar gastos, por exemplo diminuindo os recursos para as subvenções agrícolas.

Foi a vez de a França ameaçar com veto – os agricultores franceses são os maiores beneficiários dos subsídios agrícolas da UE. Ao todo, um terço dos governos ameaçou, abertamente ou não, vetar o orçamento.

A crise aumenta a tensão

A crise da dívida aumentou a tensão dentro da UE. A briga sobre o orçamento é um sintoma dessa situação. Ricos contra pobres, norte contra sul, em parte também leste contra oeste (ou seja, os membros antigos contra os novos) – essas são as frentes de batalha.

Caso a cúpula não chegue a um acordo – o que é bem provável – fica valendo o valor do orçamento atual. Alguns países até mesmo ficariam satisfeitos com isso, pois não haveria aumentos nos repasses.

Mas isso dificultaria muito o trabalho da UE e tornaria o "clima" interno ainda pior. Por isso, alguns representantes de UE dizem que o encontro da cúpula não pode fracassar. Seu sucesso é necessário para que os europeus continuem unidos.

Autor: Christoph Hasselbach (cn)
Revisão: Alexandre Schossler