A recondução de José Manuel Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia é um dos principais temas do encontro de cúpula dos 27 chefes de Estado e governo da União Europeia (UE), que se inicia nesta quinta-feira (18/06), em Bruxelas. Em debate estará também a reforma da supervisão financeira na Europa, para que não se repita uma crise financeira no continente.

Como ainda não há a maioria necessária no Parlamento Europeu para que Durão Barroso seja reconduzido ao cargo, o político português deverá sair do atual encontro de cúpula do bloco somente com uma declaração de intenções dos líderes europeus, de maioria conservadora.

Discute-se ainda se a nomeação de Durão Barroso deverá ser feita com base no atual tratado da UE, o chamado Tratado de Nice, ou somente quando entrar em vigor sua reforma, também conhecida como Tratado de Lisboa.

Este só será o caso, todavia, se os eleitores da Irlanda ratificarem o Tratado de Lisboa, em novo referendo a ser realizado no segundo semestre deste ano. Em junho de 2008, o "não" irlandês à reforma do tratado da UE provocou uma verdadeira crise dentro do bloco.

Concessões aos irlandeses

Após o fracasso do referendo irlandês, o governo em Dublin exigiu mudanças no tratado e o esclarecimento de alguns pontos, argumentando que somente assim poderia reivindicar a participação dos irlandeses em novo referendo. Atendendo ao pedido da Irlanda, os chefes de Estado e governo da UE tomaram decisões, em dezembro de 2008, que deverão agora tornar-se obrigatórias.

Uma mudança concreta é a desistência de reduzir o tamanho da Comissão Europeia. A proposta de reforma previa que, a partir de novembro de 2014, o número de comissários não seria superior a dois terços do número de países-membros. A Irlanda conseguiu impor que cada país-membro da UE nomeie um comissário.

Assim, a Comissão Europeia será a único órgão da UE em cujas votações o tamanho dos países-membros não terá importância. Se todos os países balcânicos que formavam a antiga Iugoslávia entrarem na UE, por exemplo, eles poderão nomear sete comissários, enquanto a Alemanha, somente um.

Além disso, os chefes de Estado e governo da UE querem ainda aprovar garantias que reiteram o que já está previsto no Tratado de Lisboa: a UE não receberá novas competências na área de política fiscal, não alterará a neutralidade militar irlandesa, e tampouco influirá no direito dos irlandeses de proibir o aborto, com base na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Crítica do presidente tcheco

A emenda do Tratado de Lisboa, com as planejadas garantias aos irlandeses sofre agora, no entanto, resistência do chefe de Estado tcheco e notório crítico da UE, Václav Klaus, que exigiu, na quarta-feira, que tal mudança seja aprovada pelo Parlamento tcheco.

Em carta ao primeiro-ministro tcheco e atual presidente temporário do Conselho da UE, Jan Fischer, o presidente tcheco, afirmou que o protocolo adicional de garantias aos irlandeses seria um tratado internacional, o que implicaria a necessidade de anuência do Parlamento de Praga. O primeiro-ministro tcheco, no entanto, rebateu as críticas de Klaus.

Na quarta-feira, em Bruxelas, a embaixadora tcheca na UE, Milena Vicenova, afirmou que todos os Estados do bloco estariam de pleno acordo quanto às garantias para os irlandeses. Segundo a embaixadora, houve "grande compreensão com os amigos irlandeses" e o esforço conjunto de ir, o mais possível, ao seu encontro.

CA/rtrs/dpa/kna
Revisão: Augusto Valente