Acordo de diálogo político e cooperação põe fim à chamada Posição Comum, de 1996, que limitava a cooperação entre a ilha e o bloco. Após anos em negociação, assinatura marca nova era entre Bruxelas e Havana.
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Após mais de dois anos de negociações, Cuba e União Europeia (UE) assinaram nesta segunda-feira (12/12), em Bruxelas, seu primeiro acordo bilateral de cooperação e diálogo político. O pacto marca uma nova era de relações diplomáticas entre o bloco europeu e o país latino-americano.
"Hoje reconhecemos que há mudança em Cuba e queremos acompanhar essa mudança, levar as relações a um novo nível", disse Federica Mogherini, chefe da diplomacia da UE, na cerimônia de assinatura do documento. "Viramos a página e começamos a escrever juntos um novo capítulo."
No evento oficial em Bruxelas, também estiveram presentes o ministro cubano do Exterior, Bruno Rodríguez, e chanceleres de todas as nações do bloco europeu.
Segundo Rodríguez, o pacto – que "dá início a uma etapa promissora nas relações históricas entre UE e Cuba" – ajudará a "desenvolver os vínculos políticos, sociais, financeiros, acadêmicos, esportivos e de cooperação" e contribuirá para "o equilíbrio, o entendimento, a justiça e a paz".
O acordo, firmado semanas após a morte do líder cubano Fidel Castro, marca o maior avanço diplomático entre Havana e o bloco desde que a UE removeu sanções à ilha, em 2008. Cuba era o único país latino-americano com o qual a União Europeia não mantinha um tratado bilateral.
Com a assinatura, foi colocado um fim à chamada Posição Comum, de 1996, que condicionava a cooperação entre Bruxelas e Havana a avanços nos direitos civis, políticos e humanos. Na prática, o pacto cria uma plataforma legal para a aproximação entre o bloco e a ilha, destacando a intenção de "iniciar um diálogo com o objetivo de fortalecer os direitos humanos e a democracia".
Cuba e Trump
Havana também vive um momento de aproximação com Washington, que, desde dezembro de 2014, vem adotando medidas para atenuar o embargo econômico imposto à ilha em 1962. A preocupação cresce a partir de janeiro de 2017, quando assume a Casa Branca o presidente eleito, Donald Trump. Desde a campanha, o republicano vem ameaçando reverter esse processo de reaproximação.
Nesta segunda-feira, a chefe da diplomacia da UE garantiu que "os desenvolvimentos em Washington a partir do final de janeiro não afetarão de forma alguma a relação entre UE e Cuba". "Felizmente as relações entre UE e Cuba não passam por Washington", acrescentou o ministro cubano, Rodríguez.
EK/efe/dpa/lusa/afp
EUA e Cuba: crônica da rivalidade
Desde a Revolução Cubana, em 1959, Cuba e os Estados Unidos estão em disputa, que já envolveu mercenários, bloqueios navais, sanções econômicas, criminosos e carros de boi.
Foto: picture-alliance/dpa
Bordel dos EUA
Antes da revolução, Cuba era, para muitos americanos, sinônimo de jogos de azar, casas noturnas e outros tipos de entretenimento – como um jantar no Havana Yacht Club (foto). "Cuba era o bordel dos EUA", definiu mais tarde o cientista político americano Karl E. Meyer. Para a população, a ditadura de Fulgencio Batista, no entanto, significava principalmente estagnação, desemprego e pobreza.
Para derrubar o regime já falido, Fidel Castro precisa de apenas um exército de guerrilha de algumas centenas de homens. Em 1° de janeiro de 1959, Batista foge de Cuba, e os rebeldes tomam Havana. Os EUA impõem sanções imediatamente, que vão sendo intensificadas nos anos seguintes. A liderança cubana, então, recorre à União Soviética.
Foto: picture-alliance/dpa
Fiasco na Baía dos Porcos
Uma tropa mercenária de cubanos exilados tentou derrubar o regime em 1961, com ajuda da CIA. A operação foi um fiasco. O Exército Revolucionário Cubano acaba com a invasão na Baía dos Porcos dentro de três dias, afirmando ter feito mais de mil prisioneiros.
Foto: AFP/Getty Images/M. Vinas
À beira de uma guerra nuclear
Devido ao relacionamento abalado entre EUA e Cuba, a União Soviética, passa, de repente, a dispor de uma base localizada a apenas cerca de 150 quilômetros dos Estados Unidos. O Kremlin quer estacionar mísseis na ilha. E, em 1962, a crise cubana deixa o mundo à beira de uma guerra nuclear. Com um bloqueio naval, os Estados Unidos impedem o transporte dos mísseis.
Foto: picture-alliance/dpa
Saúde e educação exemplares
A União Soviética não poupa esforços. Por décadas, Cuba é fortemente subsidiada, recebendo, entre outras coisas, petróleo bruto, que é reexportado pela ilha para obtenção de divisas. Cuba consegue, assim, construir sistemas de saúde e de educação exemplares.
Foto: picture-alliance/dpa
O êxodo dos marielitos
Em 1980, Fidel Castro permite que emigrantes deixem o país a partir do Porto de Mariel, com destino aos Estados Unidos. Cerca de 125 mil cubanos chegam à Flórida. Entre eles, estão alguns que haviam sido libertados pela administração cubana de prisões e hospitais psiquiátricos. A taxa de criminalidade em Miami aumenta drasticamente.
Foto: picture-alliance/Zuma Press/T. Chapman
Dependência açucarada
Por décadas, o embargo dos EUA limita a economia cubana de forma maciça. Além disso, não ocorre diversificação alguma. A cana-de-açúcar permanece sendo, mesmo após a revolução, o principal produto de exportação da ilha. Cuba continua totalmente dependente da assistência da União Soviética, algo que fica bastante claro a partir de 1990.
Foto: AFP/Getty Images/N. Barroso
"Período especial em tempo de paz"
Com o colapso da União Soviética, vem a quebra da economia cubana. Tudo passa a faltar. Fidel Castro declara a época de choque da economia cubana, a partir de 1990, como o "Período Especial em Tempos de Paz". Na ausência de combustível e peças de reposição, bois passam a ser usados como meio de transporte. Desde o final da década de 1990, a Venezuela fornece petróleo a preço baixo ao país.
Foto: AFP/Getty Images/A. Roque
O vai e vem das sanções
Desde 1993, a Assembleia Geral das Nações Unidas apela todos os anos para que os EUA acabem com sua política de embargo. Os EUA apertam e desapertam os parafusos das retaliações de tempos em tempos. Assim, as regulamentações do bloqueio ficam mais rigorosas em 1996 e mais relaxadas em 1999. Em 2004, o presidente George W. Bush endurece as sanções.
Foto: Getty Images/J. Raedle
Um novo capítulo se inicia
Após a libertação do prisioneiro americano Alan Gross e de três agentes cubanos presos nos EUA desde 1998, Raúl Castro e Barack Obama surpreendem o mundo ao anunciar, no dia 17 de dezembro de 2014, que normalizarão as relações diplomáticas entre os dois países e reabrirão suas embaixadas. Obama amplia as exceções ao embargo econômico e comercial sobre a ilha.
Pouco mais de seis meses após o anúncio da retomada das relações diplomáticas, Obama anuncia em 1º de julho de 2015 a reabertura das embaixadas dos EUA e de Cuba em Havana e Washington dentro de alguns dias. Desde dezembro de 2014, passos tomados para a reaproximação incluem a retirada de Cuba da lista de países que financiam o terrorismo e a libertação de presos políticos pelo governo cubano.