Após vários anos de debates sobre o licenciamento e a venda de produtos fabricados com organismos geneticamente manipulados (OGM) e muita pressão dos Estados Unidos, os europeus mantiveram sua preocupação com a qualidade do que comem.

As diretrizes aprovadas pelo Parlamento Europeu, nesta quarta-feira (2), marcam uma clara diferença entre os alimentos convencionais e os novos alimentos e ingredientes alimentares (novel food) produzidos com organismos geneticamente manipulados (OGMs).

Rotulagem e rastreabilidade

No mesmo dia em que a comissão de alimentos das Nações Unidas aprovou, em Roma, diretrizes internacionais para alimentos alterados geneticamente, o Parlamento Europeu decidiu que nenhum novo produto transgênico poderá ser vendido na comunidade sem o rótulo correspondente.

Segundo a diretriz européia, deverá ser rotulado qualquer alimento, inclusive se importado, seja para consumo humano ou animal, que contenha mais de 0,9% de organismos geneticamente manipulados. Para facilitar sua rastreabilidade, será criada uma legislação à parte.

A soja e o milho transgênicos foram considerados exceção: durante três anos, será tolerada a cota de 0,5% de transgênicos, depois disso, não poderão mais ter resquícios para serem considerados convencionais. Além disso, o Parlamento Europeu conseguiu impor a obrigação de rotulagem mesmo quando no produto final não possam ser comprovadas proteínas de OGMs ou indícios de modificação no DNA.

Impasse com os Estados Unidos

Desde 1998, a União Européia vinha rejeitando não só a permissão para o plantio de transgênicos, mas também seu emprego na fabricação de alimentos humanos e animais. Com a entrada em vigor das novas diretrizes, o mais tardar até maio de 2004, esta moratória será levantada.

Temendo desvantagens comerciais, o encarregado do Comércio dos Estados Unidos, Robert Zoellick, anunciou que seu país, mais a Argentina, o Canadá e o Egito, pretendem apresentar queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os agricultores norte-americanos alegam que, com a política restritiva dos europeus, deixam de ganhar mais de 200 milhões de euros ao ano. Os principais atingidos são os exportadores de milho dos EUA. O presidente George W. Bush aqueceu o debate no mês passado, ao acusar a União Européia de bloquear a importação de OGMs "por temores injustificados e não calcados cientificamente".

Ao mesmo tempo, traçou indiretamente a relação entre as restrições européias à biotecnologia e a fome na África. Os esforços da diplomacia da União Européia para eliminar estas divergências em Washington foram em vão, até agora.

Ecologistas e consumidores aplaudem

Os ecologistas saudaram a decisão de Estrasburgo. Para o Greenpeace, trata-se da regulamentação mais ampla e ao mesmo tempo mais rígida do mundo em termos de rotulagem de alimentos com transgênicos entre seus ingredientes. "A decisão é uma bofetada na cara do governo norte-emericano", salientou Eric Gall, do Greenpeace.

Uma pesquisa de opinião do instituto Emnid, divulgada nesta semana, revelou que 72% dos alemães gostariam que os produtos que consomem tivessem especificados em seus rótulos todos os ingredientes com que são feitos. Mas apenas 5% admitem que entendem o que está escrito nas embalagens.

Uma pesquisa do Greenpeace com 216 fabricantes de produtos alimentícios na Alemanha, apontou que 170 já não usam qualquer tipo de organismo geneticamente manipulado. Abdicam, inclusive, de soja ou milho transgênicos.

Grandes cadeias alemãs de supermercados, como as populares Aldi e Tengelmann e o atacadista Metro, anunciaram resistência à nova diretriz européia, enquanto outras, como Edeka, Lidl, Rewe e Walmart, prometem tomar medidas para segui-la.

Para virar lei, a regulamentação ainda necessita da ratificação de cada um dos membros da União Européia, o que no entanto é considerado ponto pacífico em Estrasburgo, sede do Parlamento Europeu.