UE planeja medidas abrangentes contra lixo plástico
Rebecca Staudenmaier av
27 de maio de 2018
Pratos e talheres plásticos, canudinhos e cotonetes deverão se tornar artigo raro na Europa, dentro em breve. Planos da Comissão Europeia incluem educação da população sobre alternativas e até multas aos países-membros.
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A Comissão Europeia pretende apresentar uma proposta de diretrizes com o fim de reduzir a poluição plástica nas cidades e oceanos, noticiou a imprensa alemã neste domingo (27/05). A medida prevê a proibição de diversos produtos.
Os comissários alertam que, se nada for feito, haverá mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050. Os planos exatos serão divulgados nesta segunda-feira. De acordo com a emissora de direito público ARD e jornais do grupo Funke Mediengruppe, a proposta incluirá:
Proibição do uso privado de produtos plásticos descartáveis, como canudinhos, pratos, talheres, mexedores de café, cotonetes e hastes para balões de gás.
Para cada quilo de material não reciclado, os países-membros da União Europeia deverão pagar uma certa quantia ao orçamento do bloco.
Cada Estado-membro terá prazo até 2025 para adotar um sistema de depósito ou outras medidas visando coletar 90% das garrafas plásticas usadas.
Restrição do uso de copos plásticos e embalagens de fast food.
Intensificação da informação ao consumidor sobre os perigos das embalagens plásticas.
Retirada gradual de circulação
O governo alemão sinalizou seu apoio aos planos da Comissão Europeia. Em comentário à ARD, a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze, observou que o uso de plástico descartável "deve ser regulado em nível europeu e gradualmente retirado de circulação".
Bolhas de ar contra lixo plástico em rios e canais
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O comissário da UE para o Orçamento, Günther Oettinger, defendeu a aplicação de multas aos Estados-membros que deixem de intensificar a reciclagem. "Isso cria um incentivo para os políticos nacionais examinarem como o lixo plástico pode ser reduzido, com proibições, educação, um imposto nacional ou taxas para sacolas plásticas", declarou ao Funke Mediengruppe.
Antecipando a possível resistência pública às mudanças planejadas, a UE pretende educar melhor o público sobre alternativas ecológicas aos produtos plásticos eventualmente banidos. Já se prevê que os governos nacionais eurocéticos não reagirão bem à ameaça de multas.
Doenças e morte
O lixo plástico representa perigo para os habitantes dos mares, pássaros e animais no topo da cadeia alimentar. Muitos consomem os resíduos ou ficam presos neles, resultando em doenças e morte.
Além disso, o microplástico precisa de milênios para se decompor. Isso significa que o lixo plástico jogado pelas ruas ou desembocado em rios, lagos e oceanos ainda permanecerá nocivo por muito tempo.
Após apresentar sua proposta na segunda-feira, a Comissão Europeia iniciará negociações com os 28 países da UE e com o Parlamento Europeu para que a diretriz possa entrar em vigor.
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O consumo de sacolas plásticas pelo mundo
Medida que proíbe sacolas de plástico comuns é lei em São Paulo. Veja como o sistema funciona em outros países.
Foto: Getty Images
Alemanha
O uso de sacolas de pano ou de papelão para carregar compras é hábito de boa parte da população alemã. Sacolas plásticas são vendidas nos supermercados por 0,05 e 0,10 euros. Ainda assim, somente em Berlim, 30 mil sacolinhas deixam lojas e mercados por hora. Em toda a Alemanha, em torno de 17 milhões de sacolas plásticas são consumidas por dia – ou 6 bilhões por ano.
Foto: Fotolia/pizzicati
Argentina
Assim como na Alemanha, é hábito de muitos portenhos levar sacolas próprias para carregar as compras. Em setembro de 2008, o governo da Província de Buenos Aires (território à parte da capital, mas com quase 40% da população do país) aprovou lei para banir o uso e a comercialização das sacolas plásticas. A intenção é eliminá-las completamente até 2016.
Foto: DUH
Bangladesh
O país asiático foi o primeiro do mundo a banir completamente a utilização e a comercialização de sacolas plásticas, em 2002. A exemplo de outros países em desenvolvimento, como Quênia e Ruanda, Bangladesh baniu as sacolas plásticas depois que resíduos originários delas ajudaram a inundar até dois terços do país em enchentes que ocorreram em 1988 e 1998.
Foto: picture-alliance/dpa
China
A China baniu o uso de sacolas plásticas em 1º de junho de 2008. Quatro anos depois, o governo chinês declarou que o país economizou 4,8 milhões de toneladas de petróleo, o equivalente a 6,8 milhões de toneladas de carvão, sem contar as 800 mil toneladas de plástico não utilizadas.
Foto: picture-alliance/dpa
Espanha
O governo espanhol aprovou o Plano Nacional Integrado de Resíduos, em 2010. Uma série de regras pretendia diminuir e possivelmente banir o uso de sacolas plásticas até o fim de 2015. Com isso, supermercados começaram a planejar ações para reduzir o consumo, como dar desconto aos cliente para cada sacola não consumida.
Foto: picture alliance/ZB
Estados Unidos
São Francisco foi a primeira cidade americana a banir sacolas plásticas, em 2007. Seguindo a linha, o estado da Califórnia aprovou, no ano passado, uma lei que proíbe a distribuição gratuita – e consequente utilização – das sacolas. Problema: o lobby industrial. A medida só será aprovada em referendo em novembro de 2016.
Foto: DW/T. Eastley
França
Para frear a poluição e reduzir a produção de lixo, em junho de 2014 o governo francês resolveu agir rumo ao banimento das sacolas plásticas. Nos supermercados franceses, elas devem desaparecer a partir de janeiro de 2016. Não será a primeira vez que os comerciantes vão encarar uma drástica redução no consumo de sacolas: em 2002, elas eram 10,5 bilhões; em 2011, 700 milhões.
Foto: picture-alliance/dpa
Irlanda
Em 2002 a Irlanda introduziu uma taxa de 15 centavos de libra por sacola plástica e, com isso, diminuiu em até 94% o consumo do produto. Em 2007, a taxa ainda subiu para 22 centavos de libra.
Foto: rdnzl - Fotolia.com
Itália
Desde junho de 2013, a Itália obriga estabelecimentos comerciais a vender sacolas plásticas biodegradáveis. A medida levou a uma disputa com o Reino Unido, que questiona a validade da lei perante as regras no mercado interno da União Europeia. Especialistas criticam ainda o real benefício dessas sacolas para o meio ambiente.
Foto: Fotolia/rdnzl
Mauritânia
O país do noroeste da África proibiu, no início de 2013, a comercialização e utilização de sacolas plásticas. O principal motivo é nobre: a preservação ambiental e proteção dos animais. Até o fim de 2012, constatou-se que pelo menos 70% das mortes acidentais de bois e ovelhas no país ocorriam devido à ingestão de plástico.
Foto: Surfrider
Reino Unido
Desde setembro de 2013, o Reino Unido cobra 5 centavos de libra por sacola do consumidor. O motivo é óbvio: apenas em 2013, os supermercados distribuíram gratuitamente mais de 8 bilhões de sacolas plásticas, o que significa 130 sacolas por pessoa. Mais: o número equivale a 57 mil toneladas de sacolas plásticas durante um ano.