Multa para países que rejeitarem distribuição de refugiados
4 de maio de 2016
Comissão Europeia propõe sistema que prevê cotas de migrantes para países-membros da UE e "contribuição solidária" caso um Estado se recuse a participar. Hungria e Polônia declaram ser contra.
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A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira (04/05) um sistema de distribuição de refugiados entre os membros da União Europeia (UE) que objetiva aliviar países fronteiriços, como a Grécia e a Itália, mas pode enfrentar resistência de governos do leste do bloco.
A proposta para reforma do chamado sistema de Dublin inclui o que a Comissão chama de "mecanismo justo e baseado na solidariedade", pelo qual seria estipulada uma cota de refugiados para cada um dos 28 países-membros, levando em conta fatores como população e riqueza nacional.
Se um país receber um número desproporcional de pedidos de refúgio, no caso, mais de 150% de sua cota, os candidatos mais recentes serão realocados entre outros países do bloco. Se um Estado-membro quiser ficar de fora, deverá fazer uma "contribuição solidária de 250 mil euros por cada candidato" que deveria acolher. O dinheiro irá para o país que receber os candidatos.
O princípio central do sistema de Dublin, de que uma pessoa deve solicitar refúgio no primeiro país europeu aonde chegar, é mantido na proposta da Comissão.
Em 2015, um sistema de realocação de refugiados foi criado quando a Grécia se via às voltas com uma situação caótica, criada pela chegada de cerca de 1 milhão de pessoas, a maioria delas refugiados sírios. O sistema foi aprovado sob fortes protestos de países do leste, como a Hungria. Na prática, até hoje apenas 1.441 pessoas foram realocadas pelo sistema, que prevê 160 mil.
As propostas da Comissão, que também incluem a aceleração das análises de pedidos de refúgio e tornam mais rígido o controle do movimento de imigrantes, necessitam do apoio dos governos nacionais e do Parlamento Europeu, no que promete ser uma batalha dura. Hungria e Polônia já se manifestaram contra o projeto do braço executivo da UE.
A Alemanha, maior contribuinte do bloco e destino da maior parte dos migrantes que atravessam o Mar Mediterrâneo, tem se empenhado pela adoção de um sistema de realocação permanente e expressou frustração com a recusa de governos do leste em acolher refugiados – justamente países que estão entre os que mais se beneficiam dos subsídios da União Europeia.
AS/rtr/ap/lusa
Viagem à Europa da perspectiva de refugiados
Exposição em Hamburgo mostra longa jornada do ponto de vista dos migrantes, resultado do projeto #RefugeeCameras. Risco, desamparo e raros momentos de alegria permeiam as imagens.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Partida sem volta?
Em dezembro de 2015, o alemão Kevin McElvaney entregou 15 câmeras descartáveis e envelopes pré-selados a migrantes em Izmir, Lesbos, Atenas e Idomeni. Sete retornaram ao jovem fotógrafo e fazem parte do projeto #RefugeeCameras. Zakaria recebeu sua câmera em Izmir. O sírio fugiu do "Estado Islâmico" e do regime Assad. Em seu diário de fuga, ele escreve que só Deus sabe se ele voltará à Síria.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Travessia de bote
Zakaria documentou sua viagem marítima da Turquia até a ilha grega de Chios. Ele ficou sentado na parte de trás do bote. Na exposição em Hamburgo, as imagens feitas por refugiados são complementadas por uma seleção de fotos tiradas por profissionais, que ajudaram a montar a representação das rotas de fuga. Todos eles doaram suas obras para apoiar o projeto.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Chegada perigosa
Hamza e Abdulmonem, ambos da Síria, fotografaram a perigosa chegada de seu barco a uma ilha grega. Não havia voluntários para recebê-los. Foi justamente isso que McElvaney tinha em mente quando lançou a #RefugeeCameras. Segundo o jovem fotógrafo, até agora a mídia proporcionou somente um "vazio visual" a esse respeito.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Sobrevivendo ao mar
Após o desembarque, vê-se um menino com roupas molhadas e colete salva-vidas numa praia. A imagem faz recordar Aylan Kurdi, o pequeno garoto sírio cujo corpo sem vida foi encontrado no litoral turco em setembro de 2015. A criança nesta foto conseguiu chegar viva à Europa. O seu destino é desconhecido.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Sete câmeras
Hamza e Abdulmonem também tiraram esta foto instantânea levemente desfocada de um grupo de refugiados fazendo uma pausa. Das 15 câmeras que McElvaney entregou, sete retornaram, uma foi perdida, duas foram confiscadas, e duas permaneceram em Izmir, onde seus donos ainda estão retidos. As três câmeras restantes estão desaparecidas – assim como seus proprietários.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Família em foco
Dyab, um professor de Matemática sírio, tentou registrar alguns dos melhores momentos de sua viagem até a Alemanha. Na foto, veem-se sua esposa e seu filho pequeno, Kerim, que nos mostra um pacote de biscoito que recebeu num campo de refugiados macedônio. A imagem revela a profunda afeição de Dyab por seu filho, diz McElvaney: "Ele quer cuidar dele, mesmo na árdua viagem que foi forçado a seguir."
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Do Irã à Alemanha
A história de Said, do Irã, é diferente. O jovem teve de deixar seu país, depois de ter se convertido ao cristianismo. Ele poderia ter sido preso ou morto. Para ser aceito como refugiado, ele fingiu ser afegão. Após a sua chegada à Alemanha, ele explicou sua situação, para a satisfação das autoridades. Ele vive agora – como iraniano – em Hanau, no estado de Hessen.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Não apenas selfies
Said tirou esta foto de um pai sírio e seu filho num ônibus de Atenas a Idomeni.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Momento de alegria
Em outro registro feito por Said, um voluntário que trabalha num campo de refugiados em algum lugar entre a Croácia e a Eslovênia brinca com um grupo de crianças, que tentam imitar seus truques.