UE planeja nova força de segurança para conter migração
15 de dezembro de 2015
Comissão Europeia propõe nova agência de guarda costeira e de fronteiras com poderes de intervir mesmo sem consentimento dos países. Medida visa criar equipe de ação rápida com 1.500 guardas. Alemanha e França apoiam.
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A União Europeia (UE) revelou, nesta terça-feira (15/12), planos para novas forças de segurança fronteiriça e costeira que possam intervir mesmo sem o consentimento dos respectivos países europeus. A proposta é justificada com a restauração da segurança europeia, ameaçada com a crise migratória.
A Comissão Europeia propôs transformar a agência fronteiriça Frontex na Agência Guarda Costeira e de Fronteiras Europeias, duplicando seu orçamento e o número de funcionários, além de proporcionar mais poderes à instituição. Estima-se que a agência tenha um fundo de 322 milhões de euros, em 2020. No entanto, para aprovar o projeto, o Executivo europeu necessita ainda do apoio do Conselho Europeu e depois dos deputados do Parlamento Europeu.
Em um dos pontos mais controversos, a Comissão Europeia gostaria que a futura agência fosse capaz – como último recurso – de implementar equipes fronteiriças e de guarda costeira "quando um Estado-membro não puder ou não tomar as medidas necessárias" e, portanto, colocar a área de Schengen em risco. A nova agência teria uma força de reação rápida de 1.500 guardas.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, disse que a nova força de segurança poderia assumir o gerenciamento das fronteiras nacionais em "situações excepcionais", quando um Estado-membro não conseguir lidar com a situação. "Esta é uma rede de segurança que, como em todas as redes de segurança, esperamos que nunca precise ser usado. Mas é essencial para restaurar a credibilidade do nosso sistema de gerenciamento de nossa fronteira", afirmou.
Com um milhão de refugiados e migrantes – principalmente sírios – adentrando na Europa neste ano, o afluxo recorde suscitou temores em relação ao futuro da zona de livre circulação de Schengen, ainda mais depois dos ataques coordenados em Paris.
Alemanha e França apoiam a proposta, já Itália e Espanha são contrários – justamente pelo fato de que Bruxelas poderia mandar soldados a um país que se opõem a essa medida extrema e, assim, ceder a soberania sobre suas próprias fronteiras terrestres e marítimas a burocratas europeus.
PV/afp/rtr/dpa
As fronteiras mais protegidas do mundo
Elas não dividem apenas países, mas separam pais de filhos, ricos de pobres, cristãos de muçulmanos. Conheça algumas das fronteiras mais vigiadas e controversas.
Foto: Wualex
Sérvia-Hungria: coração da rota dos Bálcãs
Numa imagem simbólica da atual crise, migrantes entram na União Europeia ao cruzarem trilhos entre a Sérvia e a Hungria. Em setembro, a fronteira foi fechada, obrigando os refugiados a buscarem novas rotas. Em agosto deste ano, a quantidade de pessoas detectadas nas fronteiras da Europa ultrapassou o número registrado em todo o ano passado: foram 350 mil, sem contar as que entraram despercebidas.
Foto: DW/J. Stonington
A ponte coreana sem volta
A fronteira entre as Coreias do Sul e do Norte está fechada e altamente militarizada há 62 anos. Esta placa marca uma "ponte sem volta", vista na foto do lado sul-coreano. Desde o fim da década de 1990, cerca de 28 mil norte-coreanos fugiram para o país vizinho. Recentemente, ambos os países concordaram em permitir que familiares se reunissem perto da fronteira.
Foto: Edward N. Johnson
A longa fronteira entre EUA e México
Muros e cercas protegem um terço de toda a fronteira, ou 1.126 quilômetros, depreciativamente chamados de "parede de tortilla" pelos americanos. Com 18.500 oficiais posicionados ao longo dela, a fronteira é uma das mais vigiadas do mundo. Mesmo assim, milhões tentam a sorte nos Estados Unidos. Em 2012, 6,7 milhões de mexicanos viviam no país vizinho como imigrantes ilegais.
Foto: Gordon Hyde
700 deportações por dia
A fronteira entre EUA e México é fonte de atritos políticos e de profundas tensões. Esta cena pacífica, no lado mexicano, ilude. A cada dia, 700 pessoas são deportadas de volta para o México. Para aqueles que passaram muitos anos em território americano, não é fácil se readaptar à velha casa.
Foto: DW/G. Ketels
Marrocos-Espanha: Pobreza e campos de golfe
Duas realidades econômicas distintas se chocam nos enclaves espanhóis de Melilla e Ceuta, que fazem fronteira com o Marrocos. Refugiados de toda a África buscam uma maneira de colocar os pés num país europeu para ali pedirem asilo. Muitos tentam pular as cercas ao redor dos enclaves. Com uma série de barreiras e o Marrocos agindo de forma mais ativa, menos cenas como esta têm ocorrido.
Foto: picture-alliance/dpa
Brasil-Bolívia: qual lado é menos verde?
De acordo com imagens de satélite, o limite do desmatamento brasileiro é definido pela fronteira com a Bolívia. Nos últimos 50 anos, o Brasil desmatou, legal e ilegalmente, 20% da Floresta Amazônica no país. Contudo, a Bolívia também está ameaçada pelo desmatamento e precisa ser estudada com mais profundidade, segundo cientistas.
Foto: Nasa
Haiti-Rep. Dominicana: Uma ilha, dois mundos
Apesar de ambos os países dividirem a mesma ilha, a realidade entre eles é bem distinta. A República Dominicana é um paraíso turístico, enquanto o Haiti é um dos países mais pobres do planeta. Logo, muitos haitianos se mudam para o país vizinho. Em 2015, o governo dominicano enrijeceu as leis de migração, fazendo com que cerca de 40 mil haitianos voltassem para casa.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Bueno
Tensão entre Egito e Israel
Com deserto de um lado e uma aglomeração urbana do outro, a fronteira entre Egito e Israel separa uma maioria islâmica de uma maioria judaica. A paz que reinou na região por mais de 30 anos foi substituída recentemente por violência, militarização e tensões diplomáticas. No fim de 2013, Israel conclui a construção de uma cerca dividindo os dois territórios.
Foto: NASA/Chris Hadfield
Paquistão-Índia: 'linha de controle'
Durante o primeiro conflito armado entre Paquistão e Índia, entre 1947 e 1949, a região da Caxemira foi dividida por uma "linha de controle" entre a parte paquistanesa, com maioria muçulmana, e a parte indiana, de maioria hindu e budista. A linha, contudo, não impediu ataques terroristas que visavam instaurar uma Caxemira islâmica – resultando na morte de cerca de 43 mil pessoas desde 1993.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Singh
Saara Ocidental: o muro marroquino
Até 1976, o Saara Ocidental era uma colônia espanhola. Para reivindicar o território, o rei do Marrocos enviou 350 mil pessoas à região. Os nativos, porém, iniciaram um movimento de independência chamado de Frente Polisário. O conflito dividiu o Saara Ocidental entre a República Árabe Saaraui Democrática e o Marrocos. Entre os dois territórios há uma barreira de areia, altamente militarizada.
Foto: Getty Images/AFP/P. Hertzog
Israel-Cisjordânia: Conflito sob pedras
Desde 2002, foram construídos muros e cercas controversas, que já atingem uma extensão de 759 quilômetros. Em áreas densamente povoadas, como nesta foto, de Jerusalém, um muro de concreto de nove metros de altura fortifica a fronteira entre Israel e a Cisjordânia. Em 2004, a Justiça decidiu que a construção de um muro nas áreas palestinas não é compatível com as leis internacionais.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Sultan
Três países, uma só fronteira
Em algumas partes do mundo, as fronteiras não são demarcadas por patrulhas, cercas ou muros. Esta pedra com três faces sinaliza a divisa entre três países: Alemanha, Áustria e República Tcheca – parte do espaço Schengen. O trânsito livre entre essas fronteiras só foi limitado recentemente por causa da crise dos refugiados na Europa.