De quanto dinheiro disporá a União Europeia (UE) no próximo ano? Desde as primeiras horas deste sábado (19/11), essa importante pergunta tem uma resposta clara: o orçamento do bloco será de 129 bilhões de euros em 2012, o que representa um aumento de 2% em relação ao ano anterior. O anúncio foi feito pelo presidente em exercício do Conselho da União Europeia e premiê da Polônia, Donald Tusk, em Bruxelas.

Apesar de ter exigido 16 horas de negociações, o consenso foi alcançado relativamente rápido. Em 2010, o Conselho da UE e o Parlamento Europeu perderam o prazo para a decisão, devido a discordâncias quanto ao total do orçamento. Neste ano, o clima é mais austero, devido às inseguranças nas bolsas de valores.

"Que sinal estaríamos dando para os mercados e para os 500 milhões de europeus, se não conseguíssemos chegar a um acordo quanto ao orçamento?", advertiu o comissário da UE para Programação Financeira e Orçamento, o polonês Janusz Lewandowski. Segundo o deputado europeu Alain Lamassoure, "o realismo venceu": todos sabiam que o acréscimo de 2% era o "máximo" possível, comentou.

Contentando-se com a realidade

Com esse consenso, está provisoriamente encerrada a briga anual entre os dois órgãos da UE: o Conselho e o Parlamento – ou seja, entre os representantes dos Estados-membros e os deputados europeus.

Lewandowski ainda lamentou que só se tenha alcançado um orçamento de contenção. "Existe o sério risco de que venha a faltar dinheiro para a Comissão Europeia no decorrer do próximo ano", comentou ele neste sábado, em Bruxelas.

O comissário do Orçamento requerera em torno de 132,7 bilhões de euros para 2012. A maioria dos deputados do Parlamento Europeu era igualmente a favor de uma quantia superior: 133,1 bilhões de euros. Em 2011, o bloco teve à sua disposição um total de 126,5 bilhões de euros.

O motivos para tamanha poupança é que cerca de dois terços da verba da UE provém de seus Estados-membros, cuja meta é economizar dinheiro e liberar um orçamento inferior àquele proposto pelo Parlamento.

Assim, no fim das contas, Lewandowski preferiu contentar-se com os presentes resultados: "O consenso é melhor do que a continuação da discórdia", comentou.

Países x instituições europeias

A situação financeira da UE não é um mar de rosas, já que muitos de seus Estados-membros encontram-se em plena crise. Todos têm que poupar, é preciso "pensar duas vezes antes de gastar cada euro", declarou o subsecretário de Estado de Finanças da Polônia, Jacek Dominik.

Na qualidade de maior contribuinte, com 17% do orçamento da UE, a Alemanha exigira, já no fim de 2010, juntamente com o Reino Unido e a França, que o aumento da receita europeia não ultrapassasse a taxa de inflação.

Antes de apresentar o orçamento do bloco, a Comissão Europeia submete ao Conselho da UE um esboço, que em seguida é transferido ao Parlamento. O presidente do órgão, por sua vez, examina as propostas. O Tribunal de Contas da UE supervisiona toda a gestão orçamentária.

AV/afp/dpa/rtr
Revisão: Francis França