O drama dos refugiados nos enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla, em território marroquino, levou a União Européia a tentar combinar seus esforços no tocante à política de asilo e ao auxílio para a África.

Um primeiro resultado do encontro dos ministros europeus do Interior, nesta quarta-feira (12/10), em Luxemburgo, será o envio, em breve, de agentes de fronteiras para ajudar a conter as investidas dos migrantes. A mais longo prazo, planejam-se programas de proteção e asilo, nos países de trânsito e de destino para os refugiados. Além disso, o continente africano merecerá ajuda financeira reforçada.

Idéias de Schily

Já no ano passado, o ministro alemão do Interior, Otto Schily, chamara a atenção para a necessidade de resolver in loco os problemas da África, antes que cheguem à Europa. Na época, sua sugestão de que se criassem campos de refugiados ou "áreas de proteção" nas fronteiras dos países de destino ou de trânsito levantou veemente oposição.

Agora, o ministro alemão tem motivos para se sentir gratificado. Pois o projeto-piloto aprovado em Luxemburgo só difere em detalhes de suas idéias originais. Ao despedir-se de seus colegas – ele está deixando a pasta do Interior – Schily explicitou a concepção das áreas de proteção:

"Por um lado, precisamos de instalações para receber temporariamente pessoas que devem ser repatriadas, pois não podemos permitir a imigração ilegal. Mas também são necessários portais para os que têm necessidade de asilo, a fim de que não tentem cruzar o Mar Mediterrâneo".

O joio e o trigo?

Chegando a esses campos, migrantes e refugiados receberão orientações, serão registrados e passarão por uma triagem. Para tal, se contará com o apoio de Bruxelas e a cooperação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

O comissário da Comissão Européia para Justiça, Liberdade e Segurança, Franco Frattini, considera vital separar os migrantes por motivos econômicos daqueles que sofrem perseguição política, e para quem o asilo é questão de vida ou morte. A proteção destes últimos continua sendo uma prioridade da UE.

O alto comissário da Acnur, Antonio Guterres, louvou a iniciativa que a UE começará na Tanzânia e nos grandes lagos africanos, assim como na Ucrânia, Belarus e Moldávia, conhecidos como clássicos países de trânsito para refugiados.

África: uma questão européia

Contudo, para atacar os problemas políticos e econômicos da África, a UE deve se empenhar intensamente, e aqui se abrem perspectivas de longo prazo, ressaltou Guterres. Otto Schily também insistiu que se introduzam acordos alfandegários e cooperações econômicas, a fim de tratar na raiz a problemática dos refugiados.

Durante a conferência em Luxemburgo, o ministro espanhol da Justiça, Juan Fernando Lopez Aguilar, lembrou que o problema dos migrantes em Ceuta e Melilla não afeta apenas seu país, mas sim toda a UE. A curto prazo, a ajuda humanitária é o mais importante. Porém, a longo prazo, a Europa precisa estabelecer uma estratégia de cooperação visando "o desenvolvimento de um continente em desespero – a África".

Segundo dados fornecidos pela própria União Européia, ela e seus países-membros já são os que mais contribuem com recursos públicos para auxiliar a África. Os 17 bilhões de euros doados por ano pela Europa representam cerca de 60% de todas as verbas para o desenvolvimento que o continente africano recebe.

Isolamento (ainda) polêmico

Apesar de toda a boa vontade e compreensão demonstradas pelos políticos reunidos em Luxemburgo, a perspectiva de criar campos para isolar sejam migrantes, sejam necessitados de asilo, não está além de toda polêmica. Como escreveu para o jornal Frankfurter Rundschau Heiko Kaufmann, fundador e co-diretor da organização Pro-Asyl:

"A vida em isolamento, em estado de exceção, ameaça tornar-se a realidade dos refugiados no século 21". Os 'campos' no seio e nas zonas marginais da Europa, o cinturão de campos em torno do continente, tornam-se um símbolo de um sistema pós-colonial de apartheid global."

Kaufmann recebeu em 2001 o Prêmio da Paz de Aachen e o Prêmio Alemão de Proteção Infantil Elefante Azul.