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UE quer "compromisso claro" do Mercosul com meio ambiente

21 de setembro de 2020

Após reunião entre ministros do bloco, comissário europeu diz que países estão divididos sobre aprovação do acordo UE-Mercosul, citando preocupações com o desmatamento no Brasil. "São questões que devemos levar a sério."

Mata queimada na Amazônia
A explosão do desmatamento na Amazônia é um dos fatores que levou europeus a se posicionarem contra o acordoFoto: Ueslei Marcelino/Reuters

A União Europeia (UE) espera "um compromisso claro" dos países do Mercosul, especialmente o Brasil, de que respeitarão os pontos sobre desenvolvimento sustentável traçados no acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o bloco sul-americano, antes que o pacto seja ratificado.

A declaração foi feita nesta segunda-feira (21/09) pelo vice-presidente da Comissão Europeia e comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, após uma reunião entre os ministros da Economia dos 27 países-membros da UE em Berlim.

A fala vem em meio à crescente preocupação de países europeus, incluindo a Alemanha, com a política ambiental do governo brasileiro e a explosão do desmatamento e das queimadas na Amazônia durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro.

"Um certo número de Estados-membros e partes interessadas [no acordo] destacam questões sobre o desenvolvimento sustentável nos países do Mercosul, a adesão ao Acordo de Paris e o desmatamento, em particular no Brasil", declarou Dombrovskis na capital alemã.

"Está claro que devemos levar essas questões a sério, e a Comissão Europeia busca um compromisso claro dos países do Mercosul", completou o comissário europeu. Além do Brasil, fazem parte do bloco sul-americano Argentina, Paraguai e Uruguai.

Já o comissário de Mercado Interno da União Europeia, Thierry Breton, afirmou que as nações europeias seguem divididas em relação à aprovação do acordo UE-Mercosul, devido a preocupações com o desmatamento na Amazônia e o respeito pelas normas europeias.

"Nem todos estão alinhados nesse tópico, e nós definitivamente precisaremos ter mais discussões entre nós", declarou Breton após a reunião.

Por sua vez, o ministro da Economia da Alemanha, Peter Altmaier, cujo país ocupa atualmente a presidência rotativa da UE, confirmou que houve divergências sobre o tema entre representantes dos Estados europeus durante as conversas, mas foi mais otimista.

"Havia posições diferentes. [...] Há alguns pontos que ainda precisamos esclarecer, e que também podemos esclarecer", afirmou o alemão. Segundo ele, "mesmo sem abrir todo o pacote novamente", uma "solução sustentável" pode ser encontrada.

"[Os europeus] estão claramente dispostos a evitar qualquer divisão sobre o Mercosul e a discutir o que podemos fazer, preenchendo as lacunas, sem antecipar ou apressar as coisas", completou.

Mas Altmaier enfatizou que, desde a assinatura do acordo no ano passado, "muita coisa mudou, por exemplo na relação entre a UE e os países da Floresta Amazônica". "Então, é uma questão muito, muito difícil agora."

Segundo o comissário Dombrovskis, o pacto está em processo de revisão legal, e a Comissão Europeia decidirá sobre o procedimento de ratificação em uma fase posterior.

Resistência europeia ao acordo

O acordo  de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul foi fechado em junho de 2019, após 20 anos de negociações. Para entrar em vigor, depende da ratificação de todos os países envolvidos.

À época, o governo Bolsonaro celebrou o desfecho como um triunfo da política externa, mas não parou de antagonizar em questões ambientais com vários países do bloco europeu, reforçando rapidamente a resistência ao pacto comercial.

A França, que nunca demonstrou entusiasmo com a iniciativa por temores em relação ao seu próprio setor agrícola, acabou liderando a reação. No ano passado, o presidente Emmanuel Macron colocou como condição para a implementação do acordo um reforço da proteção ambiental no Brasil.

Entre julho e agosto do mesmo ano, diante do crescimento dramático do desmatamento e das queimadas no Brasil, Macron disse que pretendia bloquear a ratificação do acordo por causa da política ambiental de Bolsonaro. Na ocasião, o francês também acusou o brasileiro de mentir sobre compromissos firmados na área ambiental para garantir o sucesso do acordo.

Na última sexta-feira, o governo da França declarou que mantém sua oposição ao pacto devido às questões ambientais, e formulou três "exigências" ao Mercosul: frear o desmatamento; o respeito ao Acordo de Paris sobre o clima; e que os produtos importados dos países do bloco sul-americano cumpram as normas ambientais e sanitárias europeias.

Outros países europeus seguiram o exemplo francês, diante da falta de ações do governo brasileiro em conter o desmatamento. Três parlamentos na Europa (Áustria, Holanda e o da região da Valônia, na Bélgica) já anunciaram que não darão seu aval ao acordo. Os governos da Irlanda e de Luxemburgo também já se manifestaram nesse sentido.

Até recentemente, a Alemanha ainda constava entre os defensores europeus do acordo. No ano passado, a chanceler federal Angela Merkel chegou a defender publicamente o pacto contra as críticas do Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão.

Mas no fim de agosto, Merkel, em um claro recado ao Brasil, disse ter "sérias dúvidas" sobre a implementação do pacto. Sua ministra da Agricultura, Julia Klöckner, já se posicionou contra.

EK/afp/ap/efe/rtr

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