UE tem estratégia para competir com aéreas do Oriente Médio
Peter Dahl (fc)11 de dezembro de 2015
Com plano apresentado, União Europeia pretende impulsionar a economia e manter a competitividade das companhias aéreas dos 28 países-membros frente a concorrentes do Golfo Pérsico como Emirates, Etihad e Qatar Airways.
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A Comissão Europeia adotou nesta segunda-feira (07/12) uma nova Estratégia de Aviação, com que Bruxelas visa impulsionar a lenta economia do bloco e manter competitivas as companhias aéreas europeias, frente à feroz concorrência de preços das empresas do Golfo Pérsico.
Caso seja aprovada pelos legisladores da União Europeia, a iniciativa é de solicitar os 28 governos dos países-membros abandonem suas atuais práticas de negociação individual de acordos bilaterais de serviços aéreos. Segundo a Comissão, isso criou para as companhias aéreas "uma colcha de retalhos de diferentes regras e tipos de acesso ao mercado".
Em vez disso, a UE procuraria estabelecer acordos abrangentes, regulando para onde e com que frequência as companhias aéreas estrangeiras poderão voar para os países-membros e a partir deles.
A proposta contém também medidas destinadas a melhorar a conectividade no bloco e enfrentar as restrições de capacidade nos aeroportos. Segundo estimativas, o tráfego aéreo na Europa deverá alcançar 14,4 milhões de voos em 2035, 50% a mais que em 2012.
Regras comuns
A lista de países que Bruxelas quer ter a bordo é uma espécie de "quem é quem" dos mercados de aviação mais dinâmicos do mundo e que crescem mais rapidamente: os Emirados Árabes Unidos, os dez membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), China, México e Turquia.
"Uma vez assinado, quase 75% de todos os que voam dentro e fora da União Europeia, ou seja, mais de 240 milhões de passageiros por ano, estariam cobertos pelos acordos de aviação no nível europeu", comunicou a Comissão Europeia. Acordos semelhantes com os EUA e Canadá já estão em vigor. A negociação entre o Brasil e Bruxelas se encontra atualmente na fase de finalização.
A indústria da aviação emprega cerca de 2 milhões de pessoas em toda a UE, injetando cerca de 110 bilhões de euros por ano na economia do bloco, de acordo com estatísticas oficiais.
No entanto, a expansão agressiva das companhias do Golfo Pérsico e o deslocamento do tráfego para a Ásia vêm causando protestos de algumas empresas europeias e americanas. Elas afirmam que as rivais do Oriente Médio – principalmente a Emirates, Etihad Airways e Qatar Airways – recebem subsídios de seus governos ricos em petróleo, permitindo-lhes oferecer tarifas aéreas imbatíveis.
Apoio estatal no Golfo
Nos últimos dez anos, a Partnership for Open and Fair Skies, uma aliança de empresas de aviação e sindicatos americanos, reclamou que "os governos do Catar e dos Emirados Árabes Unidos forneceram 42 bilhões de dólares em subsídios e outros benefícios desleais à Qatar Airways, a Etihad Airways e a Emirates".
"Essa ajuda inclui empréstimos governamentais sem juros nem obrigação de restituição, subsídios e injeções de capital, disponibilização gratuita de terrenos, isenção de taxas de aeroporto e outros", afirma a Partnership, que faz lobby para igualdade de condições entre as aéreas.
As companhias do Golfo têm rechaçado tais alegações. Comentando sobre a última investida de Bruxelas, a Emirates afirmou no início de dezembro que acata qualquer definição "razoável e sensata" para regras de concorrência leal.
"Nós também estamos interessados em ver o que uma política desse tipo significaria para as companhias aéreas apoiadas pelo Estado na Europa, assim como para as joint venturesexistentes entre aéreas europeias e não europeias, imunes à legislação antitruste", alfinetou a companhia do Golfo.
"Igualdade de condições"
O chefe da associação de aeroportos europeus ACI Europe, Olivier Jankovec, concorda que a Europa precisa de mais acordos irrestritos de tráfego aéreo, a exemplo dos já existentes com os EUA. E acrescenta ser necessário maior clareza sobre o que significa "concorrência leal".
"Igualdade de condições é um conceito enganoso. As condições de concorrência serão sempre desiguais, por exemplo, dependendo da posição geográfica da companhia aérea ou do aeroporto", opina Jankovec.
Ciente de tais críticas, a Comissão Europeia anunciou que planeja emitir diretrizes para a lei referente à propriedade e controle das companhias aéreas, incluindo a flexibilização da atual regra que restringe a participação de investidores estrangeiros a 49% das ações.
Impulso econômico
Contudo, mais do que abordar o problema da concorrência justa, Bruxelas acredita que a nova Estratégia de Aviação dará novo impulso à economia do bloco, ainda não totalmente recuperada da crise financeira de 2009.
Com esse propósito, a Comissão afirma que seu plano também estimularia "todo o potencial dos drones", que considera um "catalisador do desenvolvimento da aviação" e "promotor de crescimento".
Antecipando uma reação feroz dos ativistas da privacidade, em alerta desde as revelações da espionagem praticada pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA, o órgão executivo da UE afirmou que a sua estratégia inclui também "um enquadramento jurídico" que deverá abordar "preocupações relacionadas à privacidade e à proteção de dados".
A Comissão também instou os países-membros da UE a concluírem o projeto de pesquisa Single European Sky ATM Research (Sesar), que reduziria custos e emissões ao fundir corredores aéreos nacionais. Até 2020, a União Europeia planeja investir 430 milhões de euros anuais no projeto que, segundo afirma, poderia criar "mais de 300 mil novos postos de trabalho".
Louvando a proposta, a comissária de Transportes da UE, Violeta Bulc, lembrou que "a aviação europeia está enfrentando uma série de desafios, e a estratégia atual expõe um plano de ação abrangente e ambicioso para manter sua posição de liderança do setor". "Ele vai manter as empresas europeias competitivas através de novos investimentos e oportunidades de negócios, permitindo-lhes crescer de uma forma sustentável", concluiu.
O mês de dezembro em imagens
Relembre alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/J. Lee
Europa celebra Ano Novo em alerta
Capitais como Berlim, Paris, Bruxelas e Roma cancelam ou reduzem festividades da passagem de ano, e implementam medidas extras de segurança em meio a temores de novos atentados terroristas. (31/12)
Foto: Getty Images/AFP/E. Dunand
Mais de 1 milhão de migrantes
Mais de um milhão de migrantes chegaram à Europa pelo Mar Mediterrâneo em 2015, informou a agência da ONU para refugiados (Acnur). A maioria é originária da Síria (49%) e do Afeganistão (21%); 25% são crianças, 17% mulheres e 58% homens. Segundo a Acnur, foram confirmadas 3.735 mortes nessas travessias. (30/12)
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Acordo sobre "mulheres de conforto"
A Coreia do Sul e o Japão chegaram a um acordo sobre a questão das chamadas "mulheres de conforto" – um eufemismo para designar as mulheres sul-coreanas submetidas à escravidão sexual em bordéis militares japoneses durante a Segunda Guerra. Tóquio se comprometeu a contribuir com 1 bilhão de iênes para a criação de um fundo de ajuda às mulheres, agora em idade avançada, na Coreia do Sul. (28/12)
Foto: Tsukasa Yajima
Iraque ganha terreno em Ramadi
Militantes do "Estado Islâmico" abandonam complexo governamental, e tropas iraquianas deverão ocupá-lo nas "próximas horas", afirmam militares iraquianos. Ocupação das instalações é importante passo para a retomada da cidade. (27/12)
Foto: Reuters/Stringer
Enchentes afetam milhares na América do Sul
Paraguai, Argentina, Uruguai e também o Rio Grande do Sul são fortemente afetados pelas cheias de rios, que obrigaram mais de 150 mil pessoas a deixar suas casas e causaram ao menos seis mortes. Só no Paraguai, cerca de 130 mil pessoas tiveram de deixar suas casa por causa da cheia do rio Paraguai. No RS, cerca de 1.500 famílias foram obrigadas a deixar suas casas, segundo a Defesa Civil. (26/12)
Foto: picture-alliance/dpa/A. C. Benitez
Papa critica luxo e consumismo
Durante a Missa do Galo, o papa Francisco defendeu a importância da sobriedade e da simplicidade numa "sociedade frequentemente ébria de consumo e prazeres, de abundância e luxo". Segundo ele, Cristo ensina o que é verdadeiramente importante na vida, ou seja, mostrar um comportamento sóbrio e simples e manifestar bondade e misericórdia com o próximo.
Foto: picture-alliance/AP Photo/G. Borgia
Refugiada que chorou ganha visto
A adolescente refugiada palestina que comoveu o mundo ao chorar durante uma conversa com a chanceler federal Angela Merkel poderá permanecer na Alemanha. De acordo com as autoridades, a adolescente Reem Sahwill, de 14 anos, e sua família receberam visto de residência válido até outubro de 2017. O pai da adolescente presta auxílio a outros refugiados. (24/12)
Foto: picture-alliance/dpa/NDR
Polônia aprova alterações constitucionais
O Parlamento da Polônia aprovou uma controversa legislação que regulamenta o funcionamento do tribunal constitucional do país. A oposição afirma que as novas regras são uma tentativa de neutralizar a corte, um dos poucos organismos que ainda podem controlar o enorme poder do governista Partido da Justiça (PiS). (23/12)
Foto: Reuters/Agencja Gazeta/P. Agencja Gazeta
Mais de 1 milhão de migrantes chegaram à UE
O número de migrantes e refugiados que chegaram à União Europeia em 2015 ultrapassou a marca de 1 milhão, segundo informações do Acnur e OIM. Metade dos que chegaram à Europa são cidadãos sírios em fuga da guerra civil, enquanto 20% são afegãos e 7%, iraquianos. Do total de 1.005.504 pessoas, 972.500 fizeram a perigosa travessia do Mar Mediterrâneo. (22/12)
Foto: Reuters/A. Konstantinidis
Incêndio destrói Museu da Língua Portuguesa
Um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu da Língua Portuguesa, localizado na Praça da Luz, na região central de São Paulo. Um bombeiro civil morreu no combate ao fogo. Acervo é basicamente virtual e deve ser recuperado. (21/12)
Foto: Getty Images/AFP/M. Schincariol
Fim do bipartidarismo na Espanha
Mesmo vencendo as eleições espanholas, o Partido Popular (PP), do chefe de governo Mariano Rajoy, ficou longe da maioria que detinha no Congresso. Serão necessárias novas alianças para assegurar a governabilidade do país. Duas novas forças, os partidos Podemos e Ciudadanos, se consolidaram no cenário político espanhol e poderão ter papel fundamental na formação do novo governo. (21/12)
Foto: Reuters/M. del Pozo
Blatter e Platini afastados do futebol
O Comitê de Ética da Fifa decidiu suspender o presidente da federação, Joseph Blatter, e o presidente da Uefa, Michel Platini, de qualquer atividade relacionada ao futebol por um período de oito anos. Ambos são acusados de irregularidades envolvendo serviços de consultoria prestados por Platini a Blatter durante 1999 e 2002. Os dois dirigentes anunciaram que vão recorrer da decisão. (21/12)
Foto: Getty Images/P. Schmidli
Barcelona é tricampeão mundial
Com dois gols de Luis Suárez e um de Lionel Messi, o Barcelona atropelou os argentinos do River Plate por 3 a 0 na final do Mundial de Clubes, em Yokohama, no Japão. Torneio marca redenção de Neymar, que havia sido derrotado pelo próprio Barcelona, em 2011, quando ainda atuava pelo Santos. Daniel Alves iguala número de títulos de Pelé na carreira: 30. (20/12)
Foto: picture-alliance/dpa/K. Ota
Morre maestro alemão Kurt Masur
O maestro alemão Kurt Masur morreu neste sábado (19/12) aos 88 anos, nos Estados Unidos. Sua morte foi divulgada pela Orquestra Filarmônica de Nova York, da qual ele foi um de seus mais longevos diretores musicais. Ele também conduziu as Filarmônicas de Londres e Dresden e a Orquestra Nacional da França. Masur ficou conhecido por invocar o poder da música em momentos históricos.
Foto: picture-alliance/dpa/B. Wüstneck
Mais de 60 milhões de pessoas em fuga
Um relatório divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) alerta para recorde de refugiados em 2015. Uma em cada 122 pessoas no mundo precisou deixar sua casa para fugir de guerras, violência e perseguição, número que supera a marca inédita do ano passado. (18/12)
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Foto do ano eleita pela Unicef
O repórter fotográfico macedônio Georgi Licovski, que tirou esta fotografia que mostra o desespero de duas crianças de mãos dadas, chorando, em meio à multidão e forças de segurança na fronteira entre Sérvia e Macedônia, foi condecorado com o prêmio de melhor foto do ano pela Unicef. (17/12)
Foto: picture-alliance/dpa/G. Licovski
Janot pede afastamento de Cunha na Câmara
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato. Para Janot, Cunha está utilizando seu cargo para intimidar parlamentares e cometer crimes. Janot disse que a decisão sobre afastamento deve ser urgente para evitar que Cunha faça manobras para atingir seus "objetivos ilícitos". (16/12)
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Operação da PF atinge todas as alas do PMDB
Embora o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tenha sido o alvo mais notório da mais nova fase da Operação Lava Jato, a ação da PF também conseguiu atingir as principais alas do PMDB – inclusive setores ainda alinhados com o governo. Além dos ministros Celso Pancera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Alves (Turismo), o presidente do Senado, Renan Calheiros, também foi alvo das buscas. (15/12)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Atos anti-Dilma registram baixa participação
Manifestações em favor do impeachment da presidente foram registrados em 20 estados, além do Distrito Federal, mas ficaram bem abaixo do número de participantes alcançados em datas anteriores. Novamente o maior do país, o protesto na capital paulista contou com cerca de 30 mil pessoas, segundo a PM. No Rio de Janeiro, apenas cinco mil manifestantes encararam o forte calor em Copacabana. (13/13)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Lacerda
Marco no combate à mudança climática
Acordo firmado durante a conferência COP21, em Paris, foi celebrado como "marco de uma nova era", um pacto histórico para reverter a crise climática. Delegações oficiais e observadores comemoraram pelos saguões do Le Bourget. Do lado de fora, ativistas como a da foto se manifestavam em favor do clima global. (12/12)
Foto: picture-alliance/dpa/E. Laurent
Astronautas voltam à Terra
Depois de cinco meses no espaço, três tripulantes da Estação Espacial Internacional (ISS) retornaram à Terra. O russo Oleg Kononenko, o americano Kjell Lindgren (foto) e o japonês Kimiya Yui pousaram no Cazaquistão. Os três passam bem. Atualmente, um americano e dois russos estão na ISS. A estação receberá o novo trio de tripulantes no dia 15 de dezembro. (11/12)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Shelepin
Prêmio Nobel da Paz
O Quarteto para o Diálogo Nacional na Tunísia recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 2015, em Oslo, na Noruega. O grupo inclui organizações-chave da sociedade civil tunisiana e foi agraciado por sua decisiva contribuição para criar uma democracia plural no país norte-africano. O Quarteto foi formado no verão de 2013, após uma ameaça de colapso do processo de democratização na Tunísia. (10/12)
Foto: Reuters/NTB scanpix/C. Poppe
Merkel é personalidade do ano da "Time"
A revista "Time" anunciou a escolha da chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, como a personalidade do ano, em razão de sua de liderança frente à crise migratória e à instabilidade política na Europa em 2015. É a primeira vez em quase três décadas que uma mulher é escolhida pela publicação. Revista exalta postura de Merkel em relação aos refugiados e outras crises na Europa. (09/12)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Hanschke
Crianças refugiadas morrem em naufrágio
O naufrágio de uma pequena embarcação de refugiados que ia da Turquia para a Grécia causou a morte de seis crianças afegãs. Outras oito pessoas, que vestiam coletes salva-vidas, foram resgatadas. O acidente aconteceu devido ao mar agitado e aos fortes ventos. (08/12)
Foto: picture-alliance/dpa/O.Kizil /AA Agency
Oposição sai vitoriosa na Venezuela
Após uma campanha eleitoral tensa, a aliança de oposição, Mesa da Unidade Democrática (MUD), elegeu 99 dos 167 parlamentares da Assembleia Nacional na Venezuela. O bloco de governo que inclui o partido socialista do presidente Nicolás Maduro conquistou 46 assentos. Maduro disse aceitar os resultados e destacou "o triunfo da Constituição e da democracia". (07/12)
Foto: Reuters/C. Garcia Rawlins
Eleições da Venezuela
Cerca de 20 milhões de eleitores escolhem os 167 novos membros da Assembleia Nacional em meio à escalada de hostilidade entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição. Pesquisas de intenção de voto mostraram uma vantagem da aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD), de centro-direita. O presidente venezuelano, no poder desde 2013, prometeu que vai respeitar os resultados eleitorais. (06/12)
Foto: Reuters/N.Doce
Um mês da tragédia em Mariana
Este sábado marca um mês do rompimento de duas barragens da mineradora Samarco em Mariana (MG). O maior desastre ambiental da história brasileira deixou 13 mortos e sete desaparecidos. Centenas de moradores do distrito de Bento Rodrigues e localidades próximas ficaram desabrigados. O Ibama ainda não conseguiu dimensionar o impacto da lama de rejeitos que poluiu o rio Doce no litoral do ES. (05/12)
Foto: Getty Images/AFP/D. Magno
Erupção do vulcão Etna
A erupção do vulcão Etna, na Sicília, causou o fechamento de aeroportos na região, inclusive de, pelo menos, um localizado no continente. Após dois anos em silêncio, o vulcão lançou uma nuvem de cinzas que alcançou sete quilômetros de altura. O Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia da Itália considerou a erupção a "mais enérgica" dos últimos 20 anos. (04/12)
Foto: Getty Images/AFP/G. Isolino
Alimentos estragados causam 420 mil mortes
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a contaminação alimentar, por bactérias, vírus, parasitas e toxinas, causa 420 mil mortes e afeta cerca de 600 milhões de pessoas por ano. Um terço das mortes é de crianças com menos de cinco anos. As regiões mais atingidas por essas doenças são a África e o Sudeste Asiático. A organização reuniu em relatório dados de dez anos de pesquisa. (03/12)
Foto: Colourbox
Processo de impeachment
Em meio ao aumento da pressão pela cassação de seu mandato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou o pedido de abertura de um processo de impeachment de Dilma Rousseff. A presidente disse recebeu com indignação a decisão e afirmou ainda não ter cometidos atos ilícitos e não ser suspeita de desviar dinheiro público ou possuir contas no exterior. (02/12)
Foto: Reuters/U.Marcelino
Atiradores abrem fogo na Califórnia
Dois atiradores fortemente armados invadiram uma festa de fim de ano de funcionários do departamento de saúde local em centro de assistência a portadores de deficiência, em San Bernardino, na Califórnia. O tiroteio deixou 14 mortos e 17 feridos. O casal foi morto pela polícia cerca de quatro horas depois do ataque. O motivo do atentado ainda é desconhecido. (02/12)
Foto: picture-alliance/dpa
Poluição na China
O governo da China ordenou o fechamento de 2,1 mil fábricas e pediu à população para que não saia às ruas devido ao agravamento da poluição, que em Pequim registra valores 24 vezes acima do que é considerado seguro para a saúde. A fumaça que toma conta de Pequim deixa pouco visíveis edifícios que ficam a apenas alguns metros de distância. (01/12)