UE sanciona violadores de direitos das mulheres de 6 países
7 de março de 2023
Punição inédita tem como alvo militares e policiais russos, membros do Talibã e autoridades e entidades em Mianmar, Sudão do Sul, Síria e Irã.
Punições foram divulgadas na véspera do Dia Internacional da MulherFoto: Ali Shah Hemta
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A União Europeia (UE) impôs nesta terça-feira (07/03) sanções a autoridades e entidades de seis países diferentes como punição por casos de violência e abuso contra mulheres.
As punições, divulgadas na véspera do Dia Internacional da Mulher, atingem dois oficiais russos envolvidos com a guerra Ucrânia e organizações que a UE considera responsáveis por crimes e violações dos direitos das mulheres.
Esta é a primeira vez em que a UE utiliza poderes estabelecidos pelo bloco em 2020 para punir violações aos direitos humanos aplicando pacotes de sanções contra pessoas envolvidas em violência sexual.
Os comandantes russos relacionados na lista das sanções europeias são Nikolay Kuznetsov e Ramil Ibatullin. As autoridades da UE afirmam que Kuznetsov "tomou parte na invasão ilegal da Ucrânia, sendo que membros de suas unidades participaram sistematicamente de atos de violência sexual e estupro em março e abril de 2022".
Ibatulin liderou uma divisão cujos membros "cometeram atos de violência de gênero e sexual contra a população civil ucraniana", afirma o documento ao qual tiveram acesso as agências de notícias Reuters e AFP.
As lista com as punições também incluem dois policiais em Moscou, o tenente-coronel Alexander Fedorinov e seu subordinado Ivan Ryabov. Ambos são acusados de ordenarem a prisão e tortura de mulheres que participavam de protestos contra a guerra.
No Afeganistão, foram punidas duas autoridades do Talibã, o ministro da Educação Superior, Neda Mohammad Nadeem, e o ministro da Propagação da Virtude e Repressão ao Vício, Muhammad Khalid Hanafi.
O primeiro deles é acusado de impedir o acesso à educação das mulheres, e o segundo, de impor punições severas e atos de violência àqueles que desobedecem os decretos do Talibã.
No Sudão do Sul, os comissários de polícia do condado de Mayiandit, Gatluak Nyang Hoth, e Koch, Gordon Koang Biel, são acusados pela UE de "uso generalizado e sistemático de violência sexual como tática de guerra e instrumento de recompensa e direito constituído para homens que tomam parte no conflito".
Em Mianmar, o vice-ministro de Assuntos Internos, Toe Ui, foi incluído na lista das sanções por ter permitido que agentes militares de segurança "utilizassem nudez forçada, queima de genitálias e violência excessiva durante a detenção arbitrária e interrogatório de homens, mulheres e membros da comunidade LGBTQ".
Ui é um ex-diretor do escritório da Chefia de Assuntos de Segurança Militar, relacionada separadamente na lista das sanções como a agência responsável pela "violência sexual e de gênero sistemática e generalizada".
A prisão feminina de Qarchak, no Irã, está descrita como um local onde mulheres são submetidas a abusos sexuais por guardas e ameaçadas com estupro de modo a forçar confissões falsas.
Na Síria, a Guarda Republicana teria sido ordenada pelo governo a "usar de violência sexual e de gênero para reprimir e intimidar o povo sírio, particularmente, mulheres e meninas".
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Criminosos "não ficarão impunes"
"Ao impor as sanções, enviamos um sinal claro para os criminosos de que eles não ficarão impunes por seus crimes", afirmou o ministro holandês do Exterior, Wopke Hoekstra.
"Esses atos terríveis e desumanos terão consequências. Esta também é uma mensagem para as vítimas: a UE as apoiará onde elas estiverem no mundo". "Não hesitaremos em aumentar a lista para incluir outros perpetradores de violência sexual", concluiu Hoekstra.
As medidas incluem o congelamentos de quaisquer bens que esses indivíduos e organizações possuam na UE, além da proibição de viagens aos países do bloco. As empresas europeias também estão proibidas de fornecer serviços às pessoas punidas pelas sanções.
rc/bl (AFP, Reuters)
Mulheres não podem mais ir à universidade no Afeganistão
Desde que tomou o poder em meados de 2021, o Talibã tem continuamente restringido os direitos da população feminina do país. A mais recente medida do regime de Cabul impede que elas frequentem faculdades.
Foto: AFP
Adeus para sempre?
Uma mulher usando burca deixa uma universidade na província de Kandahar. Ela não tem permissão para voltar a estudar. Em uma declaração governamental, o Talibã instruiu todas as universidades públicas e privadas do Afeganistão a proibir a presença de mulheres. Todas as estudantes do sexo feminino estão excluídas das universidades.
Foto: AFP
Mulheres excluídas
No dia seguinte à proibição de mulheres frequentarem a universidade, o Talibã controla a entrada de uma instituição de ensino superior em Cabul: as estudantes do sexo feminino têm que ficar do lado de fora. A proibição é por um período indefinido. Mas os protestos já estão agitando as universidades: os colegas estudantes do sexo masculino interromperam um exame, professores paralisaram as aulas.
Foto: WAKIL KOHSAR/AFP/Getty Images
Ensino superior só para homens
Restrições já existiam antes: depois que o Talibã tomou o poder em agosto de 2021, as universidades tiveram que separar as entradas e as salas de aula por gênero. As mulheres só podiam ter aulas com professoras mulheres ou homens idosos. Na foto, uma área para estudantes do sexo feminino na Universidade de Kandahar separada por uma cortina.
Foto: AFP/Getty Images
Últimas formandas
Estas formandas da Universidade Benawa de Kandahar ainda conseguiram se formar em ciências da computação em março. Em nível internacional, a nova restrição dos direitos da mulher tem sido fortemente criticada: a organização de direitos humanos Human Rights Watch chamou a proibição universitária de "decisão vergonhosa", a ONU a descreveu como uma violação dos direitos humanos.
Foto: JAVED TANVEER/AFP
"Impacto devastador sobre o futuro do país"
Ainda em outubro, milhares de meninas e mulheres haviam feito testes de admissão na faculdade, como estas em frente à Universidade de Cabul. Muitas querem ser professoras ou médicas. O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a proibição de cursar a universidade "não só viola a igualdade de direitos das mulheres, mas terá consequências devastadoras".
Foto: WAKIL KOHSAR/AFP/Getty Images
Sem chances de formação
A proibição de frequentar a universidade é mais uma restrição às oportunidades educacionais para mulheres e meninas afegãs. Desde algum tempo, as adolescentes na maior parte do país não podem frequentar escolas a partir da sétima série. Estas meninas, que estão a caminho da escola no leste do Afeganistão, têm sorte: algumas províncias longe dos centros de poder do Talibã ignoram a proibição.
Foto: AFP
País das mulheres invisíveis
Meninas e mulheres afegãs são em grande parte excluídas da vida pública. Há meses, elas não podem visitar academias de ginástica e parques em Cabul. Este parque de diversões na capital também é proibido para elas. O Talibã alegou que os regulamentos sobre a separação dos sexos não estavam sendo observados e que as mulheres não estavam usando o lenço na cabeça conforme prescrito.
Foto: WAKIL KOHSAR/AFP/Getty Images
Distopia vira realidade
As mulheres coletam flores de açafrão na província de Herat. Este trabalho elas têm permissão de fazer, ao contrário da maioria das outras profissões. Desde que chegou ao poder, o Talibã promulgou inúmeras regulamentações que restringem maciçamente a vida de mulheres e meninas: por exemplo, elas estão proibidas de viajar sem acompanhante masculino e fora de casa devem usar hijab ou burca.
Foto: MOHSEN KARIMI/AFP
"Vergonha para o mundo"
Muitas mulheres afegãs não querem aceitar a revogação de seus direitos. Na foto, uma manifestação em Cabul em novembro. "A terrível situação das mulheres afegãs é uma vergonha para o mundo", lê-se num cartaz. O protesto público requer muita coragem: manifestantes correm o risco de serem espancadas e presas. As militantes dos direitos das mulheres são perseguidas no Afeganistão.
