Ministros do Exterior da União Europeia defendem que as suspensões temporárias do livre-trânsito através das fronteiras sejam válidas por até dois anos. Medida evitaria a exclusão da Grécia do tratado.
Anúncio
A Comissão Europeia está sendo pressionada por países-membros a tornar em quase permanentes a suspensão temporária dos controles dentro do Espaço Schengen, colocado em prática em várias fronteiras desde o início da crise migratória.
Na segunda-feira (26/01), em reunião em Amsterdã, os ministros do Exterior defenderam a extensão das suspensões temporárias de Schengen – que estabelece o livre-trânsito entre as fronteiras internas da Europa.
Os ministros querem ampliar para um período máximo de dois anos os controles temporários de fronteira entre os países do bloco, que segundo o planejamento atual, teriam duração máxima de seis meses.
Esta solução poderia evitar uma atitude ainda mais extrema, defendida por muitos países do bloco: expulsar da área de Schengen a Grécia, que se tornou a principal via de acesso de refugiados ao continente europeu.
A proposta dos ministros prevê ainda o reforço das fronteiras externas do bloco quando existam deficiências persistentes em um dos países, com a ressalva de manter preservadas as soberanias nacionais.
O ministro holandês da Imigração, Klaas Dijkhof, cujo país ocupa atualmente a presidência rotativa do Conselho da UE, lembrou que vários países, como a Alemanha e Áustria, se viram obrigados a introduzir controles temporários de fronteira para fazer frente ao fluxo de migrantes, cujo número ultrapassou a marca de um milhão em 2015.
"Os Estados-membros pediram que a Comissão preparasse uma base legal e prática para a continuação das medidas temporárias nas fronteiras, através do artigo 26 do código Schengen", anunciou Dijkhof.
Até o momento, os controles temporários de fronteira – medida de caráter excepcional prevista no acordo de Schengen – foram estabelecidos em países como Áustria, Alemanha, Suécia, Dinamarca, Noruega e França.
A Comissão Europeia já havia admitido esta possibilidade no final de 2015, como forma de advertir à Grécia para que melhorasse rapidamente o controle de suas fronteiras externas, mas até agora vinha considerando que esse momento não havia chegado.
O comissário de Migração da UE, Dimitris Avramopoulos, afirmou que, se a situação não mudar e se persistirem os sérios riscos para a ordem pública e para a segurança, alguns Estados-membros "poderiam manter os controles em suas fronteiras interiores além do tempo previsto".
Os 28 países do bloco apoiaram o pacote de medidas apresentado pela Comissão Europeia para reforçar as fronteiras externas do bloco, que inclui a criação de uma força policial litorânea e de fronteira.
Dijkhof ressaltou que tais medidas deverão ser postas em prática caso "um Estado-membro enfrente uma situação na qual a pressão seja elevada demais para que possa lidar com ela isoladamente".
RC/efe/ots
2015, o ano dos refugiados
Nunca tantas pessoas estiveram em fuga como em 2015. Muitos delas seguiram para a Europa, com o objetivo de chegar à Alemanha ou à Suécia. Confira uma restrospectiva fotográfica do "ano dos refugiados".
Foto: Reuters/O. Teofilovski
Chegada à União Europeia
Esses jovens sírios superaram uma etapa perigosa da sua viagem: eles conseguiram chegar à Grécia e, assim, à União Europeia. O objetivo final, porém, ainda não foi alcançado: eles querem continuar a jornada para o norte, em direção a outros países-membros do bloco. Em 2015, a maioria dos refugiados seguiu para a Alemanha e para a Suécia.
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Perigosa travessia do Mediterrâneo
O caminho que eles deixam para trás é extremamente perigoso. Vários barcos com refugiados, nem sempre aptos à navegação, já viraram durante a travessia do Mar Mediterrâneo. Estas crianças sírias e seu pai tiveram sorte: eles foram resgatados por pescadores gregos na costa da ilha de Lesbos, na Grécia.
Foto: Reuters/Y. Behrakis
A imagem que comoveu o mundo
Aylan Kurdi, de 3 anos, não sobreviveu à fuga. No início de setembro, ele se afogou no Mar Egeu, juntamente com o irmão e a mãe, ao tentar chegar à ilha grega de Kos. A foto do menino sírio, morto na praia de Bodrum, espalhou-se rapidamente pela mídia e chocou pessoas de todo o mundo.
Foto: Reuters/Stringer
Onde as diferenças são visíveis
A ilha grega de Kos, a menos de 5 quilômetros de distância da Turquia continental, é o destino de muitos refugiados. As praias geralmente cheias de turistas servem de ponto de desembarque, como no caso deste grupo de refugiados paquistaneses que chegou à costa da Grécia com um bote de borracha.
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Em meio ao caos
Porém, muitos refugiados não conseguem simplesmente seguir viagem quando chegam a Kos. Eles somente podem seguir para o continente após serem registrados. Durante o verão europeu, a situação se agravou quando as autoridades fizeram com que os refugiados esperassem pelo registro num estádio, sob o sol escaldante e sem água.
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Um navio para refugiados
Por causa da condições precárias, tumultos eram frequentes na ilha de Kos. Para acalmar a situação, o governo grego fretou um navio, que permaneceu ancorado e foi transformado em alojamento temporário para até 2.500 pessoas e em centro de registro de migrantes.
Foto: Reuters/A. Konstantinidis
"Dilema europeu"
Mais ao norte, na fronteira da Grécia com a Macedônia, policiais não permitiam mais a passagem de pessoas, entre elas crianças aos prantos, separadas de seus pais. Esta foto tirada pelo fotógrafo Georgi Licovski no local, e que mostra o desespero de duas crianças, foi premiada pelo Unicef como a imagem do ano, já que mostra "o dilema e a responsabilidade da Europa".
Foto: picture-alliance/dpa/G. Licovski
Sem conexões para refugiados
No final do verão europeu, Budapeste se transformou em símbolo do fracasso das autoridades e da xenofobia. Milhares de refugiados estavam acampados nas proximidades de uma estação de trem da capital húngara, pois o governo do país os proibira de seguir viagem. Muitos decidiram seguir a pé em direção à Alemanha.
Foto: picture-alliance/dpa/B. Roessler
Fronteiras abertas
Uma decisão na noite de 5 de setembro abriu caminho para os refugiados: a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o chanceler austríaco, Werner Faymann, decidiram simplesmente liberar a continuação da viagem por parte dos migrantes. Como consequência, vários trens especiais e ônibus seguiram para Viena e Munique.
Foto: picture alliance/landov/A. Zavallis
Boas vindas em Munique
No primeiro final de semana de setembro, cerca de 20 mil refugiados chegaram a Munique. Na estação central de trem da capital da Baviera, inúmeros voluntários se reuniram para receber os refugiados com aplausos e lhes fornecer comida e roupas.
Foto: Getty Images/AFP/P. Stollarz
Selfie com a chanceler
Enquanto a chanceler federal Angela Merkel era aplaudida por refugiados e defensores de sua política de asilo, muitos alemães se voltavam contra a política migratória. "Se tivermos de pedir desculpas por mostrar uma face acolhedora em situações de emergência, então este não é mais o meu país", respondeu a chanceler. A frase "Nós vamos conseguir" se tornou o mantra de Merkel.
Foto: Reuters/F. Bensch
Histórias na bagagem
No final de setembro, a polícia federal alemã divulgou uma imagem comovente: o presente que uma menina refugiada deu a um policial da cidade alemã de Passau. O desenho mostra o horror que vários migrantes vivenciaram e o quão felizes eles estavam por, finalmente, estarem em um local seguro.
Foto: picture-alliance/dpa/Bundespolizei
O drama continua
Até o final de outubro, mais de 750 mil refugiados haviam chegado à Alemanha. Mas o fluxo não parava. Sobrecarregados, os países da chamada Rota dos Bálcãs decidiram fechar suas fronteiras. Apenas sírios, afegãos e iraquianos estavam autorizados a passar. Em protesto, migrantes de outros países chegaram a costurar seus lábios.
Foto: picture-alliance/dpa/G. Licovski
Sem fim à vista
"Ajude-nos, Alemanha" está escrito em cartazes de manifestantes na fronteira com a Macedônia. Na Europa, o inverno se aproxima, e milhares de pessoas, entre elas crianças, estão presas nas fronteiras. Enquanto isso, até mesmo a Suécia retomou o controle temporário de fronteiras. Em 2016, o fluxo de refugiados deverá continuar.